Em agosto de 2016, cerca de 80 profissionais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), da Polícia Militar (PMMG) e da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) participaram de um workshop para definir a elaboração do planejamento de fiscalizações ambientais que irão acontecer em 2017. Nesta semana, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semad) publicou o mapa por região onde se pode visualizar o que será feito pelas equipes de fiscalização em todo o estado.
O objetivo da divulgação do Mapa é fazer a população entender um pouco como funciona o trabalho da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semad) e como são feitos os planejamentos. As datas e efetivos que serão usados não foram divulgados para não comprometer a fiscalização.
A região do Alto São Francisco, por exemplo, apresenta o maior número de fiscalização para atividades potencialmente poluidoras dentre as 11 regiões analisadas. Das 212 ações de fiscalização planejadas para essa categoria, 42% serão realizadas no Alto São Francisco.
Já a região Noroeste do estado é onde se concentra a maior parte da fiscalização sobre pesca, com 88 ações fiscalização sendo planejadas para acontecer no local, das 222 totais planejadas para todo o estado. Veja a tabela.
Segundo Marcelo da Fonseca, Superintendente de Estratégia em Fiscalização Ambiental da Semad, desde 2012, quando o planejamento anual de fiscalização começou a ser elaborado, foi possível reunir todos os atores envolvidos nas ações de fiscalização em um local para construir de forma colaborativa o planejamento integrado de fiscalização ambiental.
“Dessa vez pudemos fazer um diagnóstico refinado dos problemas ambientais de Minas Gerais, em que todos os envolvidos, após receberem um diagnóstico elaborado pela Defis [Diretoria de Estratégia da Fiscalização], puderam contribuir com a indicação de outros problemas, e em cima do diagnóstico foram sugerindo as operações de fiscalização conjuntas, que envolvem além da Semad, a PMMG e a PCMG”, afirmou.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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