Reportagens
22 de fevereiro de 2006

Direito sagrado

Bispos católicos e pastores evangélicos foram à Suprema Corte dos Estados Unidos defender o direito de um grupo de usar o Daime em suas cerimônias religiosas.

Por Manoel Francisco Brito
22 de fevereiro de 2006
Notícias
22 de fevereiro de 2006

Novela Marambaia

Esta semana saiu uma nova decisão judicial que suspende a liminar que permitiu a entrada do Incra na Ilha da Marambaia, protegida pela Marinha e caracterizada pelo Ministério Público como área quilombola. Mas a decisão chegou tarde. A equipe técnica do instituto fez tudo que precisava fazer na ilha para concluir o relatório final sobre a demarcação da área. Lá, eles não precisam mais voltar para conceder a titulação de propriedade definitiva aos supostos descendentes de escravos.

Por Redação ((o))eco
22 de fevereiro de 2006
Colunas
22 de fevereiro de 2006

Solução de mercado

Existem soluções de mercado para comportamentos ilegais, como produzir gusa com carvão de desmatamento ou álcool com trabalho degradante e queima de canaviais.

Por Sérgio Abranches
22 de fevereiro de 2006
Notícias
22 de fevereiro de 2006

APPs liberadas

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou nesta quarta-feira a polêmica resolução que regulamenta as formas de exploração das Áreas de Preservação Permanente (APPs). Integralmente protegidas desde o Código Florestal de 1965, as APPs agora poderão ser alteradas em caso de “utilidade pública” ou “interesse social”. Estão incluídas nessa categoria todas as nascentes, margens de rio, topos de morro, dunas, mangues, restingas e encostas do país. E quem vai interpretar os conceitos de “utilidade pública” e “interesse social” são os órgãos ambientais locais.

Por Redação ((o))eco
22 de fevereiro de 2006
Notícias
22 de fevereiro de 2006

Brecha

O Conama também autorizou que reservas legais degradadas em Rondônia sejam recuperadas até cobrir 50% das propriedades rurais em vez de 80%, como prevê a legislação federal. A colher de chá é prevista no Código Florestal Brasileiro. A exceção será aplicada no que ficou definido no Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do estado como Zona 1, que engloba áreas de usos agropecuários, agroflorestais e florestais.

Por Redação ((o))eco
22 de fevereiro de 2006
Notícias
22 de fevereiro de 2006

Fora da lei

Desde 2002 o governo de Rondônia negocia com o Ministério do Meio Ambiente uma forma de regularizar suas reservas legais. A lei é clara. Na Amazônia, todo proprietário de terra tem que preservar a mata em 80% de seu terreno, mas 9 em cada 10 propriedades rurais de Rondônia não se enquadram na lei.

Por Redação ((o))eco
22 de fevereiro de 2006
Notícias
22 de fevereiro de 2006

Uma vez na Itália…

Não é só de esportes e neve que se faz uma Olimpíada de Inverno. Em Turim, onde ela acontece este ano, entre uma medalha e outra, há museus,...

Por Redação ((o))eco
22 de fevereiro de 2006
Notícias
22 de fevereiro de 2006

Trilhas metropolitanas

Modalidade para ser aproveitada por quem mora em cidades com mato perto. É a corrida em trilhas. Subidas em montanhas e uma parada para apreciar a...

Por Redação ((o))eco
22 de fevereiro de 2006
Análises
22 de fevereiro de 2006

A globalização da espiritualidade cabocla

De LucianoAmigo Zé,Fiquei atento aos escritos sobre a situação de dificuldade por qual nossos irmãos da UDV vivenciaram nos EUA, pois, esse problema já acompanho há algum tempo e fico feliz em saber de que a questão está retomando o seu rumo natural.Já bebi o chá algumas vezes e tenho a convicção interior da sua inocividade, mas tenho restrições pela maneira que a UDV relaciona-se com outras religiões que fazem uso da bebida em nosso país. Está ha hora da UDV procurar abrir mais o seu coração e buscar o diálogo ecumênico e diminuir o seu sectarismo ou ficar discriminando outras denominações, usando de sentimentos mesquinhos ou se achando a detentora do conhecimento sobre a Oasca. Você me parece uma pessoa inteligente e estudiosa, e sabe que O Chá nada tem haver com qualquer doutrina religiosa e não pertence a pessoas ou grupos, Ele pertence a Natureza Divina e encontra-se a disposição de todos àqueles que estão de coração aberto a espera de um auxílio para o nosso processo evolutivo espiritual.Um abraço fraternal.

Por Redação ((o))eco
22 de fevereiro de 2006
Notícias
22 de fevereiro de 2006

Manifesto

A sociedade civil lançou um manifesto contra a decisão do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, de questionar no Supremo Tribunal Federal a legalidade da Lei Federal nº 9.985/2000 – que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Ele afirma que a lei que permite a implantação de áreas de proteção à natureza é inconstitucional por ferir o direito à propriedade e ao desenvolvimento. Quem concordar que isso é um absurdo e quiser participar do manifesto, basta escrever para [email protected].

Por Redação ((o))eco
22 de fevereiro de 2006
Análises
22 de fevereiro de 2006

Noronha vale a pena II

De Aline Andrade Oi Sérgio, O que acontece é o seguinte: se entrarmos no site da Agenda JF, que cuida da Gestão Ambiental do município, veremos que a legislação sobre Unidades de Conservação municipais segue o Sistema Nacional de Unidades de Conservação conforme a lei 9985/2000. Só que isso só acontece no papel. As categorias de UC's de Juiz de Fora já existiam antes da lei federal e, diferentemente do que aconteceu em vários outros municípios, nós não tivemos que nos adequar à nova lei pois já estaríamos de acordo com ela, já contemplávamos, aproximadamente, as categorias que foram criadas em 2000. Entretanto, muitos pesquisadores questionam: 1º: quando foram categorizadas, antes da lei de 2000, não houve um estudo aprofundado a respeito, como não há até hoje. Pelo menos não temos notícia, salvo alguns estudos isolados de pesquisadores. A própria Prefeitura não tem Plano de Manejo para essas áreas, o que já dá o que pensar... 2º: há um oceano de distância entre o que está no site da Prefeitura e o que acontece na prática. A administração dessas áreas é omissa e não faz cumprir o que diz o SNUC, o que nos leva a concluir que, de fato, não estamos atualizados com relação à preservação do meio ambiente. O que me parece é que a aproximação que existiu entre a lei municipal antiga e nova lei federal trouxe certo comodismo e emperrou qualquer possibilidade de revisão e verificação da pertinência entre as mesmas. Isso gera uma grande polêmica entre os pesquisadores, que parecem ser os únicos preocupados com uma re-avaliação, sobre as categorias atribuídas a determinadas áreas, como por exemplo a Reserva Biológica Municipal do Poço D'Antas, criada por Decreto em 1982, mas que hoje está longe de representar um consenso a esse respeito. Talvez o grande exemplo de sucesso de uma unidade de conservação da cidade seja o Parque da Lajinha, que, sendo parque, está ao alcance da população para ser aproveitado, valorizado e, consequentemente, preservado. Como vc afirmou em sua coluna: quem conhece valoriza e faz por merecer. Categorizar equivocadamente as UC's significa dificultar sua gestão, afastando a população e desvalorizando o patrimônio ambiental. Pra não falar na falta de conhecimento técnico das secretarias municipais que isolam-se em seus gabinetes e fecham os olhos pras produções acadêmicas tão valiosas para a construção do conhecimento. Eu não consigo entender... É o que você fala: isso é um problema generalizado e envolve política, política, política. E irresponsabilidade social, claro. Bom, é isso. Achei que deveria ser mais clara em minhas exposições. Obrigada pela oportunidade, Abraços,

Por Redação ((o))eco
22 de fevereiro de 2006
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