Quem é a Amazônia?

Amazônia, substantivo feminino singular, segundo o dicionário. Mas a Amazônia real não cabe em um verbete. Na verdade, é múltipla, plural e complexa. As muitas Amazônias que coabitam esse imenso território se inter-relacionam em uma teia tão rica quanto frágil. Um olhar sensível e respeitoso a essa alta diversidade torna-se, portanto, condição anterior a qualquer política que almeje conservar a região. Mais que isso, será necessário que a sociedade brasileira reconheça a vocação histórica da Amazônia, calcada na diversidade biofísica e humana, como o principal pilar para o seu desenvolvimento no presente e no futuro.

Essas são algumas considerações do debate sobre Sociedade e Cultura que reuniu Fernanda Rennó, doutora em Planejamento Territorial pela Universidade de Toulouse, e Eduardo Góes Neves, doutor em Arqueologia pela Universidade de Indiana e autor de Arqueologia da Amazônia (Zahar, 2006). Realizado em 27 de agosto, com mediação da jornalista Karen de Souza, o webinar inaugurou a série de encontros a ser promovida pela iniciativa Uma Concertação pela Amazônia, em parceria com a Página22.

Em vez de buscar entender toda essa diversidade, a sócia-diretora da Also – Alternativas Socioambientais prefere outra abordagem. “Gosto de trocar a palavra ‘entender’ por ‘respeitar’, porque entender é muito pretensioso”, diz Rennó. Com isso, a pesquisadora afasta de início o risco de um olhar colonialista, tantas vezes lançado à região amazônica, sua cultura e sociedade.

Com 61% do território nacional, quase o tamanho da União Europeia, a Amazônia Legal abriga duas das maiores cidades brasileiras (Belém e Manaus) e também possui áreas onde não há e onde nunca houve floresta. Da população total, 72% é urbana.

Dos 25 milhões de povoam a região, uma pequena fração é indígena: 430 mil. Neste grupo de brasileiros originais, também há diversidade e não necessariamente todos habitam as florestas. Existem os povos isolados, os que estão em Terras Indígenas (TI), os que vivem fora das TI, e ainda outros que moram em cidades.

“As sociedades indígenas também estão se transformando”, afirma Neves, ao citar o exemplo do tuparis, que vivem em Terra Indígena, mas com vários jovens que cursam faculdade, usam celular, saem e voltam para as suas aldeias. Estão plantando café e têm acordo de produção com a 3 Corações, um produto de nicho com selo de café indígena de Rondônia.

E quanto aos demais 24,5 milhões de habitantes, onde estão, como vivem? Os ciclos econômicos desde a colonização até os tempos contemporâneos ajudam a explicar a relação das pessoas com esses espaços. Mostram a situação de vulnerabilidade e insegurança territorial em que se encontram. E também de ilegalidade, que é transversal a diversos grupos, conectando-os com a questão do desmatamento. Rennó identifica pelo menos nove grupos populacionais coexistindo hoje na Amazônia Legal.

Segundo ela, além dos indígenas, os quilombolas estão entre os grupos mais avançados em termos de reconhecimento de direitos e sob maior proteção constitucional. Ainda assim, esses povos autodeclarados, remanescentes de quilombos, sofrem críticas de diversos lados. Os ambientalistas mais radicais não veem com bons olhos a interação com a floresta e sua modificação, enquanto grandes proprietários rurais e governos desejam usar as terras quilombolas para compensar desmatamento. Os quilombolas resistem em 1.800 localidades, das quais 10% delimitadas.

Existem também as chamadas populações tradicionais, formadas por uma multiplicidade de povos que se caracterizam por saberes específicos próprios. São os castanheiros, os ribeirinhos, os seringueiros, os pescadores artesanais, as quebradeiras de coco, os extrativistas. As identidades são dinâmicas, aivam-se e desativam-se de acordo com as necessidades. Quebradeiras, por exemplo, podem exercer atividades de pesca artesanal e assim por diante.

Há os assentados, que chegaram ao território amazônico por meio de incentivos e políticas públicas, especialmente durante o governo militar que buscava ocupar o território. Também se caracterizam pela diversidade, considerando que há 21 modalidades de assentamentos rurais. A Amazônia Legal abriga 65% das famílias assentadas no Brasil, ou 88% da área total de assentamentos, sendo responsáveis por grande parte da segurança alimentar nacional.

Já os grandes produtores rurais ocupam extensas áreas para produção de soja e carne, a fim de atender mercados internacionais, como a China, e também o interno. Um terço do cultivo de soja e um terço do rebanho bovino encontram-se na região. A soja destina-se principalmente para o mercado externo e a carne, para o interno.

Ainda há os madeireiros – entre eles os que atuam na legalidade e os ilegais. Estes atraem trabalhadores de outros grupos que buscam uma composição extra de renda. Da mesma forma, o grupo dos garimpeiros subdivide-se em uma gama de atores que vão dos tradicionais até aqueles que atuam na ilegalidade – ligados a conflitos fundiários, problemas de contaminação ambiental e conectados ao tráfico de drogas, atividade que usa riquezas minerais como forma de pagamento.

Por fim, existem os amazônidas urbanos, que compõem a maioria populacional. Mas, segundo Rennó, mais importante que reconhecer os grupos é observar as relações entre eles. A teia de relações se emaranha ao considerar o fluxo de bens e serviços comercializados entre eles, o fluxo de trabalho (populações tradicionais, por exemplo, fornecem mão de obra para os grandes proprietários, madeireiros e garimpeiros), os diferentes modos de vida (alguns bastante opostos) e os conflitos decorrentes dessas relações.

Para a estudiosa, ao se propor qualquer ação dentro desse território é preciso antes perceber a complexidade desse tecido social amazônico, respeitar a diversidade e observar os monólogos, diálogos e conversas que existem entre esses grupos – e por dentro deles também. “Importante ver como os atores se enxergam, como querem ser vistos e como enxergam os outros, e assim identificar os porquês dos ruídos de comunicação que existem entre os grupos”, afirma.

Diante desse sistema complexo, uma das principais conclusões de Rennó é a de que soluções simplistas e binárias não vão funcionar para a Amazônia. Neves, professor do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, traça uma ponte entre o passado e o futuro, mostrando como a região já explorava a sua complexidade por meio de atividades agrobiodiversas em tempos primórdios. Isso se choca com a ofensiva que o grande capital veio implantar na Amazônia, basicamente por meio de quatro produtos: soja, boi, mineração e energia elétrica.

Essas atividades que operam em alta escala movimentam uma renda bilionária mas sem promover o desenvolvimento potencial e duradouro da região. Na verdade, a História já mostrou que ciclos econômicos de produtos específicos levaram à geração de riquezas opulentas – Teatro Amazonas é um símbolo do ciclo da borracha – seguidas de decadência, empobrecimento da população e até tragédias, como a faraônica Madeira-Mamoré, conhecida como ferrovia do diabo pela quantidade de mortos cuja construção provocou.

Por que conhecer o passado profundo é importante para o futuro da Amazônia? Neves responde que “destruir a diversidade e investir na especialização em poucos produtos claramente não funciona”. Prova disso é que, em 40 anos, essa estratégia econômica já levou à devastação de 20% da floresta. Desse total desmatado, 85% se converteram em áreas degradadas, segundo informações de Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas.

São números alarmantes pois, como mostra artigo de 2018 do climatologista Carlos Nobre e do cientista Thomas Lovejoy, a derrubada de 20% a 25% da floresta levará a um ponto crítico no qual o leste, o sul e o centro da Amazônia vão se converter em um ecossistema semelhante ao da savana, atingindo um ponto irreversível. Nobre reafirma neste artigo publicado na revista Nature: “Se a mortalidade de árvores que vemos continuar por mais 10 a 15 anos, o sul da Amazônia se transformará em uma savana”. É o que o climatologista chama de “última chance para agir”.

Neves enfatiza que se o ritmo de destruição não for contido, as gerações atuais verão a Floresta Amazônica desaparecer, com impactos severos na biodiversidade, na mudança climática e no regime de chuvas que serve toda a região Centro-Sul do País.

Mas, em contraste a essa urgência que aponta para um futuro sombrio, o arqueólogo indica que o passado profundo já apresentava muitas soluções, com as sociedades amazônicas explorando a vocação natural da região – múltipla, plural e complexa – em sistemas produtivos que estavam longe de deixar toda a floresta intocada, mas sem exterminá-la. Guardadas as proporções históricas, isso se aproximaria do que hoje em dia é chamado de bioeconomia e agroecologia, baseadas na exploração sustentável dos recursos naturais.

Nesse sentido, Neves chama a atenção para os geoglifos, escavações milenares no solo, indicando que a ocupação indígena na região da Bolívia e dos atuais estados do Acre e de Rondônia levou à formação de uma extensa rede de estradas e caminhos que conectava áreas distantes. Segundo o arqueólogo, há indícios de que povos indígenas nessa região convertiam um tipo de floresta em outra, com aparente substituição de matas de bambu por matas de palmeiras há 2.500 anos. (No mês passado, reportagens mostraram geoglifos no Acre destruídos com a expansão agrícola.)

Espécies cultivadas até hoje, como goiaba, abóbora, feijão, abacaxi, amendoim, cacau, pimenta, batata-doce e mandioca, foram domesticadas ou manejadas na Amazônia. “A arqueologia mostra que a Amazônia já era um centro de agrobiodiversidade há cerca de 9 mil anos, com um padrão agroflorestal imposto pela diversificação”.

Ou seja, o Brasil vem trocando uma história milenar de construção de paisagem com diversificação para outro modelo que distribui pouca riqueza para a população, baseia-se em ciclos curtos de exploração e não fixa as pessoas no território. Neves dá um exemplo: o município de Presidente Médici (RO) tinha quase 100 mil habitantes nos anos 1980, mas, quando a exploração predatória acabou com a madeira do local, a população reduziu-se para cerca de 25 mil. Por isso, ele defende estratégias de diversificação econômica com uso sustentável, que são capazes de fixar as pessoas no local e promover o desenvolvimento.

Hoje a situação da Amazônia não é pior porque Unidades de Conservação e Terras Indígenas atuam como barreira à ofensiva do desmatamento, atuando como guardiãs da floresta, da água e solo, da biodiversidade e do equilíbrio climático. Neste mapa é possível identificar que funcionam como uma espécie de tampão contra o desmate:

Além disso, há uma porção de iniciativas no campo da bioeconomia, como manejo sustentável de recursos – é o caso do pirarucu, do óleo de cupuaçu, da pimenta baniwa, do cogumelo ianomâmi, só para citar alguns exemplos que contribuem para a conservação com geração de renda. O desafio, portanto, é gerar escala e agregar valor sem transformar os cultivos em monoculturas. “Como o consumo de açaí bombou no País, já existem problemas decorrentes da monocultura, mas há caminhos para encontrar soluções”, diz. Iniciativas de mercado, assim como todo o conhecimento gerado na academia, são importantes. Contudo, não serão suficientes, na visão do pesquisador.

Política de Estado

Segundo ele, é fundamental que o desenvolvimento na Amazônia – a começar pelo combate ao desmatamento –, transforme-se em política de Estado e não de governo. Somente assim a Amazônia estará mais protegida diante de ofensivas de desmonte de órgãos de controle e de avanço sobre territórios e grupos populacionais mais vulneráveis. “Uma política de Estado bem estabelecida proporciona uma referência jurídica a indivíduos e agentes ambientais que atuam pela conservação. Assim, caso se sintam atingidos, podem recorrer”, explica.

“Trabalho há 30 anos na Amazônia e tenho certeza que o Estado sabe como deter o desmatamento. Tem como fazer, porque o Brasil já fez isso. Não é algo que precisa ser inventado”, acrescenta, referindo-se aos anos que a taxa de desmatamento caiu, atingindo o menor nível em 2012, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo ele, o Estado desenvolveu conhecimento e políticas, como controle de cadastro de terra e financiamento por meio do Banco da Amazônia e do Banco do Brasil atrelado a boas práticas, como na gestão de Marina Silva à frente Ministério do Meio Ambiente.

E o conhecimento não vem de agora. Na História da Amazônia Colonial, as fronteiras foram garantidas pelo Estado português com fortalezas que existem até hoje. Ou seja, na opinião de Neves, o Estado detém os meios para combater o desmatamento, se de fato houver vontade política para tanto.

O Brasil, no entanto, entrou em uma armadilha binária, marcada por uma polarização que joga contra toda a vocação plural e sistêmica da Amazônia, como observa Rennó. Com isso, sofre falsos dilemas, a exemplo de produção econômica “ou” proteção ambiental, como se fossem antagônicas. Neves vê a reprodução desses falsos dilemas como uma estratégia deliberada, alinhada a determinados interesses econômicos e políticos.

Para exemplificar, um deles estará presente nos debates sobre a reabertura da BR 319 que liga Manaus a Porto Velho, estrada que havia sido aberta nos anos 1970, mas acabou abandonada. Retomar o acesso por terra abrirá uma linha de 800 quilômetros na floresta que abriga grupo indígena isolado, com grande chance de gerar uma nova frente de desmatamento. Já se antevê, portanto, uma briga entre ambientalistas contra a abertura, e setores econômicos a favor, assim como os moradores das cidades.

Mas existem caminhos alternativos, como aquele adotado na BR 174, que liga Manaus a Boa Vista e atravessa Terra Indígena, sem que isso tenha causado uma frente de desmatamento importante. Isso porque se instalaram cancelas controladas pelos índios, com apoio do Estado, que fecha às 6 da tarde e reabre às 6 da manhã. Ou seja, há soluções intermediárias com a ação conjunta de atores.

Outro ponto que Neves destaca é a necessidade de cultivar políticas “de dentro para fora” no território amazônico, em vez de modelos impostos “de fora para dentro”. Tal imposição nasce frequentemente de uma mentalidade colonizadora, que parte de uma parte do Brasil que rejeita a sua identidade de país tropical e assim deixa de ver valor na própria diversidade humana, cultural e biológica da região. Na visão de Rennó, coexistir com populações tradicionais e povos indígenas deveria ser entendido como um privilégio, em vez de acreditar que estes são grupos privilegiados porque têm acesso ao uso de terras.

Inspirações civilizatórias, segundo Eduardo Góes Neves

Há um choque entre modelos civilizatórios que fica perceptível quando se estuda a arqueologia da Amazônia. Uma das questões que mais intrigou os estudiosos é por que o Estado não teria se desenvolvido na Amazônia, ao contrário do que se viu em outros casos na América, como o Império Inca. No entanto, o grupo de pesquisadores do qual Neves faz parte identificou que haviam, sim, povoamentos estratificados que funcionavam quase como Estados, com evidência de adensamento demográfico, formando grandes aldeias ou cidades.

Mas estas eram abandonadas, e não por limitações ambientais, pois inexistem indícios de escassez, doenças ou estresse. A conclusão é que existia um movimento deliberado de dispersão, contra a centralização política, ligado a uma perspectiva de que não era necessário ter uma estrutura muito grande controlando a produção.

No ambiente amazônico, com abundância de recursos, proteína farta e condições de plantio, era necessário apenas deter conhecimento da natureza e instrumentos simples, acessíveis a cada família. Uma situação diferente dos incas, na qual para se ter acesso à água, era preciso haver canais de irrigação, que tinham de ser mantidos, com controle da mão de obra. Já na Amazônia, era difícil controlar os grupos familiares que por algum motivo – uma crise de liderança, por exemplo – desejassem se dispersar. Além do que, tratava-se de uma sociedade que não que premiava a acumulação de bens e a meritocracia, ao contrário do que ocorre na sociedade branca ocidental.

“Eram lógicas que funcionavam sob outros parâmetros e continuam sendo exercidas ainda hoje por indígenas”, diz Neves, que vê nelas oportunidades para a sociedade contemporânea conhecer outras formas de lidar com a vida que podem ser muito interessantes. “As lideranças indígenas estão cada vez mais conscientes do papel simbólico e político na discussão dos problemas do Brasil contemporâneo”, afirma. É mais um conhecimento do passado profundo capaz de inspirar os dias de hoje e os futuros.

Republicado da Página 22 através de parceria de conteúdo.

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