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4 de julho de 2007

Pouco interesse

Depois de ter defendido a regulamentação do Artigo 23 da Constituição como a solução contra a morosidade do licenciamento e ter conseguido incluí-la no Plano de Aceleração de Crescimento (PAC), o ministério do Meio Ambiente parece que abandonou a própria bandeira. Seus representantes mal comparecem às reuniões sobre o projeto de lei nas comissões da Câmara.

Por Redação ((o))eco
4 de julho de 2007
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4 de julho de 2007

No sapatinho

Nesta quarta-feira, o relator do PL do Artigo 23 na Comissão de Meio Ambiente, deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), apresentou suas conclusões. Mas a votação do texto foi transferida para a próxima semana porque as emendas ainda não foram negociadas com Ministério do Meio Ambiente. O texto está melhor do que a versão que saiu da Comissão de Agricultura, onde o ruralista Moacir Micheletto (PMDB-PA) havia inserido cláusulas que liberavam empreendimentos de licenciamento ambiental. Ainda assim, o relatório de Nilson Pinto apresenta problemas, como determinação que todo corte de vegetação em matas ciliares de rios federais seja licenciado pelo Ibama, algo operacionalmente impossível.

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4 de julho de 2007
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4 de julho de 2007

Farpas atômicas

Greenpeace e Ministério de Minas e Energia se estranharam nesta quarta-feira no café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, no Anexo IV da Câmara. O diretor de Políticas Públicas da ONG, Sérgio Leitão, falou que a decisão da construção de Angra 3 não tinha pé nem cabeça e questionou: "Com o aquecimento global e a elevação do nível dos oceanos por que haverá uma usina na beira do mar?". O ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, discretamente chamou os ambientalistas de "radicais" e disse que os argumentos contra Angra 3 carecem de fundamento técnico.

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4 de julho de 2007
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4 de julho de 2007

Preocupação

Nesta começo desta semana, Marina Silva esteve no Senado para tomar pé da movimentação do PMDB para incluir na lei que cria o Instituto Chico Mendes (MP 366) um dispositivo que transfere para o Congresso o poder de aprovar a criação de unidades de conservação federais. Segundo uma pessoa presente na reunião, "há muitos senadores que não querem voltar atrás e não deram ouvidos à ministra". A assessoria parlamentar do Ministério do Meio Ambiente reconhece que há um perigo real de aprovação das emendas.

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4 de julho de 2007
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4 de julho de 2007

Calma

Em entrevista a jornalistas, a ministra garantiu que as emendas à MP 366 não passam de uma ação isolada de alguns senadores. "Falar em PMDB como um todo seria uma injustiça", pontuou depois de uma conversa com Romero Jucá (PMDB-RR), líder do partido no Senado. Segundo a ministra, lideranças falaram que entendem que criação de unidades de conservação é tarefa do Ministério do Meio Ambiente.

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4 de julho de 2007
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4 de julho de 2007

Dança das cadeiras

Marco Aurélio Pavarino não é mais o coordenador-geral de meio ambiente e recursos naturais do Incra. Ele foi exonerado hoje pelo presidente do instituto, de acordo com publicação no Diário Oficial. Assume em seu lugar Eliani Maciel Lima. Ambos foram entrevistados aqui pelo O Eco em maio.

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4 de julho de 2007
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4 de julho de 2007

Assinatura

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou que um termo de cooperação para gerenciamento de um fundo será assinado entre a SOS Mata Atlântica e o Instituto Chico Mendes. A intenção é destinar recursos para a Reserva Biológica Atol das Rocas, no litoral nordestino.

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4 de julho de 2007
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4 de julho de 2007

Placar do fogo

A distribuição de queimadas nesta semana praticamente não mudou. De acordo com os mapas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os focos estão mais concentrados em Mato Grosso (125) e em São Paulo (47). Esses estados lideram o ranking entre os mais incendiários. No país todo, foram registrados 297 queimadas.

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4 de julho de 2007
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4 de julho de 2007

Estranho no ninho

Do ponto de vista ambiental, Henry Paulson, o secretário do Tesouro americano que desembarca no Brasil na semana que vem, é um quisto no governo de George Bush. Ele foi presidente do Conselho da The Nature Conservancy (TNC), defende a adesão do país ao protocolo de Kyoto e a imposição de limites na economia americana para a emissão de gases que causam o efeito-estufa. Paulson insiste que a resistência americana à adoção de melhores práticas ambientais prejudica a competitividade do país.

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4 de julho de 2007
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4 de julho de 2007

Censura

O governo chinês censurou um estudo do Banco Mundial que calculava os danos econômicos causado pela poluição no país. Reportagem do jornal britânico The Independent diz que, com o argumento de evitar “agitação social”, a China pediu que a instituição não incluisse no documento a quantidade de pessoas mortas por ano em decorrência do problema: 750 mil pessoas. O dado oficial é de 400 mil. Mas mesmo sem o número, diz o jornal, o relatório pinta um quadro assustador: o custo das 66 mil mortes por ano causadas por diarréia e câncer devido a águas poluídas fica na casa dos 17 bilhões de reais. Com as Olimpíadas do ano que vêm se aproximando, algumas medidas de impacto têm sido tomadas para tentar reverter em parte a situação (pelo menos na capital Pequim, onde acontecem os jogos). O governo prometeu remover 1 milhão de carros das ruas da cidade no mês que vêm.

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4 de julho de 2007
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4 de julho de 2007

Reforço

Trinta e duas novas câmeras serão instaladas em locais de grande freqüência ou áreas desertas do Parque Nacional da Tijuca (RJ). A medida tem por objetivo atenuar os riscos de assaltos, abandonos de carros roubados ou outros tipos de crimes, freqüentes na região. Além disso, os funcionários do parque, especialzados em crimes ambientais (e não em desovas de corpos), serão liberados da tarefa de fiscalizar os espaços perigosos. Entre as trilhas que vão receber a estrutura estão as do Corcovado e do Parque Lage, por exemplo. O monitoramento vai sair de graça para o Ibama: foi feito um acordo com a empresa que cuida da instalação e manutanção dos equipamentos. Ela usará a antena a ser instalada no parque (um local privilegiado) para outros clientes. A notícia é do jornal O Globo.

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4 de julho de 2007
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4 de julho de 2007

Selo

Saneamento básico, coleta seletiva e reciclagem de lixo, recuperação de matas ciliares, preferência no uso de madeira de árvores plantadas na construção civil e controle da poluição atmosférica. Estas são algumas das dez diretrizes que fazem parte do programa Município Verde, lançado ontem pelo governo de São Paulo. Os municípios que aderirem, voluntariamente, receberão do estado um selo verde e terão preferência no repasse de verbas. As prefeituras também podem se beneficiar com parte dos 2 bilhões de reais previstos no orçamento estadual para fins ambientais. A notícia é do Estado de São Paulo.

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4 de julho de 2007
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