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6 de novembro de 2007

Quilombolas nos parques

No último dia de outubro, o Ministério Público Federal de Criciúma formalizou uma ação civil pública contra o Ibama e em favor de uma comunidade que se diz remanescente de quilombolas que reivindica áreas no entorno e no interior dos parques nacionais da Serra Geral e dos Aparados da Serra (RS/SC). Através da ação, o MPF quer que a comunidade de São Roque, formada por 26 famílias, tenha possibilidade de cultivar dentro das unidades de conservação.

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6 de novembro de 2007
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6 de novembro de 2007

Infração autorizada

O pedido de liminar do MPF requer o levantamento das áreas tradicionalmente utilizadas pela comunidade, a ser realizado pelo Incra e pelo Ibama, para posterior titulação em favor dos quilombolas. E obriga que o Ibama não multe ou penalize integrantes do grupo, mesmo se desrespeitarem as leis ambientais que regem a presença de pessoas em áreas de proteção integral.

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6 de novembro de 2007
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6 de novembro de 2007

Histórico

Segundo o MPF, a comunidade começou a se formar em 1824 por escravos que se refugiaram na região, de difícil acesso. Em 2004, a Fundação Palmares reconheceu tal comunidade como remanescente de quilombolas, mas ainda não teve as terras demarcadas justamente por quererem fazê-lo em unidade de conservação.

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6 de novembro de 2007
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6 de novembro de 2007

Negado

Como a área fica na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o Ibama tentou levar a ação para ser julgada em Porto Alegre, mas a Justiça negou. Acha que a competência é da justiça catarinense.

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6 de novembro de 2007
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6 de novembro de 2007

Parceria promissora

Nesta quarta, os ministérios públicos estadual e federal do Pará vão firmar termo de cooperação técnica com o Imazon para agilizar e embasar técnicamente ações sobre questões ambientais. Através da ferramenta Imazongeo será possível acompanhar a dinâmica e a pressão sobre as florestas e áreas protegidas com mapas, gráficos e relatórios.

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6 de novembro de 2007
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6 de novembro de 2007

Discurso e prática

Os países industrializados não parecem tão preocupados com a crise ambiental e os efeitos negativos do aquecimento. Pelo menos é o que mostra um relatório divulgado nesta segunda-feira pela Convenção do Clima das Nações Unidas; 2005 foi o ano em que os ricos mais emitiram carbono para a atmosfera. Só perde para 1990. Notícia da Folha de São Paulo redigida a partir de informações da Reuters conta que, em 2004, os participantes do Anexo I de Quioto lançaram um milhão de toneladas a menos de gases estufa do que no período seguinte. No entanto, o mesmo documento apresenta uma pesquisa de opinião que pode guiar as políticas públicas. A maioria dos entrevistados disse estar disposta a pagar impostos sobre o uso de combustíveis fósseis.

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6 de novembro de 2007
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6 de novembro de 2007

Na liderança

O Reino Unido vai lançar uma medida legal para reduzir, consideravelmente, as emissões de carbono da ilha até 2050. A afirmação foi feita nesta segunda-feira em discurso da Rainha Elizabeth II. A mensagem mereceu a capa do jornal The Guardian, que deu destaque na matéria para o fato de que a ilha será a primeira região do mundo a criar um comprimisso de longo prazo para combater o aquecimento global dentro das normas da lei. Dentre as principais propostas estão cortar o lançamento de gases estufa entre 26 e 32% até 2020 e em 60% na metade do século. A esperança é que esta determinação sirva como um impulso para o crescimento de políticas públicas e privadas na direção da sustentabilidade ambiental, assim como para o investimento em tecnologias limpas e eficientes.

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6 de novembro de 2007
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6 de novembro de 2007

G-5

Estudos do pesquisador José Goldemberg, da Universidade de São Paulo (USP), indicam que o Brasil permanece em quinto lugar no ranking dos países que mais emitem carbono. Isso porque, em 2006, foram lançadas do território nacional 1.141 bilhão de toneladas de CO2. Destas, 855 milhões tiveram origem no desmatamento. É claro que o assunto teve repercussão no governo e, em entrevista para o Estado de São Paulo, a secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Thelma Krug, disse que os números reais são bem menores. Para ela, as emissões que dizem respeito ao corte de árvores na Amazônia foram de “apenas” 684 milhões de toneladas.

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6 de novembro de 2007
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6 de novembro de 2007

Bioaquecimento

Todos os aquecedores movidos a diesel nas casas de Massachusetts, nos Estados Unidos, deverão usar pelo menos 5% de biocombustível até 2013. A determinação aconteceu nesta segunda-feira, depois que o governador Deval L. Patrick se reuniu com líderes legislativos para tratar do assunto. A medida vem depois do censo nacional apontar que 36% das residências do estado fazem uso de tecnologias deste tipo. O crescimento da obrigação vai acontecer com o tempo. Até 2010, por exemplo, a mistura de biocombustível deve alcançar a faixa dos 2%. A notícia é do jornal Los Angeles Times.

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6 de novembro de 2007
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6 de novembro de 2007

Linha de pensamento

A revista “Science” é pródiga em divulgar artigos científicos que deixam uma pulga atrás da orelha de qualquer interessado em meio ambiente. Na semana passada, não foi diferente. Há, nela, texto assinado por um grupo de pesquisadores que afirma ser impossível estimar o aumento que a temperatura vai sofrer caso a concentração atual de carbono na atmosfera dobre. Reportagem da Folha de São Paulo ainda conta que o documento joga mais um balde de água fria: a incerteza impera e, por isso, não é aconselhável pensar nos limites máximos de CO2 que podem ser atingidos.

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6 de novembro de 2007
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6 de novembro de 2007

Nos confins

Na mesma região do parque, mas desta vez no lado mato-grossense, uma outra equipe da fiscalização do Ibama, junto com Polícia Civil, deu o ar graça na semana passada. Coordenados pela superintendência do órgão em Cuiabá, os fiscais fecharam 10 empresas e apreenderam 18,5 mil metros cúbicos de madeira na região do Guatá. Só na madeireira Lagoa das Conchas Agroflorestal foram apreendidos 10.600 metros cúbicos sem origem. O saldo em multas aplicadas foi de 13 milhões de reais. Receber esse valor é que são elas.

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6 de novembro de 2007
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6 de novembro de 2007

Novo sobrevôo

Acontece nesta terça-feira mais um sobrevôo na área do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, divisa de Rondônia, Mato Grosso e Amazonas. Desta vez, os analistas ambientais do Ibama que participam da investida pretendem visualizar toda extensão da rodovia do Estanho – fora da unidade de conservação, mas que passa entre seus fragmentos. A intenção é avaliar quantas fazendas existem de fato na região e se alguma chega a adentrar na área protegida. As porções invadidas no lado rondoniense serão novamente inspecionados para verificar se madeireiros e grileiros retornaram.

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6 de novembro de 2007
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