Mineração na Colômbia, horizonte de esperança ou caos

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Colômbia – Abrir o Amazonas à mineração é como dizer “se tem criminalidade, então organizo os criminosos para que funcionem de forma mais organizada”. Assim define a iniciativa das áreas estratégicas de mineração que anunciou recentemente o governo, o especialista em economia ambiental e professor da Universidade Javeriana Guillermo Rudas.

Aproximadamente 17,6 milhões de hectares no Amazonas, no Chocó (zona do Pacífico) e a Orinoquia fazem parte dessas zonas, de acordo com o anúncio feito pelo presidente Juan Manuel Santos durante a Cúpula Rio+20.

Embora o governo tenha dito que seu objetivo é combater a ilegalidade e organizar uma indústria que já se expande na região, especificando os lugares que se podem tocar e quais não, além de elevar as exigência para o ingresso das empresas, Rudas considera que o movimento ocorre em sentido contrário à ideia de proteger a Amazônia. “A mineração tem e terá muito que ver com os conflitos na Colômbia”, diz.

“É um paradigma, porque o estado não tem capacidade de gerar ações de controle a essa atividade”, afirma Rudas. Ele argumenta que como o estado é incapaz de conservar as áreas protegidas, termina justificando uma política na contramão, entregando títulos de mineração na Amazônia e excluindo da área de conservação as zonas mais frágeis.

Ele enfatiza em que, contrário a o que o governo está fazendo, é preciso fortalecer o estado e às comunidades, porque não tem sentido assumir uma posição de promover a mineração numa zona de alta fragilidade. “As empresas mineradoras têm mostrado irresponsabilidade em todo o mundo e o desenvolvimento econômico será danificado se a Colômbia compromete o capital a longo prazo, apresentando-o como uma alternativa de conservação. O que o presidente fez na Rio+20 foi um ofensa”, assegura.

Poluição para zonas melhor conservadas

Esta posição é compartilhada por Julio Fierro, especialista em mineração e professor da Universidade Nacional de Colômbia. Para ele é irracional o que propõe o governo, de gerar como mecanismo de proteção da Amazônia uma atividade predatória que é tóxica e historicamente trouxe violência.

“É tóxica desde o ponto de vista ambiental porque usa químicos que não se desfazem em centenas de milhões de anos”, explica.

Fierro diz que a zona que o governo tem na mira é o oriente Amazônico (departamentos de Guainía, Vaupés, Vichada e um pedaço do Amazonas) que é mais biodiversa da região por suas elevações montanhosas e temperaturas diferenciadas; além disso, é hoje a área mais inexplorada e por isso pode se conservar.

“Lá se vai substituir a mineração ilegal pela legal, o que na Colômbia historicamente tem provado não trazer beneficio. Com a mineração chega a ampliação de acessos, e população. E também, esta iniciativa já levou à divisão das comunidades indígenas: uns que percebem que isso não vai ser bom e outros que vem a possibilidade de dinheiro fácil”, diz.

Ele lembra que historicamente nas zonas de mineração é onde se tem concentrado alguns dos povoados mais violentos do país, com prostituição, pobreza, e erosão por maltrato do ambiente. “Por isso a mineração legal não é a solução para a ilegal”.

“Agora a Amazônia se está organizando em torno da mineração e não ao contrario. A proposta do governo não tem sensatez”, lamenta.

Aliança Brasil – Colômbia, uma esperança?

Martín Von Hildebrand, diretor da Fundação Gaia Amazonas tem uma visão diferente. “Temos que ser otimistas. Tivemos uma avalanche de títulos de mineração entre 2009 e 2010; foram entregues quase 2.000 títulos com só mostrar a cédula e pagar 50.000 pesos. Este governo não quer confusão e colocou um basta na mineração”, diz.

Ele conta que houve uma longa discussão da que participou e que concluiu em que não haveria mineração na Amazônia por enquanto, por razões de segurança nacional; segurança em termos geopolíticos, não militares. Mas justo antes da Rio+20, no Ministério de Defesa houve inconvenientes em que o conceito de segurança poderia ser confundido com a militarização. Nesse momento o Instituto Colombiano de Geologia e Mineração (Ingeominas) se converteu na atual Agência Nacional de Mineração e surpreendentemente lançaram a resolução 0045 de mineração estratégica, a mesma anunciada no Rio de Janeiro. Mas nisso, Hildebrand não participou.

Mas para ele, é positivo que seja proibida a pequena mineração e que se evite caos exigindo altos padrões às grandes empresas. Além disso, uma resolução recente garante que não será anulada a figura de reserva florestal até que seja feita um zoneamento claro e que se defina o que será a reserva floresta protetora (dedicada exclusivamente à conservação) e a reserva florestal produtora.Ele conta que houve uma longa discussão da que participou e que concluiu em que não haveria mineração na Amazônia por enquanto, por razões de segurança nacional; segurança em termos geopolíticos, não militares. Mas justo antes da Rio+20, no Ministério de Defesa houve inconvenientes em que o conceito de segurança poderia ser confundido com a militarização. Nesse momento o Instituto Colombiano de Geologia e Mineração (Ingeominas) se converteu na atual Agência Nacional de Mineração e surpreendentemente lançaram a resolução 0045 de mineração estratégica, a mesma anunciada no Rio de Janeiro. Mas nisso, Hildebrand não participou.

Gaia Amazonas, em aliança com os Ministérios de Cultura do Brasil e da Colômbia, com a Fundação Tropenbos e outras organizações, está trabalhando com comunidades nesse zoneamento, para fazê-lo de maneira participativa, já que mais de 50% desse território é indígena.

A ideia é gerar um sistema de lugares sagrados e de usos do Amazonas. Nesses lugares (em áreas que incluem o noroeste brasileiro) não se poderá realizar mineração. “Existe um acordo binacional Brasil-Colômbia para cuidar o patrimônio indígena no noroeste amazônico”, explica.

“O mapa é feito com imagens de satélite que darão um grande detalhe”, diz Hildebrand.

Porém, não obstante esta voz de esperança, Guillermo Rudas e Julio Fierro são enfáticos em afirmar que apesar de que se protejam algumas zonas, a mineração não gera impactos específicos, mas sim afeta todo o resto.

“Durante o governo de Virgilio Barco (1984 – 1990) foram estabelecidas diretrizes para a Amazônia, e foi decidido que esta região devia estar fora da lógica do mercado. Agora chega isto (a resolução) prejudicando, de um governo que se diz ambientalista, mas que atua contrário a essa decisão do Estado”, conclui Rudas.