Enquanto o rio morre, o mar avança: o caso de Atafona

Quem passa pelo Pontal da Praia de Atafona, em São João da Barra (RJ), vê algumas placas com o escrito “Ilha da Convivência” ou “Bem vindo à Ilha”. Mas, ao olhar para frente, só é possível enxergar uma grande faixa de areia e alguns pequenos quiosques à beira do rio. Aquele extenso areal dava lugar, no passado, ao delta da foz do Rio Paraíba do Sul. A erosão na ilha, com início na década de 50, foi um dos primeiros registros de um processo crescente que hoje vem ameaçando todo o território de Atafona, distrito localizado a 200 metros da Ilha da Convivência no passado. 

Dentre os quiosques instalados no atual Pontal de Atafona, avistamos uma placa escrito “Barraca da Benilda”. Assim como as mais de 300 famílias que viviam na ilha, a de Benilda Nunes também teve que sair de sua casa na Ilha da Convivência por conta da ação do mar. Já faz 7 anos que mora no continente, em Atafona, e dedica a vida à sua barraca no espaço que antes era ocupado pela ilha onde nasceu e cresceu. “Tive que sair porque o mar estava invadindo [a casa], a areia ficava em cima da janela. Aí já não tinha mais como fazer nada para comer, porque, quando vinha esse vento de cá, a areia invadia em cima das telhas, caía tudo em cima das coisas”, detalhou.

Assim como outros moradores da ilha, Dona Benilda foi morar nas casas disponibilizadas pela prefeitura em Atafona, além do auxílio financeiro, que recebeu por apenas três meses. Hoje, ela conta com a renda da barraca para sobreviver. 

Situado na costa norte do RJ, o município de São João da Barra é composto por seis distritos: São João da Barra (sede), Atafona, Barcelos, Cajueiro, Grussaí e Pipeiras. Os mais de 36,5 mil habitantes, segundo o IBGE, concentram-se principalmente na sede do município e no distrito de Atafona, ambos localizados na zona costeira. Apesar dos efeitos das mudanças climáticas e da erosão refletirem em todo a costa do município – e do estado como um todo – o distrito de Atafona é conhecido mundialmente devido a sua vulnerabilidade geográfica, com o avanço do mar destruindo casas, ruas e a infraestrutura do local há décadas. 

Os primeiros registros de impactos erosivos na região datam de 1954, na Ilha da Convivência. Na década de 1970, dunas cada vez mais altas e densas começaram a atingir Atafona. Apesar de não ser possível eleger um causa específica que explique sozinha o fenômeno intenso da erosão no distrito, os usos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e os impactos das mudanças climáticas são duas das principais culpadas pelo problema que assola o local. 

“Precisamos contextualizar isso [a erosão em Atafona] com toda a bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Ou seja, para entender o fenômeno que ocorre em um segmento muito específico do litoral, temos que ir para escalas muito mais amplas de fatores causadores desse problema e nem sempre é simples determinar o principal ou não nessa equação”, explica o geógrafo Eduardo Bulhões, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ). 

Outras causas como o desmatamento da Mata Atlântica e o crescimento populacional das cidades no entorno do curso fluvial também são consideradas pela academia. 

“Não existe uma única causa. Os problemas são somatórios de questões ambientais e características geográficas e históricas, posicionamento de correntes marítimas… Então é tudo um somatório”, explica a secretária de Meio Ambiente de São João da Barra, Marcela Toledo. No entanto, ela lembra que o desvio das águas do Paraíba do Sul para beneficiar metrópoles como Rio de Janeiro e São Paulo causou grandes impactos sobre a cidade pequena que é São João da Barra, como o aprofundamento do processo erosivo no município.  

“As metrópoles são sempre mais importantes devido a sua densidade demográfica que as cidades menores, estamos [o município de SJB] hoje no final dessa linha… Eu acho que é importante dizer que todo esse processo impacta na segurança hídrica da cidade e também na fauna e flora aqui, extremamente ameaçadas com a perda de vazão do rio, e também como um rio é tão importante para uma cidade”, completou. 

Rio perdendo a sua força 

Principal curso d’água da região sudeste, o Rio Paraíba do Sul abastece mais de 14 milhões de brasileiros, além dos seus usos para irrigação, energia elétrica e diluição de esgotos, segundo a Agência Nacional de Águas de Saneamento Básico (ANA). A partir da Usina Elevatória de Santa Cecília, em Barra do Piraí (RJ), há o desvio de cerca de 2/3 do rio para o sistema hídrico do Rio Guandu para abastecer a cidade do Rio de Janeiro e áreas urbanas periféricas. 

A elevatória de Santa Cecília faz parte do principal sistema de geração de energia do Grupo Light, o Complexo de Lajes. Até 1952, quando a estrutura foi construída, o Rio Guandu era um pequeno córrego. Hoje, ele atende mais de 9 milhões de fluminenses, com 80% do abastecimento de água potável da Região Metropolitana do RJ, de acordo com a Cedae. Enquanto isso, com todos esses usos no Paraíba do Sul, impactos vão sendo gerados de forma clara na foz, onde Atafona está localizada.

Durante o último século, mais de 60% da vazão líquida – a quantidade de água que o rio joga no oceano – do Paraíba do Sul foi reduzida, segundo o Atlas da Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana. “É como se o rio contasse com 40%”, disse Bulhões.

Em períodos de seca no município, por exemplo, a dinâmica da foz é ainda mais instável, como explica Marcela. Isso porque, a vazão do Paraíba torna-se ainda menor, impedindo embarcações de saírem e até mesmo a captação de água é paralisada, devido à salinização do rio. “Aí temos que tentar sobreviver com as águas dos poços profundos do aquífero. Temos manobras vindo de Grussaí e Atafona, para poder trazer a água potável para a sede do município que está impossibilitada de captação”.

Associado a isso, há o transporte de sedimentos de areias, que acontece de forma natural no curso fluvial. No entanto, uma vez que o rio perde seu volume de água, perde também a capacidade de suprir o litoral com essas areias. “Elas [as areias] acabam faltando ao ecossistema da praia, especificamente em Atafona. O equilíbrio de qualquer praia é dado entre areias que chegam e areias que saem. Quando eu reduzo o suprimento e mantenho a remoção, a praia entra num desequilíbrio e aí isso a gente dá um nome de erosão”, explicou Bulhões. 

Enquanto o estreitamento da costa de Atafona acontece devido à erosão, Grussaí, o distrito vizinho, vai alargando sua faixa costeira. O fenômeno, chamado de acreção, acontece em função do transporte de sedimentos, que vão sendo deslocados pela própria movimentação do rio. “Pela falta de força do rio, ele vai tirando sedimento. Esse sedimento bate na força da onda, é deslocado na costa e empurrado para Grussaí”, disse Marcela. 

Todo esse processo de erosão costeira torna-se ainda mais grave quando há uma comunidade estabelecida no local, como é o caso de Atafona. O distrito começou a ser ocupado por pescadores e se estabeleceu como uma pequena vila. A partir da década de 50 passou a ser um balneário, girando em torno da atividade de veraneio, com frequentadores considerados da elite, principalmente moradores de Campos dos Goytacazes e outras cidades vizinhas. Atualmente, também têm influência portuária forte, devido à proximidade do Porto do Açú. Em paralelo ao seu crescimento, Atafona também passou a lidar com a erosão, que acontece no local há mais de 70 anos de forma incessante.  

Publicado em 2018, um estudo da Revista Nature analisou os fenômenos de erosão e acreção de praias ao redor do mundo. Segundo a análise, a praia de Atafona já recuou quase 180 metros em mais de 30 anos – cerca de três quarteirões. Casas, ruas, bares, comércios, um prédio de quatro andares, uma escola, o farol da praia e duas igrejas foram algumas das estruturas que o mar tomou nas últimas três décadas.

Morador de Atafona há 49 anos, José Luiz Gonçalves Rosa, conhecido por todos da região como Nenéu, pesca todos os dias com sua prancha improvisada – dois pedaços quebrados de uma prancha amarrados um em cima do outro. São poucos os dias que consegue capturar algum peixe para vender ou comer em seu almoço. Emocionado, ele conta que precisa ficar perto do mar, mas não consegue pagar o aluguel de uma casa na orla. Já foram quatro casas perdidas para o mar. A última, onde viveu durante 15 anos, foi derrubada pela defesa civil devido às ondas que já atingiam o imóvel . “Para a gente que trabalha com pesca, ficar perto do mar é necessário. E eu amo estar perto do mar”, contou, com lágrimas nos olhos. 

Nenéu nasceu na Ilha da Convivência, em 1974, mas foi para a Atafona com apenas um ano de idade devido à ação do mar no local, que já vinha avançando fortemente na época. A ilha, que hoje não existe mais, tinha igreja, posto de gasolina, escola e era repleta de casas. Atualmente, a parte que restou do local é um território pertencente a São Francisco de Itabapoana, município vizinho a São João da Barra. 

Mudanças climáticas aceleram o processo

Ventos mais fortes, ondas com maior poder destrutivo e outros eventos climáticos extremos também fazem parte desse contexto de destruição em Atafona. O que antes era um processo que vinha acontecendo ao longo de décadas, tem se intensificado e acelerado cada vez mais.  

Segundo Bulhões, ondas de tempestade vindas do sul e sudoeste com ventos gerados por ciclones são uma das condições climáticas que mais assolam o litoral fluminense e especificamente Atafona. “Esses ciclones estão ficando cada vez mais fortes e frequentes, são os ciclones extratropicais. Eles geram bastante energia para a costa e transportam areias para o litoral com muita efetividade. Isso faz com que o litoral mude muito rapidamente”, explicou. 

Além disso, as condições de tempo bom, quando o céu está claro e limpo, também são consideradas nesse processo. Moradores e frequentadores de Atafona conhecem bem o famoso vento nordeste, que permite que o calor extremo do Rio de Janeiro não incomode tanto assim o distrito. No entanto, esse vento tão querido pela população atafonense também tem ficado cada vez mais intenso. “Se o oceano está ficando mais agitado, maior energia é direcionada pela costa, então há maior capacidade destrutiva das ondas no litoral”, lembrou o pesquisador. De acordo com um estudo ainda não publicado do grupo de pesquisa Unidade de Estudos Costeiros, da UFF,  nos últimos 80 anos os ventos ficaram 15% mais fortes na Bacia de Campos.

Em agosto de 2024, a ONU emitiu um relatório de alerta para o aumento do nível do mar ao redor do mundo, baseado em medições da NASA. Atafona aparece no ranking ao lado da cidade do Rio de Janeiro, com a estimativa de que o nível do mar pode subir de 12 a 21 cm até 2050, em ambos os locais. Além disso, o relatório traz que de 1990 a 2020, o mar subiu 13 cm, tanto em Atafona quanto no município carioca. As previsões foram feitas com base em um cenário de aquecimento global de 3°C até o final do século. 

“5 cm, 10 cm, 20 cm, não é de fato o que vai fazer uma cidade ser inundada, mas contribui. Porque com poucos centímetros sobre a superfície do oceano, nós estamos falando de um volume colossal de água que também entra em movimento com os eventos climáticos extremos, ou seja, é mais água para ser movimentada em direção ao litoral, gerando maior energia e maiores impactos potenciais para zonas litorâneas já vulneráveis como Atafona”, comentou Bulhões. 

Segundo o mapa de suscetibilidade a inundações de São João da Barra, elaborado com base em dados do IBGE/ANA (2019), mais de 86% da área total do município é suscetível de forma média ou alta a inundações. No caso de Atafona, além da elevação do nível do mar, o risco de obstrução da foz também faz o local ser ainda mais vulnerável a enchentes. 

Escombros, ruínas e um turismo apocalíptico

Passeando pelas ruas de Atafona, o que mais se vê são casinhas de muro baixo, alguns comércios e pessoas conversando nas calçadas. Mas, ao se aproximar da praia, ruínas e escombros de construções passam a ser o destaque da paisagem. Enquanto os moradores parecem estar acostumados com os destroços no cenário, o distrito recebe turistas curiosos que se impressionam ao ver, ao vivo, o  “cenário do fim do mundo”. 

Frequentador de Atafona desde 1 ano de idade e jornalista com diversas matérias sobre o local, Aluysio Barbosa conta que a sua impressão é que há uma certa banalização e espetacularização do cenário atual do distrito. “O que parece é que só um novo capítulo de uma velha história que se repete sempre. Acho que as pessoas já banalizam o avanço do mar em Atafona e, de certa maneira, é como se a destruição tivesse virado um espetáculo aqui”, contou. 

Os visitantes tiram fotos e gravam vídeos em meio aos destroços e ruínas de casas na praia, muitas repletas de grafite, pichações e alusões ao “fim do mundo”. Em paralelo, há também o lazer em torno dos escombros. O distrito, ainda mais frequentado na época do verão, recebe turistas e veranistas a todo momento.  

Kauan Amaral, de 19 anos, é morador de Atafona desde que nasceu e conta que sente certa frustração ao ver os turistas tirando fotos apenas das ruínas do lugar onde cresceu e tanto aprecia. “Eles só gostam de ver quando o processo está no final. Por exemplo, quando alguém vem aqui, não tira foto de uma casa inteira, só dela caindo”, disse. 

Também é comum se deparar com escombros ou resquícios de construções ao mergulhar no mar da Praia de Atafona. Em alguns locais, é possível encontrar placas da Defesa Civil com o escrito: “Atenção! Área imprópria para banho devido a escombros”.  Materiais como tijolos, cimento ou concreto vão sendo dissolvidos com o tempo pelo mar, segundo Bulhões. No entanto, o mais perigoso são os vergalhões, que permanecem por longos períodos. 

Há solução?

Em décadas de fenômeno erosivo intenso na costa de Atafona, nenhuma ação foi feita para mitigar o problema. Segundo Bulhões, não há medida que possa solucionar definitivamente a questão erosiva em Atafona, devido às suas causas múltiplas e complexas. No entanto, é possível realizar ações que atuem nos sintomas do problema e que podem retardar o processo erosivo no local. 

Obras estruturais, como espigões ou quebra-mar, são umas das medidas consideradas quando se trata de avanço do mar e erosão costeira. No entanto, além dos altos custos, esse tipo de obra pode gerar impactos ambientais negativos, tanto localmente, quanto em municípios vizinhos. As estruturas também podem, a longo prazo, serem destruídas pelo mar.  

“Ações aqui em São João da Barra de obras de construção civil, pensando por exemplo em espigões ou quebra mares, elas devem ter uma análise de impacto de vizinhança que deve ser feita pelo governo federal. Então nós temos nosso interesse em impacto local, mas o agir precisa ser com os órgãos federais e estaduais. Por isso que a gente foi à Brasília, por isso que a gente tem dialogado, por isso que a gente precisa agir junto”, comentou a secretária de Meio Ambiente, Marcela Toledo.

Outro tipo de obra estrutural seria a adição mecânica de areia, conhecida como recuperação artificial de praias. Nesse caso, a proposta é pegar a areia de um local e adicionar em outro. “É basicamente fazer de forma artificial aquilo que o Rio Paraíba do Sul não consegue fazer naturalmente”, explicou Bulhões, que propôs esse tipo de obra para Atafona em um relatório realizado em 2018. Segundo ele, apesar de ser fundamentada nas Soluções Baseadas na Natureza (SBN), essa medida também apresenta altos custos e alguns impactos ambientais. No entanto, ela permite que haja um controle a longo prazo da erosão. “É  um mecanismo que precisa ser periodicamente refeito, uma vez que essas areias vão continuar saindo, mas você criaria dentro do município uma expertise e um programa de transposição artificial de areias”, explicou. Assim, tanto a população, quanto o poder público teriam a possibilidade de se programar e conter a erosão de forma periódica. 

“Todas essas intervenções têm seus prós e contras e o que precisa ser avaliado é o custo-benefício, não só econômico, mas também ambiental. As grandes intervenções também tem que ter uma justificativa de custo ambiental positivo para que essa área sensível que é o litoral do RJ não seja negativamente impactada por mais um tipo de intervenção”, completou o professor. 

Há, portanto, a necessidade de uma estratégia vinda do poder público que entenda as causas do problema e, principalmente, haja no intuito de retardar o processo e tratar os sintomas da questão, que afetam milhares de habitantes e frequentadores de Atafona. Segundo Marcela, o litoral brasileiro pertence à União, mais especificamente à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e, por isso, o município não teria aval para agir sobre a costa. No entanto, a legislação federal traz que estados e municípios também são responsáveis por zelar pela zona costeira e pelas áreas litorâneas. A lei 7661/1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, aponta que os municípios podem aderir e criar os próprios planos municipais de gerenciamento costeiro. 

“A orla é do SPU, então não é um território municipal, e sim federal. Nós precisamos que o órgão federal atue conosco por questão de governabilidade e governança. Nós temos o impacto, mas a governança sobre esses recursos são federais. E nesse momento, ao longo desse tempo todo, tudo que eu encontrei e busquei entender foi que nenhuma ação foi de fato implementada por nenhum desses órgãos”, disse Marcela. 

Para que qualquer tipo de obra ou ação seja feita, é necessária a realização de um estudo técnico, com dados e análises atuais do cenário de Atafona. Em abril deste ano, a prefeitura de São João da Barra iniciou esse processo com a publicação de um edital para o início dos estudos. No entanto, até a data de realização desta matéria, a licitação encontra-se embargada sem data marcada para a republicação. Em nota, a prefeitura alegou que, na abertura das propostas, recebeu manifestações de pedidos de esclarecimentos e impugnação “que estão sendo cuidadosamente analisados pela equipe técnica responsável pela elaboração do processo”. Concluídas as adequações necessárias, traz a nota, o edital será republicado. 

Em maio deste ano, foi realizada uma reunião entre o governo municipal e representantes da Associação SOS Atafona e do Grupo Quarentena, movimentos da sociedade civil que atuam em prol de soluções e medidas para Atafona. Na ocasião, os representantes políticos presentes mencionaram a intenção de republicar o aviso da licitação de contratação da empresa para o estudo no mês de junho, com a readequação do edital prevista para julho. No entanto, até a data de publicação desta matéria, não houve tal publicação.