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8 de maio de 2008

Garantia em árvores

Outra medida diz respeito a garantia dada para um financiamento que será aplicado no campo. O Código Civil impede, por exemplo, que um sujeito que queira plantar árvores dê, como faz um sojicultor, a sua produção para garantir o empréstimo. A lei não permite o empenho da produção rural por mais de três anos, tempo insuficiente para que uma floresta cresça e seja explorada. O PAS terá mecanismos que adequarão o prazo de penhora ao período de tempo necessário para a realização de investimentos florestais.

Por Redação ((o))eco
8 de maio de 2008
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8 de maio de 2008

Convencer os ‘russos’

As medidas do PAS relativas ao crédito rural são resultado de um trabalho que envolveu técnicos dos ministérios do Meio Ambiente e da Embrapa, com assesoria a turma da fazenda. Eles trabalharam para provar que ter 80% de reserva legal na Amazônia, mesmo em situação de recuperação, faz mais sentido econômico do que derrubá-la. Só falta agora convencer a turma que continua desmatando a região.

Por Redação ((o))eco
8 de maio de 2008
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7 de maio de 2008

Virada

A justiça de Santa Catarina derrubou liminar que impedia a criação do Parque Estadual do Acaraí. O parque protege a última área de restinga da costa catarinense, em São Francisco do Sul. A liminar foi pedida pela promotora Simone Schultz, do Ministério Público estadual. A doutora alegou que o parque não poderia existir porque havia população tradicional morando em seu interior.

Por Redação ((o))eco
7 de maio de 2008
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7 de maio de 2008

Razão

A decisão de derrubar a liminar, tomada pelo desembargador Domingos Paludo, diz que a existência de população na área do parque do Acaraí – coisa que o MP catarinense não comprovou – não é razão para impedir sua implantação.

Por Redação ((o))eco
7 de maio de 2008
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7 de maio de 2008

Mais da justiça

O Supremo Tribunal Federal também suspendeu uma liminar dada pela desembargadora Selene de Almeida, do Tribunal Regional Federal, que paralisou o processo de concessão de licença de exploração da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia. O Serviço Florestal Brasileiro informou que, com base na nova decisão, retomará os trabalhos, que estão em fase de habilitação das seis empresas que ainda estão no páreo por concessões no Jamari.

Por Redação ((o))eco
7 de maio de 2008
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7 de maio de 2008

No colo de Lula

O pacote de boas intenções governistas, no entanto, passará ainda hoje pelo crivo do Palácio do Planalto. O próprio presidente Lula deve ajudar a bater o martelo sobre pontos polêmicos, como a liberação de recursos extra-orçamento que podem dar novo fôlego à atuação do Ministério do Meio Ambiente e de outras pastas que influenciam diretamente a realidade da floresta.

Por Redação ((o))eco
7 de maio de 2008
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7 de maio de 2008

Intenções boas

O governo quer anunciar amanhã uma ampla e audaciosa versão renovada do PAS – Plano Amazônia Sustentável, cuja primeira edição tem algumas medidas ainda não implementadas. Entre o que o Ministério do Meio Ambiente quer divulgar, estão medidas nas áreas social e de previdência, o uso de dinheiro de fundos como FCO, FNO e FNE para recomposição de áreas degradadas, recursos para recadastramento de terras nos 36 municípios que mais desmatam a Amazônia, verbas para reforçar os estados na preservação da floresta e a criação de áreas protegidas, como a Reserva Extrativista do Médio Xingu.

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7 de maio de 2008
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7 de maio de 2008

Música do Ibama

Parece que alguns músicos brasileiros andam às turras com o Ibama. Depois da notícia de que maestro da Orquestra Petrobrás Sinfônica do RJ, Isaac Karabtchevsky, foi multado por manter aves silvestres em sua casa, foi a vez de um outro grupo, que toca canções “mais populares”, ser pego pelo órgão. Em março, o KLB teve o casal de papagaios que mantinha em casa havia mais de 20 anos apreendido.

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7 de maio de 2008
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7 de maio de 2008

…negado

O Ibama já avisou que não vai devolver e que os bichinhos passam por uma fase de adaptação para serem reintroduzidos na natureza. A nova casa será o Parque Ecológico do Tietê, na zona leste de São Paulo.

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7 de maio de 2008
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7 de maio de 2008

Pedido…

O pai e empresário dos integrantes do grupo enviou um pedido ao Ibama para que o casal de papagaios, da espécie Amazona aestiva, seja devolvido. No pedido, ele diz que "tal foi o prejuízo causado à família, que até mesmo alguns shows do grupo musical estão sendo cancelados, diante do inescusável abatimento moral de seus integrantes, que, após muitos anos de convívio, foram tolhidos do contato diário de seus estimados papagaios, membros da família Scornavacca há longos anos”. A família se dispôs a pagar R$ 500 de multa para cada ave, para tê-las de volta.

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7 de maio de 2008
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7 de maio de 2008

Pressão exótica

A pressão sobre os desmandos do governo gaúcho aliado ao empresariado para cobrir boa parte do Rio Grande do Sul e do Pampa com eucaliptos e pinus começa a surtir certo efeito no parlamento. Hoje o deputado petista Dionilso Marcon sugeriu, à Assembléia Legislativa, que se crie uma comissão de deputados para verificar a situação dos municípios gaúchos que plantaram eucaliptos e das áreas cultivadas com árvores exóticas no Uruguai. Segundo ele, no país vizinho agricultores já se mobilizam para evitar novas lavouras de árvores exóticas.

Por Redação ((o))eco
7 de maio de 2008
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7 de maio de 2008

Desmatamento em queda?

O desmatamento na Amazônia pode ter registrado uma freada de 80% em março, se comparado a fevereiro, quando começou a operação governista Arco de Fogo. Os dados acabaram de ser divulgados e são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe, que usou informações do Sistema de Detecção em Tempo Real - Deter. Segundo a Polícia Federal, a maior queda teria ocorrido no Mato Grosso. O tradicional líder em desmatamento teria reduzido em 82,4% a devastação de florestas.

Por Redação ((o))eco
7 de maio de 2008
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