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28 de setembro de 2006

Constatação

Nesta quarta-feira o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou um parecer que apontou falhas no combate à biopirataria e à entrada de espécies invasoras no país. O relatório revelou que não há fiscalização agropecuária no município de Tabatinga, no Amazonas, estratégico por estar na fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. Além disso, o TCU constatou falta de controle na exportação de animais aquáticos vivos e fez recomendações para que os órgãos responsáveis do governo tomem providências.

Por Redação ((o))eco
28 de setembro de 2006
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28 de setembro de 2006

Festival de irregularidades

Na semana passada, o mesmo TCU encaminhou ao Congresso Nacional uma lista de obras públicas com indícios de irregularidades. Foram 259 fiscalizações e apenas 29 obras escaparam ilesas das auditorias. Nada menos que 89 delas tinham irregularidades consideradas graves e receberam recomendação do tribunal para serem paralisadas. Entre elas, obras que ameaçam o meio ambiente, como a pavimentação da rodovia 319, no Amazonas, ampliação do sistema de linhas de transmissão da hidrelétrica de Tucuruí para o Maranhão, construção das barragens Barizal e Congonhas, em Minas Gerais, entre outras. A lista completa está no site do TCU.

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28 de setembro de 2006
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28 de setembro de 2006

Regulamentação

Está disponível no site do Serviço Florestal Brasileiro a minuta com os pontos da Lei de Gestão de Florestas Públicas que serão objetos de regulamentação. Quem quiser contribuir na elaboração do texto do decreto pode enviar as sugestões até o dia 6 de outubro para o endereço eletrônico [email protected].

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28 de setembro de 2006
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28 de setembro de 2006

Hidrelétrica autorizada

A empresa Paranaitinga Energia S/A conseguiu liminar favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para continuar as obras de construção da Pequena Central Hidrelétrica Paranaitinga II, que está quase pronta. O empreendimento vem sendo erguido no rio Culuene, um dos principais formadores do rio Xingu, em Mato Grosso. O Ministério Público informou que vai recorrer da decisão.

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28 de setembro de 2006
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28 de setembro de 2006

Impactos

A obra estava embargada desde abril deste ano, quando a Justiça decidiu passar o licenciamento ambiental do estado para o Ibama. O projeto, que obteve autorização do governo de Mato Grosso em 2004, prevê o alagamento de 1.290 hectares, sendo 920 hectares de vegetação nativa. Tudo para geração de apenas 29 megawatts de energia. A população que reside na parte sul do Parque Indígena do Xingu alega que o empreendimento vai ter impactos na reprodução dos peixes do Culuene, base de sua alimentação.

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28 de setembro de 2006
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28 de setembro de 2006

Jornalismo ambiental

A Fundação O Boticário abriu inscrições para o Workshop de Jornalismo e Conservação da Natureza. O curso acontece entre os dias 12 e 15 de novembro, na reserva Natural Salto Morato, em Guaraqueçaba (PR). Os interessados – preferencialmente jornalistas que atuam no Paraná – passarão por um processo de seleção. As inscrições terminam no dia 20 de outubro.

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28 de setembro de 2006
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28 de setembro de 2006

Travessia

Nesta semana dois windsurfistas anunciaram uma aventura para lá de ousada. Sair de Fernando de Noronha rumo à Natal, numa travessia de 380...

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28 de setembro de 2006
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28 de setembro de 2006

Última etapa

Sempre que acontece alguma operação de fiscalização, milhões são lavrados em multas por crimes ambientais. Mas apenas um percentual muito pequeno é arrecadado efetivamente. E, menos ainda, aplicado em projetos de conservação. Para tentar livrar pelo menos os animais desse problema, o Funbio, o Ibama e o Ministério Público elaboraram o Fauna Brasil, um projeto que pretende usar os recursos gerados a partir de crimes específicos contra a fauna para políticas de preservação dessa área. A iniciativa já está mais do que discutida e definida. Só que está emperrada no setor jurídico do Ibama por pura burocracia.

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28 de setembro de 2006
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28 de setembro de 2006

Recorde

Se concluída com êxito, esta será a maior travessia de windsurf já realizada sem acompanhamento no mundo.

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28 de setembro de 2006
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28 de setembro de 2006

Ralação pura

Já estão abertas as inscrições para a maior corrida de aventura do Brasil, a Ecomotion Pro, que este ano acontece no Rio de Janeiro a partir do dia...

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28 de setembro de 2006
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