Problemas à vista

Passadas as eleições e confirmada a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, o Instituto Socioambiental (ISA), uma das principais organizações não-governamentais brasileiras, começou a publicar em sua página na internet uma avaliação sobre a política de combate ao desmatamento na Amazônia promovida pelo governo do Partido dos Trabalhadores (PT). A análise, composta por entrevistas e artigos, reconhece avanços – como o envolvimento de órgãos fundiários no combate ao desmatamento-, mas não deixa de apontar duras verdades aos caciques do Ministério do Meio Ambiente.

O ISA faz questão de deixar em destaque a pergunta mais impertinente do debate sobre o desmatamento. Caso o agronegócio volte a ter pujança, as taxas de derrubada da floresta continuarão a cair? A análise sobre o setor agropecuário, que serão levadas ao ar nesta sexta-feira, mostra que, desde 2005, a soja e o gado não geraram lucros suficientes para impulsionar a ocupação de novas áreas. Desta forma, a organização cobra análises mais aprofundadas do governo para se comprovar a eficácia das tão faladas medidas estruturantes. “Queremos provocar essa discussão, a atuação do governo teve impacto, mas é evidente que a queda no desmatamento coincidiu com a crise do setor agropecuário”, pondera André Lima, do programa de Direito Socioambiental do ISA.

A primeira entrevista publicada foi com o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, um dos homens fortes da gestão Marina Silva. Fundador do ISA na década de 90, Capobianco defendeu aos seus antigos companheiros de ONG, que as quedas de desmatamento são tendências que durarão no longo prazo. Pontuou que o pilar de sustentação do combate ao desflorestamento está na Lei de Gestão de Florestas Públicas, além da criação das unidades de conservação.

Mas o ISA demonstra que ainda perdura um dos incentivos mais fortes à degradação, o crédito rural. Já no primeiro artigo publicado, o dilema é colocado sobre a mesa: como lidar com as empresas que fornecem até 70% do financiamento nos locais onde a agropecuária é mais destrutiva? “Não seria o caso de termos no MMA uma secretaria responsável por formular e implementar políticas e instrumentos econômicos, fiscais, financeiros e creditícios para consolidar a curva descendente de desmatamentos e baixá-la a algo próximo do zero?”, questiona a ONG.

André Lima afirma que a intenção do ISA é aproveitar o debate sobre os rumos do desenvolvimento para firmar uma posição de que o Brasil deve se aproximar de um desmatamento, no mínimo, aceitável. Ou seja, apenas a derrubada legal deve ser permitida. É uma tarefa inglória, pois o Mato Grosso, por exemplo, que é o estado que mais perde florestas, registra 80% de ilegalidade. “Para ser o país do agronegócio, o Brasil precisa antes de tudo ter controle sobre o desmatamento”, conclui o representante do ISA.

Na análise da ONG, o primeiro passo neste sentido seria implementar de fato a descentralização da gestão ambiental. Apenas com os estados se corresponsabilizando pelo controle das pressões sobre o meio ambiente, será possível proteger a Amazônia. Outro ponto importante seria aumentar o “protagonismo” do Ministério da Agricultura. O próprio ministro da pasta, Luís Carlos Guedes Pinto, é um dos entrevistados do ISA. Mas ao que tudo indica, ele não mostra muitos caminhos sobre como a atividade agropecuária poderá contribuir com o combate do desmatamento. A questão, resume Lima, é que o país precisa adotar um programa de grande escala para a ocupação de áreas degradadas e para o aumento da produtividade naquelas que já estão em uso.

O discussão sobre a força da agropecuária é a vitrine das análises do ISA, mas nas palavras de André Lima, o “leque de temas” será amplo. Na semana que vem, sairão reportagens e artigos sobre a situação das unidades de conservação na Amazônia, a relação entre desmatamento e mudanças climáticas e ainda o papel das obras de infra-estrutura na degradação. São os aperitivos dos problemas que certamente vão dominar a agenda ambiental do próximo governo.