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25 de junho de 2007

Litorânea

No que depender do ministério do Meio Ambiente (MMA), os manguezais de nossa costa também farão sua estréia no universo das Reservas Extrativistas. A primeira delas já está definida. Será a de Cassurubá, no município de Caravelas, litoral baiano. A Mata Atlântica e a Caatinga, pelo menos por enquanto, continuarão livres do extrativismo com chancela oficial.

Por Redação ((o))eco
25 de junho de 2007
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25 de junho de 2007

A porteira abriu

A burocracia ambiental do governo federal tem prontinhos, à espera apenas do jamegão presidencial, os decretos para a criação de 15 Reservas Extrativistas (Resex). Sete delas estão fora da Amazônia, onde as Resex se consolidaram como parte da política de conservação de Brasília. A maioria tem como localização o cerrado, onde no ano passado foi instalada a primeira Resex não-amazônica do país. É o caso da futura Resex Chapada Limpa, no município de Chapadinha, Maranhão.

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25 de junho de 2007
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25 de junho de 2007

Mais unidades

Além das 15 Reservas Extrativistas, o MMA aprontou também os decretos para a criação de uma Floresta Nacional e dois Parques Nacionais no Amazonas, três Refúgios de Vida Silvestre e uma Reserva Biológica na Bahia. Na mesma gaveta, estão guardados decretos de ampliação de uma Estação Ecológica, Cuniã em Rondônia, da Floresta Nacional de Balata Tufari no Amazonas, e do Parque Nacional da Serra da Bocaina, na região Sudeste.

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25 de junho de 2007
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25 de junho de 2007

Triunfo

Entre as 8 Reservas Extrativistas prontas para serem criadas na Amazônia está a Renascer, no município de Prainha, próximo do traçado da rodovia Transamazônica no Pará. No ano passado, o governo paraense tentou criar ali, zona de intensos conflitos fundiários, uma Floresta Estadual. Os locais se rebelaram. Queriam virar Resex Federal.

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25 de junho de 2007
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25 de junho de 2007

Sequestro

Há uma esperança que Lula assine esses decretos todos na quinta-feira, durante cerimônia no Parque Nacional do Itatiaia, o mais antigo do Brasil, que está completando 70 anos de existência. Mas ela é leve, muito leve. Os decretos de novas Unidades de Conservação estão represados na Casa Civil desde janeiro, onde estão servindo como reféns de Dilma Rossef. Quem conhece a ministra garante que eles só serão soltos ou por intervenção presidencial ou quando o Ibama liberar as licenças ambientais para as hidrelétricas do rio Madeira.

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25 de junho de 2007
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25 de junho de 2007

Barreira

Não se deve, no entanto, botar qualquer culpa nas costas de Dilma Roussef pelo fato de o governo federal ainda não ter criado as 12 Unidades de Conservação, três delas Parques Nacionais, na zona de influência da BR-319, como foi prometido no ano passado. O goleiro, nesse caso, atende pelo nome de Eduardo Braga, governador do Amazonas, onde essas unidades serão implantadas. O motivo principal é que numa das Florestas Nacionais a serem criadas ao longo da estrada descobriu-se petróleo. De olho em possíveis royalties, Braga quer que a Floresta seja estadual.

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25 de junho de 2007
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25 de junho de 2007

Parceria pela conservação

A Fundação Alcoa e a Conservação Internacional (CI) assinam esta semana convênio para estabelecer um fundo de 2 milhões de reais que vai financiar programas de conservação numa área próxima a Juruti, na fronteira do Pará com o Amazonas, onde o lado empresa da Alcoa estabeleceu uma operação de mineração. Cada um dos dois parceiros do projeto vai contribuir com 1 milhão de reais para o fundo. A Fundação Alcoa tem parceria com a CI para investimento e manutenção desde 2004, quando começou a se estabelecer em Juruti.

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25 de junho de 2007
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25 de junho de 2007

Avanço

Falando em mineradora, a Rio Tinto não aceitou passivamente as resistências ao seu pleito para que fôssem revistos os limites da Estação Ecológica do Grão-Pará, criada em dezembro do ano passado. Nas primeiras reuniões que tiveram com o secretário de Meio Ambiente, Valmir Ortega, depois que seu lobby ganhou publicidade, em fevereiro, os representantes da empresa diziam que os limites da Estação, na Calha Norte do rio Amazonas no Pará, precisavam mudar de qualquer maneira, por que lá havia o equivalente a pelo menos meio Carajás em minério.

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25 de junho de 2007
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25 de junho de 2007

Calma

Ortega respondeu que era politicamente impossível a revisão, a não ser que ela viesse com ganhos para a conservação. Para isso, no entanto, a Rio Tinto teria que aguardar os levantamentos de campo da área, marcados para começar em agosto. Devem durar entre um e dois anos e vão custar em torno de 400 mil dólares.

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25 de junho de 2007
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25 de junho de 2007

Mão

A Rio Tinto se voluntariou para finaciar os estudos de campo. Ortega respondeu que não precisava. As instituições responsáveis pelo trabalho, CI, Imazon e Museu Goeldi, já tinham conseguido dinheiro da Fundação Moore para levá-lo adiante. A empresa, de qualquer maneira, está ajudando os pesquisadores com dicas sobre como se deslocar e para onde ir na região. Seus técnicos, que fazem lá há alguns anos prospecção mineral, conhecem o terreno como ninguém.

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25 de junho de 2007
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25 de junho de 2007

Exame

Em tempo, o governo do Pará renovou todas as licenças de pesquisa da Rio Tinto na Calha Norte paraense, exceto a que lhe dava o direito de andar em áreas de minério da Estação Ecológica do Grão Pará.

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25 de junho de 2007
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25 de junho de 2007

Dinheiro

A CI e o governo do Pará estudam a criação de um fundo com 6 milhões de reais iniciais para financiar a implantação e manutenção de parques, florestas e reservas estaduais. A contribuição, pelo lado da governadora Ana Julia, viria de compensações ambientais.

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25 de junho de 2007
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