Sem rumo definido

Os invasores de nacos dos 445 mil hectares onde a Orsa faz manejo de madeira certificada, na antiga área do projeto Jari, no Pará, continuam onde estão e o governo estadual ainda não tem um prazo para resolver a situação. “Vamos finalizar uma sindicância preliminar em duas semanas”, diz a presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Rosyan Britto. “Mas não tenho meios de dizer quando a questão poderá ser solucionada”. Apesar da interrogação, Britto está debaixo de pressão do próprio governador Simão Jatene para dar um rumo definitivo para o caso.

Na terça-feira, os dois tiveram uma reunião em que Jatene expôs a importância econômica do projeto da Orsa para o estado e pediu uma solução. Ele também convocou a direção da empresa para um encontro ainda esta semana. Jatene tem pressa para achar uma solução porque o impasse nas áreas das madeireiras certificadas está impedindo o estado de fechar negociação de um empréstimo com o Banco Mundial.

A presidente do Iterpa, que assumiu o cargo em abril, conta que a disputa nas terras da Orsa começou antes mesmo de ela assumir o cargo, sob o patrocínio da prefeitura do município de Almerin. O prefeito pediu que o instituto regularizasse áreas de posse, abaixo de 100 hectares, para cerca de 100 pessoas que, segundo ele, são membros de comunidades tradicionais na área. Mas o processo não andou.

“Na primeira semana minha no cargo, eles invadiram a sede do Iterpa para reclamar da demora”, diz Britto. Ela reconheceu que a coisa estava parada e decidiu enviar funcionários à região para fazer um levantamento sócio-econômico do grupo que estava reivindicando a posse. “Não fomos fazer nenhum tipo de investigação sobre a titulagem de terras, mas apenas ter certeza de que o que essas pessoas falam, que pertencem à comunidades tradicionais, é verdadeiro”, diz. Basicamente, elas precisam comprovar que moram nas áreas contestatadas há um bom tempo e que desenvolvem atividade rural contínua.

Britto garante que o trabalho do órgão está sendo feito com a mais completa isenção e que as reclamações da direção da Orsa de que o Iterpa está ajudando os invasores não são procedentes. “Eu repilo a suspeição de que o aparelho de estado está compactuando com os invasores”, diz. Britto concorda que a operação da Orsa é importante para o Pará, mas lembra que ela está localizada em uma área, a do Jari, onde a estrutura fundiária é extremamente irregular. “Eles têm ali cerca de 960 mil hectares cuja posse está em discussão desde 1976”. Rubens Tóti, diretor da Orsa, acha que 20 anos para resolver problemas de titulagem indicam as deficiências do aparelho estatal.

Ele conta inclusive que a própria justiça paraense concedeu um acórdão recentemente garantindo a posse da área do Jari para a Orsa e que por isso mesmo não há mais razão para que essa discussão sobre titulação prossiga. Ele também não tem a menor dúvida de que os atuais invasores não têm nada a ver com as comunidades tradicionais que habitam a área. “Com essas, os problemas estão solucionados há muito tempo”, diz. “O pessoal que entrou agora é mais bruto e temos suspeitas de que são ligados aos madeireiros ilegais”. Que são violentos, a Orsa não tem qualquer dúvida. Esta semana, eles paralisaram na marra um trabalho de georefereciamento de terras que a empresa estava fazendo na região para se adequar às novas determinações do Incra. “Nosso pessoal foi abertamente ameaçado de morte. Os invasores disseram que tinham um arsenal de cartuchos calibre 12 e que mandariam bala neles como mandam na caça silvestre”, conta.

Na área de outra madeireira certificada no Pará, a Lisboa, invasores também fizeram ameaça de morte. “Disseram que iriam retirar de lá uma quota de madeira e que quem tentasse impedi-los morreria”, relata um funcionário de alto escalão do Ministério do Meio Ambiente, que acompanha de perto a situação. Num terceiro terreno invadido, o da Fazenda Martins, onde a operação de manejo de madeira está a cargo da Cikel, a situação não estava abertamente tensa. Mas os invasores, cerca de mil, começaram a se comportar como se já fossem os donos do pedaço. Dividiram a área invadida em lotes de 2 mil hectares e alguns já estão até colocando seu quinhão à venda.