Notícias
26 de janeiro de 2007

Está dito lá

A minuta do projeto de lei complementar (PLC) do Artigo 23, que ainda está na Casa Civil, está dizendo em seu artigo 6o que será competência da União licenciar empreendimentos com impactos em terras índigenas. Está é a segunda vez que o MPF pede a suspensão das obras por conflitos de competência. Em abril do ano passado, a Justiça havia deferido o recurso parando a construção. Mas a empresa Paranatinga Energia conseguiu uma decisão favorável em novembro.

Por Redação ((o))eco
26 de janeiro de 2007
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26 de janeiro de 2007

Índios e cardumes

No recurso dos promotores Paulo Gustavo Gonet Branco e Odim Brandão Ferreira argumenta-se que a construção da Paranatinga II vai destruir um local sagrado para os índios no Culuene. Ali foram realizados os primeiros Quarups. Outro problema foi identificado pelo próprio estudo de impacto ambiental da hidrelétrica: cardumes de peixes migratórios do Rio Xingu não vão conseguir transpor a barragem no Culuene.

Por Redação ((o))eco
26 de janeiro de 2007
Notícias
26 de janeiro de 2007

Transposição em curso

O ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, informou que no ínicio de fevereiro saem os editais para as obras da transposição do rio São Francisco. No início do ano, abriu-se a concorrência para a escolha dos projetos executivos, e na semana que vem, saem editais para a supervisão dos 14 lotes da obra. Embora o projeto ainda espere a licença de instalação pelo Ibama, 90 milhões de reais já foram transferidos ao Batalhão de Engenharia Exército, que pode começar as obras antes do término da licitação das empresas.

Por Redação ((o))eco
26 de janeiro de 2007
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26 de janeiro de 2007

Tá no PAC

A integração de bacias no Nordeste entrou no PAC e receberá 6,6 bilhões de reais. Para agradar a sociedade civil na Bacia do São Francisco, o governo também inflou a verba para a revitalização do rio. No orçamento, tinham sido destinados 125 milhões de reais para a revitalização, que é conduzida pelos Ministérios do Meio Ambiente e Integração Nacional. No PAC, mais 140 milhões de reais foram dados ao programa em 2007, somando 265 milhões de reais.

Por Redação ((o))eco
26 de janeiro de 2007
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26 de janeiro de 2007

Pra que PEC?

Com essa verba, o programa de revitalização supostamente nem precisaria da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garantiria recursos ao São Francisco na ordem de 280 milhões de reais anualmente por duas décadas. O investimentos na revitalização nos planos do PAC serão ainda maiores no ano que vem, chegando a 400 milhões de reais.

Por Redação ((o))eco
26 de janeiro de 2007
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26 de janeiro de 2007

Preocupados

Mas a bonança do programa de revitalização não deixa o Ministério do Meio Ambiente tão satisfeito como pode parecer. Apenas 20% dos 265 milhões de reais de 2007 são gerenciados pelo Meio Ambiente. A maior parte dos recursos está na mão do Ministério da Integração Nacional, que não raro confunde revitalização com transposição.

Por Redação ((o))eco
26 de janeiro de 2007
Colunas
26 de janeiro de 2007

A mudança

Ao se mudar do de uma casa no Cerrado para outra na Mata Atlântica, a colunista notou como os anos dedicados à causa ambiental não a transformaram numa pessoa menos consumista

Por Maria Tereza Jorge Pádua
26 de janeiro de 2007
Reportagens
26 de janeiro de 2007

Rasgando dinheiro

Relatório mostra que governo usou apenas 2,3% de um empréstimo internacional para conservar o Pantanal. O orçamento federal para a proteção da região continua insignificante.

Por Gustavo Faleiros
26 de janeiro de 2007
Colunas
26 de janeiro de 2007

Se essa moda pega…

A moda da individualização da responsabilidade ambiental pode estar criando um novo campo de criação e aplicação da legislação ambiental brasileira. Mas este ainda é bem tímido.

Por Rafael Corrêa
26 de janeiro de 2007
Notícias
26 de janeiro de 2007

Falta de prioridade

O New York Times traz uma reportagem que dá uma esfriada nos ânimos de quem pensa que Bush já está fazendo algo para mudar a matriz energética dos Estados Unidos. As energias renováveis, tão destacadas em seu discurso no Congresso na terça-feira, sofrem com uma brutal falta de investimentos por parte do governo federal. A matéria mostra que o Laboratório Nacional de Energias Renováveis, criado por Jimmy Carter há quase trinta anos, está mal das pernas. O centro de pesquisa nunca foi prestigiado, mas na administração Bush os investimentos caíram ainda mais.

Por Redação ((o))eco
26 de janeiro de 2007
Notícias
26 de janeiro de 2007

Apetite destruidor

Os novos ricos da China inventaram que a última moda nos restaurantes de Hong Kong é comer peixes que vivem nos recifes da Malásia. Os peixes são cozinhados vivos na frente dos clientes, os quais garantem ter um sabor exótico. Segundo reportagem da Associated Press reproduzida pelo site Environmental News Network, o que os clientes não sabem é que seu distinto gosto está causando a destruição de ecossistemas inteiros nos mares da Ásia. Isso porque os pescadores usam dinamites para destruirem os recifes e pegarem os peixes. Algumas espécies da Malásia registram queda de 99% na população desde 1995.

Por Redação ((o))eco
26 de janeiro de 2007
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