O Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem por unanimidade o mandado de segurança em que uma associação de agricultores do Pará pedia a anulação do decreto que criou a Estação Ecológica Terra do Meio. A unidade de conservação, de 2005, fez parte da estratégia do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de barrar o desmatamento na região da BR-163 através do estabelecimento de diversas categorias de áreas protegidas, o que desagradou invasores, pecuaristas e agricultores. Um dos argumentos, corriqueiros entre eles, mas que não convenceu em nada os ministros do Supremo, foi de que o princípio de soberania nacional teria sido ferido com a criação da unidade de conservação, uma vez que o decreto da estação ecológica teria sido baseado em estudos de “entidades que ambicionam a internacionalização da Amazônia”. A Estação Ecológica Terra do Meio tem 3,3 milhões de hectares, mas sua proteção efetiva é comprometida por deficiência na infra-estrutura para gestão ambiental da área, alocação de equipes, invasões e queimadas.
Leia também
![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2024/09/FTT_ESPMRJ_20240830_ECO_20_ANOS_002.jpg?resize=600%2C400&ssl=1)
Jornalismo investigativo na Amazônia: cobertura de crimes ambientais em locais de risco
Seminário de Jornalismo Ambiental ((o))eco discutiu métodos de apuração em diferentes biomas, segurança em campo e programas de mentoria →
![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2024/09/WhatsApp-Image-2024-09-06-at-16.57.24-1.jpeg?resize=600%2C400&ssl=1)
Fortaleza sedia o primeiro Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental realizado no Nordeste
A 8ª edição do CBJA, híbrido e com inscrições gratuitas, será nos dias 19, 20 e 21 de setembro e contará com importantes jornalistas ambientais do País →
![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2024/09/130981-high.jpeg?resize=600%2C400&ssl=1)
Tendências e soluções para a descarbonização do setor de transporte
Principal usuário de combustíveis fósseis em todo o mundo, a dimensão do setor de transportes de pessoas e cargas exige abordagem multidisciplinar e com tecnologias diversas →