Salada Verde

Ambientalistas fazem manifesto em prol de um Ministério Público Independente

Documento assinado por 150 entidades questionam falta de ação em favor do meio ambiente por parte do procurador-geral da República, Augusto Aras

Daniele Bragança ·
4 de junho de 2020 · 4 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Manifesto assinado por 150 entidades questiona imparcialidade do procurador-geral Augusto Aras e falta de ação a favor do meio ambiente. Foto: Isac Nóbrega/PR.

Dezenas de entidades ligadas ao meio ambiente encaminharam nesta quarta-feira (03), em plena semana do Meio Ambiente, um manifesto pela integridade e independência do Ministério Público Federal (MPF). O documento, assinado por 150 entidades, foi encaminhado a Associação Nacional dos Procuradores da República e ao Conselho Superior do Ministério Público.

As entidades teme que as relações do procurador-geral da República, Augusto Aras, com o governo possa interferir nas investigações que são de competência do PGR. Desde o ano passado, entidades e partidos políticos denunciam ações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na condução do desmonte de órgãos ambientais federais. Porém, o Supremo Tribunal Federal tem mantido o entendimento de que apenas o procurador-geral da República tem a competência de denunciar ministros de Estado por crimes de responsabilidade. Foi o que motivou a negação do recurso da Rede Sustentabilidade, que queria dar prosseguimento ao processo de pedido de impeachment de Ricardo Salles, feito em agosto de 2019.

O ministro Edson Fachin, relator do pedido, entendeu que cabe ao Ministério Público propor denúncia por crime de responsabilidade. “Por essa razão, ainda de acordo com o entendimento do Colegiado desta Corte, “é do Ministério Público – e não de particulares – a legitimidade ativa para denúncia por crime de responsabilidade”.

Para as entidades ambientalistas, esse entendimento não seria problemático, se a função institucional estivesse sendo cumprida. “A sociedade civil organizada tem o direito de poder contar com uma PGR atuante para a proposição de questionamentos sobre a inconstitucionalidade das medidas adotadas pelo governo federal, que abusa de seu poder discricionário e vem desmantelando, por meio de decretos e portarias, o aparato brasileiro de proteção ambiental e de participação social”, diz Carlos Bocuhy.

O documento destaca a necessidade de atuação firme do MPF em defesa do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e da normativa ambiental. “A sociedade civil organizada tem se esforçado pela manutenção das garantias constitucionais. Agora, mais do que nunca, precisamos de um Ministério Público autônomo, calcado na legalidade, eficiência e transparência de seus atos”, afirma a bióloga Lisiane Becker, do Instituto MIRA-SERRA, do Rio Grande do Sul, uma das entidades coordenadoras da Rede de Ongs da Mata Atlântica.

Leia o manifesto na íntegra.

 

Leia Também 

Fachin arquiva pedido de impeachment contra Ricardo Salles

Governo cumpre plano e esvazia Conama

A sustentabilidade no Brasil pós-pandemia e o apartheid nacionalista

 

  • Daniele Bragança

    Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental.

Leia também

Análises
18 de maio de 2020

A sustentabilidade no Brasil pós-pandemia e o apartheid nacionalista

No último meio século avançamos conceitualmente. Ética e sustentabilidade ocuparam os espaços mais nobres da discussão planetária. É preciso resgatá-las neste processo de refluxo

Reportagens
29 de maio de 2019

Governo cumpre plano e esvazia Conama

Colegiado passa a ter 23 membros. Todos os setores representados no colegiado foram modificados. Só ministérios ligados ao desenvolvimento e economia mantiveram cadeira

Salada Verde
29 de outubro de 2019

Fachin arquiva pedido de impeachment contra Ricardo Salles

Pedido foi feito por parlamentares da Rede em agosto. Segundo ministro, cabe ao Ministério Público propor denúncia por crime de responsabilidade

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Comentários 1

  1. Paulo diz:

    Vamos sr. Aras, aplicar a Constituição Federal.
    Mexa-se.