Plano Nacional de Áreas Protegidas

De Luiz PradoSenhor Editor,Ao final de TRÊS anos de "governo", o "governo" fala em muitos planos, talvez porque nada tenha para apresentar no campo das realizações. Entre esses "planos" está o das áreas protegidas, que continuam tão ou mais abandonadas do que sempre foram.É divertido ler Maurício Mercadante escrever que foram "ouvidos" 400 funcionários públicos e "lideranças" - de forma genérica - e, com ironia barata, tenta contrapor essa abordagem ao outro extremo, à audiência de 185 milhões de brasileiros, que certamente só pode ocorrer em eleições - que se realizarão em breve. O representante do mesmo ministério que levou uma sova contundente numa audiência pública em Ponta Grossa no momento em que se tentou torná-la em mera formalidade, o que resultou em várias liminares dadas pela justiça federal, demonstra o quanto desgosta de decisões do Judiciário quando contrárias às práticas corporativas adotadas pelo PT.Mais do que um "plano", seria bom se o MMA pudesse mostrar realizações, avanços efetivos no campo da gestão de áreas protegidas.

Por Redação ((o))eco
25 de janeiro de 2006

Quem dá mais por Itatiaia? III

De Hamilton J. Ferraz de MelloRecebeu a atual Administração a incumbência de preparar o Parque Nacional do Itatiaia para o evento dos 70 anos, em 14 de junho de 2007. Lembro as dificuldades.No próprio decreto nº 1.713, de junho de 1937, consta: "... tendo sido alienado a particulares pequenos lotes de terras encravadas nas que foram conservadas na posse e domínio pleno da União...". Passaram-se 68 anos e os lotes particulares, originados do ex-Núcleos Coloniais, passaram para herdeiros ou foram adquiridos por novos proponentes e hoje constituem um núcleo urbano, com casas de bom padrão, embora não possa ser chamado, a não ser por ironia, de "condomínio de luxo". Têm o duplo conforto: de estar em um parque nacional e contarem com acesso por uma estrada BR, não completada, e mais luz, água e serviço de coleta de lixo. Absurdo? Não, decorrência dos fatos.Clique aqui para ler esta carta na íntegra.

Por Redação ((o))eco
23 de janeiro de 2006

A reeleição da ministra

De Mauricio Mercadante Diretor de Áreas ProtegidasMinistério do Meio AmbienteMarcos Sá Corrêa é, indubitavelmente, um jornalista de primeira linha. Quando li o seu artigo intitulado "a reforma da natureza", publicado no jornal O Estado de São Paulo no dia 12 de janeiro, me perguntei, sinceramente: o que motiva um jornalista como o Marcos a escrever um artigo tão disparatado? Se o Marcos fosse um escritor menor, desprovido de conhecimento e argumentos, ansioso por chamar a atenção maldizendo tudo e todos, daria para entender, mas não é o caso. Marcos começa dizendo que a consulta pública sobre o Plano Nacional de Áreas Protegidas proposto pelo Ministério do Meio Ambiente começou muito, muito mal. E por quê? Por que ele não conseguiu acessar o prometido documento do Plano na internet, na página do MMA. Mas ele explica, gastando metade do artigo, a razão do problema: é que o Ministério é lento e vive sempre atrasado; quando resolve andar mais rápido dá no que deu. Mas felizmente, graças ao empurrão do nosso atento, ágil e competente amigo, o assunto foi resolvido no dia seguinte. O Marcos questiona a legitimidade da proposta do Plano, já que ela foi elaborada por apenas "400 funcionários públicos e lideranças sociais". Convém lembrar que esses 400 funcionários e lideranças incluem servidores públicos federais, estaduais (de quase todos os Estados) e municipais, e a grande maioria das principais organizações não governamentais ambientalistas brasileiras. A proposta está sendo oferecida à consulta pública e será submetida à aprovação do CONAMA. Mas o Marcos talvez queira sugerir um procedimento mais legítimo, que permita ouvir os 185 milhões de brasileiros excluídos do processo. Clique aqui para ler esta carta na íntegra.

Por Redação ((o))eco
20 de janeiro de 2006

Proteger o quê? – VI

De André J. Deberdt Brasília - DFHá mais de uma década o Ibama acompanha e autoriza a caça amadorista e a caça de controle de espécies problema no Rio Grande do Sul, sempre com base em estudos realizados pela Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, do Centro Nacional de Pesquisa para a Conservação das Aves Silvestres – Cemave e nos relatórios das saídas de campo dos próprios técnicos do Ibama e dos órgãos ambientais estaduais. Todos os estudos e documentos compõem um processo que é analisado por um corpo técnico qualificado e, na maioria dos casos, submetido à apreciação pelo Ministério Público. Antes da liberação da temporada de caça, é realizada também uma audiência pública, na qual são apresentados os resultados dos estudos e discutidos os argumentos contrários e favoráveis à caça. Cotas de abate, período e áreas específicas para a atividade são estabelecidos de maneira a minimizar impactos negativos sobre as populações silvestres. Mesmo iniciada a temporada de caça, esta pode ser interrompida a qualquer momento, sempre que alguma ameaça for constatada, como, por exemplo, na estiagem ocorrida em 2004.Em momento algum, nesses últimos 10 anos, foram apresentados argumentos técnicos ou estudos concretos que pudessem demonstrar algum impacto negativo significativo da caça, em termos de conservação das espécies. Mesmo em 2005, a temporada só foi encerrada porque a atividade foi considerada deseducativa.Comparando o Rio Grande do Sul com outros estados onde a caça é proibida sob qualquer pretexto, como no caso do Estado de São Paulo, foi constatado que o número de animais abatidos e apreendidos pelos órgãos ambientais é maior naqueles estados onde existe a caça clandestina. No Rio Grande do Sul, os próprios caçadores auxiliam na fiscalização da caça anual, uma vez que existe uma grande preocupação em mantê-la na legalidade.Não quero contestar a crueldade do ato de caça, mas entre fechar os olhos e acreditar simplesmente que a proibição dessa atividade garante a sobrevivência das espécies ou permitir que a caça seja realizada sob controle rigoroso e monitoramento anual dessas espécies alvo, fico com a segunda opção até que sejam apresentados estudos que mostrem o contrário.

Por Redação ((o))eco
19 de janeiro de 2006

Proteger o quê? – V

De Maricéia Barbosa Silva Perita Ambiental - SIFÉ realmente digno de nota a postura corajosa da Dra. Maria Tereza Jorge Pádua sobre a questão da caça amadorista no Brasil. No entanto, causa uma enorme estranheza observar a manifestação do Sr. Edward Wilson Martins (que deveria honrar o nome análogo ao de um grande cientista das ciências naturais) ao propor para a colunista “se informar mais, aprender mais...”.Até onde sei a Dra. Maria Tereza goza de fama internacional sendo considerada como uma das ambientalistas mais famosas do planeta devido ao fato de ser uma das pessoas responsáveis pelo estabelecimento, devido à sua luta incessante, da maior soma de área conservada do planeta.Naturalmente, quem deveria se informar mais é o desavisado leitor e para isso vou procurar ajudá-lo:- Grandes nomes que deram início ao movimento conservacionista em nível mundial foram de fato caçadores, como Aldo Leopold e Theodore Roosevelt (não custa nada dar uma pesquisada nestes nomes, senhor Edward)- Uma simples pesquisa no Google sobre animal harvesting pode suscitar qualquer dúvida sobre a viabilidade técnica de manejo extensivo de fauna. Fica a sugestão, para estudo e informação, das obras: "Anallysis of Vertebrate Populations" de Greame Caughley e "Wildlife Ecology and Management" de Caughley e Sinclair. Mas é importante lembrar que para quem ainda vive na idade média, período este obscuro e de abnegação da ciência, é procedimento comum decretar ato blasfêmico qualquer manifestação contrária ao que decrete o seu fanatismo irresponsável. Por favor, não queime estas obras.Parabéns Maria Tereza. O Brasil cada vez mais carece de pessoas corajosas, justas e responsáveis como você. Grande abraço.

Por Redação ((o))eco
19 de janeiro de 2006

Proteger o quê? – IV

De Edward Wilson Martins - SP Prezados: Lamentável o artigo da Maria Tereza Jorge Pádua defendendo a liberação da caça, que certamente "eco_ou" se não muito mal, pelo menos de forma ultra polêmica. Além de não trazer nada de novo aos argumentos já surrados dos defensores da caça, ainda traz "pérolas" de insensatez do tipo: "Por exemplo, os grandes especialistas em conservação da natureza, em sua maioria, são ou foram caçadores ou pescadores". É o fim... ! Usando o mesmo argumento da articulista, ao defender a caça, afirmamos que é: "É difícil de acreditar que pessoas de boa fé, que querem ajudar a proteção de nossa fauna silvestre, podem prejudicar exatamente o que tanto lutam para salvar, por falta de correta informação ou de suficiente conhecimento do tema". Essa frase serve para a Dra. Maria Tereza, que deveria se informar mais, aprender mais, e não se empolgar com teses que servem bem aos que querem, aos poucos, liberar mais para destruir o que ainda resta preservado. Acho também que o "Eco", em respeito à sua diversidade de leitores, deveria publicar estudo de quem é contra a liberação da caça, suas razões, os tais "ambientalistas radicais e vegetarianos ...", porque de repente vai ficar a impressão, de arrepiar, que o "Eco" é também partidário da caça científica ... das baleias, por exemplo. Cordiais saudações,

Por Redação ((o))eco
18 de janeiro de 2006

Proteger o quê? – III

De Geraldo Alves de Souza FilhoCaçador e Ambientalista SIM!!!É impressionante como os ditos ambientalistas radicais, que são contra a caça amadorista, sempre se apoiam em discursos vagos e que não condizem com a realidade.Refiro-me principalmente ao comentário da senhora Debbie Hirst, que ao discorrer sobre o assunto, ou esconde a verdade, ou realmente não sabe nada a respeito.Os exemplos de que a caça amadorista exerce um importante papel conservacionista de biomas e espécies existem por todo o mundo, inclusive no Brasil!!! Como citou a própria Maria Tereza em sua coluna atual!!!A idéia de que a caça amadorista só é aplicável em ''superpopulações'' animais é outro grande equívoco, populações saudáveis em equilíbrio também dão suporte a desfrutes sustentáveis... Basta fazer uma pequena revisão aqui mesmo nas colunas deste jornal, afinal Marc Dourojeanni escreveu nada menos que quatro artigos a respeito... Manejo de Fauna I, II, III e IV...E a estória (com ''e'' mesmo) dos esterelizantes químicos... como fazer por exemplo nos búfalos em Guaporé, nas capivaras nas regiões sudeste e sul do Brasil? É muito fácil ter estas ''idéias mirabolantes''... difícil (pra não dizer impossível) é aplicá-las... E mais, quem paga a conta? No caso da caça amadorista os praticantes pagam tudo, pesquisa, fiscalização, monitoramento, manutenção das áreas conservadas etc.É exatamente porque o mundo evoluiu que em quase todos países do planeta pratica-se a caça amadorista, inclusive nos países de primeiro mundo sem exceção!!!Os argumentos dos caçadores não prestam mais? Como também disse a Maria Tereza, os grandes ambientalistas do mundo, ou são, ou foram caçadores!!! Mera coincidência? Ou o que não presta mais são os ambientalistas do ''ar condicionado'', ''essencialmente urbanos'', que se ''apaixonam'' pela natureza pela tela de um computador e se informam sobre o assunto nos telejornais e revistas brasileiras?Afinal estamos contrapondo, antes de mais nada, conhecimentos de Maria Tereza Jorge Pádua e de Debbie H... (o que mesmo?)No mais, grande abraço e parabéns a Maria Tereza, pois o Brasil e o mundo precisam de pessoas que digam a verdade e sobretudo com conhecimento de causa!!!

Por Lorenzo Aldé
17 de janeiro de 2006

O Incra como catástrofe ambiental

De Tietta PivattoBonito - MSPrezado Fábio Olmos,Acabei de ler seu artigo no boletim eletrônico "O Eco", e quero parabenizá-lo pela perfeita leitura da máquina de desmatamento que é o Incra. Compartilho totalmente com sua visão e opinião sobre o assunto.Moro em Bonito, MS, ao lado do PARNA Serra da Bodoquena, que se tiver curiosidade de verificar no site do Ibama, vai perceber que seu desenho mostra exatamente o que não foi possível ser desmatado para pecuária. Ainda assim, em recente participação na Avaliação Ecológica Rápida do Parque, pude ver muitas áreas desmatadas que foram incluídas para garantir a manutenção do ecossistema local, num futuro projeto de recuperação.Estamos agora testemunhando a briga travada entre o diretor do Parque e o Incra, cujo plano de assentamento para a região praticamente cerca toda a borda do Parque, além de estar pleiteando uma fazenda tradicional da região em cuja área encontraram-se vestígios indígenas e uma das mais importantes cavernas calcárias da Serra da Bodoquena. Da mesma forma que testemunhou na Amazônia, o que vemos aqui são assentamentos em área de relevo totalmente inadequado na morraria pedregosa, transformados em pasto e em reserva de madeira e caça para os assentados. Também sabemos que alguns dos "sem-terra" que aguardam lotes na região não se enquadram no perfil desejado para este programa.Moro aqui há seis anos e a cada ano vejo as condições ambientais se reduzindo, os rios cristalinos que são propagandeados pelo turismo cada vez mais degradados, e os ambientalistas perdendo espaço. Temos um escritório do Ibama, SEMA Estadual e Municipal, três Ongs e um punhado de biólogos e engenheiros florestais, entre outros tantos defensores do meio ambiente, e ainda assim estamos perdendo a luta para o desmatamento. Obriga-se proprietários de sítios turísticos a fazer licenciamentos ambientais caros e demorados, enquanto em menos de dois meses a licença para desmatamento está autorizada, ainda que as propriedades desrespeitem Reservas Legais e APPs.Vou encaminhar seu artigo para vários colegas da região que também compartilham com esta visão. Que fique claro porém que sou a favor de uma reforma social que dê chance à parte mais pobre da sociedade de sobreviver com dignidade, mas que também tenham direito a um meio ambiente saudável, como deveria garantir nossa Constituição. Existe na região, em áreas longe do Parque, assentamentos produtivos e que estão conseguindo gerar renda para seus moradores. Eles não deveriam ser transformados em cúmplices destes crimes ambientais como tem feito governo e poderosos em geral, mas serem respeitados e terem direito a uma vida digna.Abraços,

Por Lorenzo Aldé
17 de janeiro de 2006

Proteger o quê? – II

De Debbie Hirst Ambientalista radical (se isso significa ser contra caça!) e vegetarianaCausar sofrimento é errado. Ponto final. A lei fala que abate (que é o que caça basicamente é) precisa ser feito para não causar sofrimento ao animal, e não tem com garantir isso na caça. Tambem, é pouco comprovado que caça realmente maneja a população dos animais numa maneira coerente. Manejar superpopulação de animais silvestres é um dever atualmente da raça humana, porque nossa interferência está causando um grande desequilíbrio. Mas o argumento que precisa fazer isso através de caça está totalmente falaz.Hoje existe esterilizantes químicos que podem ser muito facilmente utilizados para realizar um resultado muito mais eficaz que o de caça. Caça não discrimina entre os velhos, jovens, fêmeas ou machos. Esterilizante químico faz.Chega com o argumento que caça é necessário. O mundo já evoluiu. Convoco os malditos "ambientalistas radicais e (pasma) os vegetarianos" de estudar estes métodos que já existem fora do Brazil, porque os argumentos dos caçadores simplesmente não prestam mais.

Por Lorenzo Aldé
17 de janeiro de 2006

Proteger o quê? – I

De Claudio TulioDebbie,A aversão pura e simples de pessoas que se manifestam contrárias a práticas de uso sustentável de qualquer recurso natural renovável biótico é a força motriz e alicerce principal das práticas de desmatamento no Brasil.Aos olhos destes não podemos usar sabiamente a nossa fauna e flora mas podemos buscar o "desenvolvimento" com gado (europeu e asiático), com o café (das árabias), com o arroz (da Ásia), com a soja (sei lá de onde), com o eucalipto (da Oceania) etc. etc. etc.Tudo isso às custas do DESMATAMENTO de nossos remanescentes nativos. O problema é que muitas pessoas que se dizem "ecologistas" são justamente aquelas que ao verem uma vaca holandesa pastando em uma forrageira exótica suspiram: "A natureza é linda". Estes sempre apelam para o lado emocional e fingem não ver que nossos ecossistemas estão sendo MASSACRADOS pela expansão da fronteira agrícola para o USO ALTERNATIVO do solo.Muitas pessoas são contra a caça e bebem leitinho todo dia de manhã. Mal sabem da crueldade que significa para o meio ambiente em trocar todo um ecossistema nativo pela Brachiária decubens... Todos os animais que existem nestas áreas são mortos pois perdem abrigo, nidificação, alimentos. Imagine a cena de uma fêmea de veado não podendo dar à luz porque o seu ninho foi destruído por um trator de esteira para formar pastagem para quem acha que a caça é um "absurdo" tomar seu leitinho todo dia. Com relação a Leis e normas, saiba que a caça no Brasil é Legal (Lei 5197/67 - código de caça; Lei 9605/98 - desde que autorizada pelo Ibama), razoavelmente regulamentada (Port. 310-p e 79 - não me lembro o ano).

Por Lorenzo Aldé
17 de janeiro de 2006