A Polícia Civil da Delegacia de Vila dos Cabanos e da Divisão de Homicídios de Belém (PA) investiga o assassinato de Paulo Sérgio Almeida Nascimento, 47 anos, que era um dos diretores da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), no distrito de Vila dos Cabanos, em Barcarena. O líder comunitário foi morto a tiros na madrugada desta segunda-feira (12). O assassino ainda não foi identificado.
Paulo Sérgio denunciava crimes ambientais na região e era um dos mais atuantes nas denúncias contra a refinaria Hydro Alunorte. O Ministério Público afirma que os representantes da associação vinham sofrendo ameaças de policiais.
As equipes da polícia civil já ouviram o depoimento de uma testemunha, apontando que o autor do crime fugiu por uma mata aos fundos da casa da vítima. O líder comunitário foi morto do lado de fora da sua casa, por volta das 3h30min da manhã.
Em matéria publicada pelo Diário do Pará, o advogado de Cainquiama, Ismael Moraes, afirma que o atual secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes, não tem isenção sobre o caso, pois foi secretário da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e na época, no cargo, nunca fiscalizou a Hydro dentro da rigorosidade da legislação, apesar das denúncias.
Ainda, segundo a reportagem, Ismael Moraes acrescenta também que, na administração de Luiz Fernandes na Semas, “não apenas foram acobertados os crimes da Hydro Alunorte como foram aprimoradas outras fraudes que permitiram que elas prosseguissem com o envenenamento das comunidades de Barcarena que ficam no entorno da planta industrial”.
Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública do Pará divergem sobre pedido de proteção aos líderes comunitários
O Ministério Público do Estado do Pará afirmou que os representantes da associação vinham sofrendo ameaças de policiais. Um pedido de proteção chegou a ser feito à Secretaria de Segurança Pública (SEGUP), mas foi negado. Em entrevista coletiva à imprensa, na segunda-feira, à noite, a SEGUP, através de seu titular, Luiz Fernandes Rocha, afirmou que houve resposta da Secretaria ao promotor de justiça militar, Armando Brasil, em relação ao pedido de garantia de vida para algumas lideranças de Barcarena, feito em janeiro deste ano, por denúncias de crime de invasão de domicílio de uma das vítimas por parte de policiais militares.
Luiz Fernandes informou que a SEGUP respondeu ao promotor que, a proteção de pessoas ameaçadas se dá através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), que encaminha cada caso para avaliação através do Conselho do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará, no qual tem assento diversos órgãos, inclusive o próprio Ministério Público, que estava de posse da denúncia e também poderia ter encaminhado o caso à SEJUHDH.
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