No dia em que o desastre ambiental de Mariana (MG) completou 3 anos, na segunda-feira (05), as vítimas do rompimento das barragens de rejeitos da mineradora Samarco entraram com uma ação coletiva na alta corte de Liverpool, localizada no noroeste da Inglaterra, contra a BHP Billiton. O caso já está sendo considerado uma das maiores reivindicações legais já apresentadas em um tribunal britânico.
O processo está em torno de £ 5 bilhões de libras, o que hoje está na casa de mais de R$ 24 bilhões de reais. Um dos fatores para que a Inglaterra ser a escolhida para a abertura desse processo é que a BHP Billiton SPL é o braço inglês da gigante anglo-australiana BHP Billiton, controladora, ao lado da Vale, da mineradora Samarco. Além disso, os reclamantes veem a justiça do Reino Unido como a única esperança de reparação tanto em rapidez como em valor, já que as indenizações lá costumam ser altas.
“Os tribunais do Brasil são extremamente lentos. O principal objetivo do andamento deste caso no Reino Unido é avançar em maior velocidade e buscar uma quantia maior. As pessoas foram decepcionadas pelos políticos e pelos tribunais. Dizemos a eles que não há garantia de vitória, mas vamos dar uma boa luta em favor deles, afirmou o advogado Tom Goodhead em entrevista ao jornal britânico The Guardian. Tom trabalha no escritório anglo-americano SPG, que tem parceria com advogados em Minas Gerais e que representa os reclamantes.
A ação coletiva conta com 240.000 pessoas, 24 governos municipais, 11.000 empresas, uma arquidiocese católica e cerca de 200 membros da comunidade indígena Krenak.
Se a jurisdição no Reino Unido for aceita, a primeira audiência deverá ser marcada para meados de 2019. Representantes das comunidades afetadas serão chamados para testemunhar em Liverpool junto com testemunhas especialistas, incluindo a advogada brasileira Érica Gorga.
O caso poderá durar de dois a cinco anos nos tribunais britânicos.
Relembre
Em 05 de novembro de 2015 aconteceu o rompimento da barragem da mineradora Samarco — um empreendimento conjunto das maiores empresas de mineração do mundo, a brasileira Vale S.A. e a anglo-australiana BHP Billiton — considerado o maior crime ambiental do país, causando a morte de 19 pessoas e um mar de lama que atingiu 40 municípios e soterrou o distrito de Bento Rodrigues, em Minas Gerais.
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Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
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