Fundo do Clima foca em energia

Brasília – Foi realizada nesta quinta-feira (17) a segunda Reunião Ordinária do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima, que já contou com a presença do novo secretário de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Eduardo Assad. Em evento restrito na sede da Embrapa em Brasília, Assad, auxiliado pelo secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, apresentou a Proposta de Diretrizes e Prioridades para aplicação dos recursos em 2011 e o Plano Anual de Aplicação dos Recursos de 2011. O Fundo conta com cerca de R$238 milhões, para serem investidos em linhas de crédito no setor público e privado.

Entre as prioridades, o foco está em energia e redução de CO2, com estruturas de monitoramento de emissões. Visa-se obter uma maior eficiência energética, com uso de tecnologias e insumos menos intensivos na emissão de carbono, priorizando eventos pontuais, como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Temas como a redução do desmatamento e adequação da agricultura não entraram na pauta prevista para as mitigações financiadas pelo fundo.

O BNDES vai dispor R$204 milhões em linhas de crédito reembolsáveis e o MMA destinará R$34 milhões em recursos não-reembolsáveis. Os não-reembolsáveis serão destinados principalmente a projetos de adaptação aos impactos das mudanças climáticas. Nos tópicos foram ressaltadas as áreas suscetíveis à desertificação, em especial no semi-árido nordestino; racionalização da limpeza urbana; aproveitamento do lixo e campanhas educativas para deposição de resíduos; e R$10milhões somente para o Sistema Nacional de Prevenção e Alerta de Desastres Naturais.

Dos reembolsáveis, o primeiro montante de R$100 milhões será destinado a investimentos em transporte, desenvolvimento tecnológico para geração e distribuição de energias renováveis, investimento em carvão vegetal, e investimentos em combate à desertificação. Os outros R$100 milhões serão destinados a racionalização da limpeza urbana e disposição de resíduos, com aproveitamento para geração de energia.

Carlos Nobre, do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), foi quem fez a ressalva sobre o desmatamento e adaptação da agricultura, questionando a apresentação de Assad. Em contrapartida, Gaetani tomou a dianteira e justificou que os temas já se encontram nas diretrizes da Política Nacional de Mudanças Climáticas, e que são contemplados em outras áreas com foco específico, como o Fundo Amazônia e o Fundo Cerrado, de combate à desertificação.

Segundo o secretário, o objetivo do comitê é avaliar complementaridades, mas evitar duplicações: “temos que nos preocupar em aumentar a eficiência desses outros programas já existentes, não criar duas ações para um mesmo fim”. Eduardo Assad afirmou que “até Copenhague (referência à COP 15, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, realizada em 2009), o foco estava na redução, mitigação; agora, o principal é nos adaptarmos onde estamos mais avançados”.

Participação da sociedade civil

A crítica do coordenador da ONG Vitae Civilis e representante da sociedade civil, Rubens Born, foi sobre a divisão cartesiana, sem criar de fato sinergia entre os fundos, além da falta de investimento na capacitação e inclusão da própria sociedade civil e do terceiro setor como co-partícipe no componente que diz respeito às campanhas de educação, comunicação e conscientização.

Quanto a isso, Gaetani frisou os três maiores problemas do ministério no momento: relacionamento com o terceiro setor, com as universidades e instituições de apoio, e com as agências internacionais de cooperação. Ficou definido, então, que seriam alocados pelo menos R$500 mil para capacitação e qualificação do setor, para que sejam apresentadas propostas para o Fundo.

Segundo Assad, dinheiro parece que não é o problema, problema é como utilizar o recurso. Ele disse ainda que é melhor ter problema de demanda não atendida do que de recurso não utilizado: “se não gastarmos imediatamente o que se tem, qualquer discurso de que o recurso é pouco fica desmoralizado”. Segundo os secretários, este primeiro ano servirá para verificar a dinâmica. “É um processo de experimentação sobretudo institucional, mas o esforço de convencimento será grande, principalmente quanto aos agentes industriais e produtores”, completou Gaetani.

Na abertura da mesa, Assad falou rapidamente sobre a posse, ressaltando que a saída de Branca Americano da Secretaria não foi “uma baixa”, mas uma grande perda, por ser ela “uma profissional de altíssimo nível”. Ele confirmou ainda as especulações de que a secretaria passará por uma reformulação estrutural. Com a reestruturação, pretende-se criar um conselho para garantir o acompanhamento dos recursos e investimentos. (Nathália Clark)

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