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Sendo uma proposta da bancada ruralista, não foi surpresa que a Comissão Especial criada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 fosse ocupada majoritariamente por deputados ligados à bancada. A PEC 215 transfere do Executivo para o Congresso a competência sobre demarcação de Terras Indígenas, Terras Quilombolas e criação de Unidades de Conservação. Nada menos que 14 dos 16 deputados indicados pelos líderes dos partidos fazem parte da bancada do Agronegócio.
Criada formalmente há uma semana, a comissão tem como presidente e relator dois famosos ruralistas: Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS). Tirando as deputadas Janete Capiberibe (PSB-AP) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC), todos os deputados titulares da comissão são ruralistas.
A Comissão terá 21 deputados titulares. O PT não indicou nenhum deputado para ocupar as 3 vagas que tem direito e o PTdoB também precisa indicar 1 deputado. Por enquanto, já estão definidas 16 vagas de titulares e 11 suplentes. Veja lista abaixo:
| PT | |
| Titulares | Suplentes |
| 3 vagas de titulares | 3 vagas de suplentes |
| PMDB | |
| Titulares | Suplentes |
| Alceu Moreira (RS) | Celso Maldaner (SC) |
| Asdrubal Bentes (PA) | Marinha Raupp (RO) |
| Osmar Serraglio (PR) | Valdir Colatto (SC) |
| PSDB | |
| Titulares | Suplentes |
| Nilson Leitão (MT) | 2 vagas de suplentes |
| Reinaldo Azambuja (MS) | |
| PSD | |
| Titulares | Suplentes |
| Eduardo Sciarra (PR) | César Halum (TO) |
| Moreira Mendes (RO) | Eliene Lima (MT) |
| PP | |
| Titulares | Suplentes |
| Luis Carlos Heinze (RS) | Carlos Magno (RO) |
| Vilson Covatti (RS) | Jerônimo Goergen (RS) |
| PR | |
| Titulares | Suplentes |
| Vicente Arruda (CE) | (Deputado do Psol ocupa a vaga) |
| PSB | |
| Titulares | Suplentes |
| Janete Capiberibe (AP) | Valtenir Pereira (MT) |
| DEM | |
| Titulares | Suplentes |
| Paulo Cesar Quartiero (RO) | Lira Maia (PA) |
| PDT | |
| Titulares | Suplentes |
| Giovanni Queiroz (PA) | 1 vaga de suplente |
| PTB | |
| Titulares | Suplentes |
| Sabino Castelo Branco (AM) | Nelson Marquezelli (SP) |
| Bloco PV, PPS | |
| Titulares | Suplentes |
| 1 vaga de titular | 1 vaga de suplente |
| PSC | |
| Titulares | Suplentes |
| Nelson Padovani (PR) | 1 vaga de suplente |
| PCdoB | |
| Titulares | Suplentes |
| Perpétua Almeida (AC) | 1 vaga de suplente |
| PTdoB | |
| Titulares | Suplentes |
| 1 vaga de titular | 1 vaga de suplente |
| Psol | |
| Titulares | Suplentes |
| —- | Ivan Valente (SP) que ocupa uma vaga cedida do PR |
A reunião de abertura dos trabalhos marcada para a tarde desta quarta-feira (18) foi adiada, após parlamentares do PT pedirem ao presidente da Câmara mais tempo para discutir a matéria.
A PEC 215 é uma proposta cara aos ruralistas. Após a vitória sobre as mudanças no Código Florestal, a bancada se virou para a PEC que garantirá a participação do Congresso na criação de novas Unidades de Conservação e homologação de Terras Indígenas e Quilombolas.
Para facilitar a tramitação da matéria, que está no Congresso desde 2000, os ruralistas apoiaram a eleição de Henrique Alves para a presidência da Câmara dos Deputados. Alves agradeceu convocando em abril a comissão especial para dar um parecer sobre a proposta, mas os índios protestaram e a comissão foi adiada. Por pouco tempo. Na quarta-feira (11) da semana passada, foi formalizada e hoje (18) teria sua primeira reunião.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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