Caixa Postal

Resposta da Baesa II

De Carlos Alberto Bezerra de MirandaBAESA – Energética Barra Grande S.A.Diretor SuperintendenteInformações relevantes sobre o resgate da fauna na UHE de Barra Grande:Há cinco anos a BAESA, empresa responsável pelo aproveitamento hidrelétrico de Barra Grande, vem realizando estudos e pesquisas, e implantando todos os programas e projetos ambientais decorrentes da execução do PBA - Plano Básico Ambiental definido para o empreendimento. Todo planejamento foi submetido e aprovado pelo IBAMA antes do início das obras. Tal acervo de informações é frequentemente repassado ao IBAMA, e assim tornado público, ficando à disposição do público em geral e, em especial, da comunidade científica, interessada em entender com maior profundidade a inserção ambiental dessa usina;Atendendo a este programa, as atividades de salvamento de fauna são realizadas desde junho de 2002, pela Bourscheid, que executa as atividades de monitoramento de fauna e estudos de capacidade de suporte nas áreas de remanescentes florestais contíguos ao reservatório; de salvamento de fauna durante a fase de execução da supressão de vegetação e de salvamento de fauna durante a fase de enchimento do lago;Como produtos foram confeccionados mapas e manuais de procedimentos para supressão da vegetação direcionando a fauna para as áreas destino localizadas acima dos níveis de alagamento;Dentro deste trabalho, o gavião-de-penacho (Spizaetus ornatus) foi visualizado pela primeira vez na região no ano de 2002, na área da Fazenda Gateados, junto ao rio Pelotas. Esta é uma das espécies de rapina contempladas no projeto de espécies de interesse especial (procura de ninhos, educação ambiental, estimativas de densidade, entre outras ações previstas para preservação das espécies);Este gavião necessita de áreas com grande extensão de floresta e nidifica em árvores de porte elevado. Existem registros desta espécie em todas as estações do ano, e em três áreas da região, sendo considerada uma espécie residente do local. Na área da barragem foram identificados quatro indivíduos e os relatórios técnicos citam locais de ocorrência e números de indivíduos registrados; Pelos estudos de inventário florestal de monitoramento da fauna nas áreas florestais remanescentes na região, foi possível determinar, e quantificar, a existência de áreas denominadas de destino, constituídas por maciços florestais de grande extensão contínua, a qual indica ter capacidade de suporte para manter a população de gaviões identificada nessa região. Durante e após o fechamento do reservatório prosseguirão os programas de monitoramento, acompanhados por ações de suporte e preservação dessa e de outras espécies ameaçadas e identificadas nessa região, de acordo com as orientações e requisitos emanados da Coordenação de Fauna do IBAMA. →

Redação ((o))eco

16 de agosto de 2005

Resposta da Baesa I

De Carlos Alberto Bezerra de MirandaBAESA – Energética Barra Grande S.A.Diretor SuperintendenteA BAESA lamenta profundamente a forma como o site O Eco tratou no artigo “A usina dos assassinos”, publicado em 07/08/05 e assinado por José Truda, o trágico acidente de helicóptero ocorrido no dia 03/08/05, que infelizmente resultou nas mortes do piloto Everton Mocelin; do Coordenador de Meio Ambiente do IBAMA, Paulo Roberto Ribeiro Arruda; do doutorando da Universidade Federal de Santa Catarina, Angelo Puchalski e do biólogo contratado pela Bourscheid Engenharia, Carlos Daniel Peixoto;Desde o ano de 2001 a BAESA, empresa responsável pelo aproveitamento hidrelétrico de Barra Grande, vem realizando, sem o uso de helicópteros, levantamentos e estudos da cobertura de vegetação das espécies que compõem a região de abrangência do empreendimento, com vistas ao resgate e replantio das várias espécies vegetais, incluindo a Dychia distachia, para as áreas do entorno do futuro reservatório; Sempre por solicitação do Ibama, a BAESA, por cinco ocasiões diferentes, colocou à disposição desse instituto helicópteros e demais recursos necessários aos trabalhos de vistorias e verificações de seus técnicos, sendo duas delas exclusivamente para pesquisas da ocorrência da espécie Dychia distachia na região do lago da usina;Na vistoria realizada pelo Ibama entre os dias 27/06/05 e 02/07/05, última antes da expedição que resultou no acidente, já se havia levantado dados para subsidiar os projetos de resgate e recolocação da Dychia distachia. Entretanto, no final do mês de julho, foi solicitada novamente à BAESA a disponibilização de logística idêntica à que havia sido colocada à disposição na vistoria anterior, para que outro especialista, um professor da Universidade Federal de Santa Catarina, fizesse os mesmos tipos de verificações sobre a espécie;Apesar do lamentável acidente ocorrido, esta última expedição, realizada entre os dias 02 e 03 de agosto, confirmou as informações que já haviam sido obtidas nos sobrevôos anteriores;Desde que a BAESA iniciou sua atuação na Usina Hidrelétrica Barra Grande, em época posterior à realização do EIA/ RIMA e à emissão da Licença Prévia pelo Ibama, a empresa vem executando de forma ética e responsável todos os estudos e levantamentos necessários para subsidiar as ações preventivas, mitigatórias e compensatórias em relação aos efeitos deste empreendimento, sempre com base na realidade dos recursos naturais inventariados pela mesma e não nas informações preliminares contidas no EIA/RIMA;É necessário esclarecer que foram os levantamentos aerofotogramétricos e a elaboração de um processo de inventário florestal realizado pela BAESA, na fase de implantação do empreendimento, que trouxeram à luz do IBAMA, e da sociedade, a real quantidade de cobertura vegetal da área a ser ocupada pelo reservatório da usina. Por conta desta diferença de vegetação, foram imputados à BAESA a execução e o custeio da maior compensação ambiental já estabelecida para um empreendimento do setor elétrico do país;Afirmamos que é absolutamente caluniosa a acusação sustentada por algumas ONGs de que o empreendedor de Barra Grande se beneficiou de uma fraude. Esta falsa acusação, lançada pelo site O Eco com a publicação da matéria “O blefe de Barra Grande” em 24/09/04, sob a assinatura do jornalista Marcos Sá Corrêa, já gerou ao empreendedor uma série de transtornos e prejuízos;A BAESA repudia veementemente todas as menções de ilegalidade da supressão de vegetação e inundação das áreas necessárias ao empreendimento. São acusações que não procedem, uma vez que a legislação brasileira permite exceções para a utilização de áreas necessárias à implantação de projetos declarados de utilidade pública, desde que amparados em medidas mitigatórias e de compensação ambiental, como é o caso da Usina Hidrelétrica Barra Grande;Todo planejamento ambiental da UHE Barra Grande foi submetido e aprovado pelo IBAMA antes do início das obras. Tal acervo de informações é frequentemente repassado ao IBAMA, e assim tornado público, ficando à disposição do público em geral e, em especial, da comunidade científica, interessada em entender com maior profundidade a inserção ambiental dessa usina;Atendendo a este programa, as atividades de salvamento de flora no Aproveitamento Hidrelétrico Barra Grande iniciaram-se antes da implantação da infra-estrutura do Canteiro de Obras, localizado às margens do rio Pelotas, nos municípios de Anita Garibaldi (SC) e Pinhal da Serra (RS). Desde maio de 2001 são realizadas, sistematicamente, coletas de sementes e mudas das espécies existentes no local, a elaboração de exemplares de plantas conservadas e a produção de mudas a partir das sementes coletadas;A partir de maio de 2002 o salvamento da flora estendeu suas atividades para toda a área do futuro reservatório, passando a contar com a instalação de um Laboratório de Botânica junto a um viveiro de propagação de mudas, no município de Campo Belo do Sul/SC. A equipe responsável pelo trabalho é composta por biólogos, engenheiros agrônomos e engenheiros florestais, técnicos e auxiliares, incluindo consultores doutores especialistas nos diversos tipos de fauna e flora encontrados na área de influência do empreendimento;A fauna também foi contemplada nos estudos que embasaram a elaboração do PBA. Desde o ano de 2002 a empresa BOURSCHEID S.A, com sede em Porto Alegre, executa as atividades de monitoramento de fauna e estudos de capacidade de suporte nas áreas de remanescentes florestais contíguos ao reservatório (trabalho em andamento desde junho de 2002); de salvamento de fauna durante a fase de execução da supressão de vegetação e de salvamento de fauna durante a fase de enchimento do lago;Antes da emissão da Licença de Operação, concedida em 4 de julho de 2005, tanto a 4a Câmara do Ministério Público Federal, como o corpo técnico do Ibama, procederam a uma rigorosa verificação da qualidade destes programas, aprovando-os com pequenos ajustes, e recomendando que os mesmos prosseguissem nas demais etapas do empreendimento, durante e após o enchimento do lago; O funcionamento da UHE Barra Grande, que recebeu mais de R$ 1 bilhão em investimentos, é considerado essencial na garantia do abastecimento de energia elétrica do país, e fator decisivo, segundo as autoridades federais, para dar suporte ao crescimento econômico do país. A usina foi licenciada dentro das mais rígidas normas legais e ambientais definidas aos empreendimento hidrelétricos no país. →

Redação ((o))eco

16 de agosto de 2005

Industrialização do Pantanal

De Débora Calheiros Prezado(a) Sr(a),Solicito divulgação em seu jornal eletrônico do nosso questionamento em relação ao projeto de industrialização que os governos federal, estadual e municipal da região de Corumbá/Ladário (MS) pretendem fazer no meio do Pantanal, ao lado do rio Paraguai.A primeira iniciativa deste projeto é a instalação de uma usina Termoelétrica cuja Audiência Pública será realizada segunda-feira próxima 15/08 na cidade de Corumbá (vide abaixo). Nós questionamos a localização, em plena área urbana, com riscos de explosão (!!!), embora mínimos, e de aumento de poluição do ar por gases tóxicos (NOx, SOx, Ozônio, etc. além da contaminação por mercúrio no gás boliviano). Além disso essa Termo seria a base para o projeto de industrialização da região como forma de desenvolver a região. Contudo as indústrias previstas são extremamente poluidoras: siderúrgicas, e gás-químicas= fertilizantes e plásticos) e o Pantanal é considerado Patrimônio Nacional e Patrimônio da Humanidade...Para maiores informações acessema página da ONG ECOA- Ecologia em Ação. Atenciosamente, →

Redação ((o))eco

15 de agosto de 2005

Uso do álcool etílico como combustível aeronáutico

De Wilson Cavalcanti São José dos Campos, SPCaro Manoel Francisco:Na semana passada (3 e 4 de agosto), assisti ao "1o. Seminário sobre o uso do álcool etílico (AEHC96) como combustível aeronáutico - Oportunidades e Perspectivas ", no CTA em São José dos Campos, SP. Uma idéia muito feliz, discutidu-se uma pauta interessante sobre a o tema (veja-o completo), que tem tudo a ver com aviação agrícola e aviação geral, mas muito também com o meio ambiente.A substituição da gasolina de aviação pelo álcool etílico como combustível (de fonte renovável) a mover a frota de aeronaves pulverizadoras de insumos agrícolas sobre as nossas plantações significará eliminar a deposição de chumbo que é feita sistematicamente pelas aeronaves atuais, movidas a gasolina. O chumbo tetraetila, já eliminado na gasolina automotiva (onde foi substituído pelo álcool) continua presente na gasolina de aviação para lhe garantir a octanagem mínima requerida pelos motores aeronáuticos.Na verdade, a utilização do álcool como combustível da aviação agrícola já se faz de forma "informal" em boa parte da frota de aviões agrícolas em operação. Devido ao alto preço da gasolina de aviação (quase 4 vezes o do álcool), os operadores simplesmente partiram para conversões por conta e risco, sem o processo de homologação que é obrigatório para qualquer alteração em uma aeronave, quanto mais em seu grupo motopropulsor...Essas conversões são absolutamente ilegais. E são um grande abacaxi na mão das autoridades, porque, se de um lado elas não podem aceitar essa ilegalidade, interditar toda a frota convertida informalmente para o álcool - a reação prevista na Lei - significaria um dano econômico considerável ao país, pois as grandes safras que vêm garantindo os grandes superavits de nossa balança de pagamento têm contado com a ajuda da aviação agrícola, boa parte dela operando ilegalmente...No seminário se discutiu isto e muito mais. A opção pelo álcool é, para o nosso país uma boa saída, as vantagens são muitas em face de alguns poucos obstáculos, todos passíveis de serem resolvidos ou ao menos mitigados. Há um projeto em estruturação pelo BNDEs que incentivará a busca de soluções para os atuais aviões "ilegais" e que poderá resultar em grande incentivo à aviação geral. Há uma aeronave nacional já fabricada com propulsão a álcool. Estamos na vangurda mundial nesse campo!Os resultados das discussões no seminário certamente permitirão algumas ações que acelerarão a adoção do álcool na aviação argrícola e geral. Vamos ver como isso se dará.Um abraço, →

Redação ((o))eco

12 de agosto de 2005

Onisciência e Onipotência IV

De Carlos Gabaglia PennaExcelente o artigo Onisciência e Onipotência (24.7) de Pedro da Cunha e Menezes. É de uma lógica cartesiana a argumentação do autor. Infelizmente, é fácil verificar como o Parque Nacional da Tijuca está mal administrado. Não sabia, entretanto, dessa idéia estapafúrdia de monitoramento por satélite. O nível de incompetência é inacreditável; isso traz-me à lembrança Voltaire, que afirmou que a única noção de infinito que conhecemos é a burrice humana.É tão óbvio que o único sistema que funciona é o de trabalho de campo, de correr e fiscalizar trilhas, a forma mais eficiente (e bem mais barata) de reduzir as agressões ao parque. Foi o sistema implantado durante a gestão do autor no Parque da Tijuca e que tem, literal e metaforicamente, os pés no chão. Ao invés de aperfeiçoá-lo e reforçá-lo com esse dinheiro (US$ 250 mil aplicados seriamente daria para realizar um monte de coisas), a atual direção sucumbe ao deslumbramento tecnológico e à vontade de aparecer como inovadores, mas sem fazer nenhuma reflexão (primária, por sinal) sobre a eficiência dessa tecnologia. Lamentável... →

Redação ((o))eco

10 de agosto de 2005

O perigo vem do mar

De Pascoal GomesRafael,Gostaria de lhe dar os parabéns pelos excelentes artigos, especialmente pelo "O perigo vem do mar". Também sou defensor das causas verdes apesar de não atuar muito em prol por não enxergar o que possa fazer, além de tentar agir corretamente e influenciar outras pessoas. Também sou montanhista, ou era, pois agora morando em São Paulo, estou meio parado. Um abraço, →

Redação ((o))eco

9 de agosto de 2005

Planafloro

De Fabio OlmosPrezado Manoel,Gostaria de parabenizá-lo pela instigante matéria sobre as UCs em Rondônia. Trabalhei na cooperação técnica do PNUD ao PLANAFLORO em 1998 e início de 99, e era muito claro que as UCs estaduais eram uma operação "cavalo de tróia" p/ que o governo estadual tivesse acesso a recursos p/ estradas e outros fins. Naquele ano o coordenador do PLANAFLORO "emprestou" 16 milhões ou algo assim ao então governador p sua campanha de reeleição.... Casas de tábuas serradas construídas em alguns parques custaram R$ 30 mil cada uma (a valores de 97-98) e quando eu precisava de um veículo ou embarcação da SEDAN (a surreal "secretaria de desenvolvimento ambiental") estes haviam simplesmente desaparecido, distribuídos entre políticos locais. Bem, foi um notório estelionato ambiental que nunca rendeu cadeia a ninguém.Gostaria de sua orientação sobre como obter o estudo completo do IMAZON'sobre o desmatamento nas UCS. Já procurei no site deles e telefonei em busca de info mas sem sucesso. Você teria um nome/telefone/e-mail p/ que eu pudesse ir atrás ?Estou muito interessado neste estudo p/ usá-lo em um trabalho a respeito de políticas de conservação nos últimos governos. Em anexo envio meu último trabalho, publicado na revista da Boticário, que pode ser de seu interesse. Atenciosamente, →

Redação ((o))eco

9 de agosto de 2005

Operação Mata Atlântica

De Everton Silva LimaAssessor de Comunicação Social do IEF/RJCom relação às matérias Quebrando a rotina, de Andréia Fanzeres, e Mais do mesmo, da estagiária de jornalismo Juliana Tinoco, publicadas, respectivamente, nos dias 28/07 e 01/08 neste site, informando sobre a Operação Mata Atlântica, deflagrada pela Fundação Instituto Estadual de Florestas – IEF/RJ entre os dias 28 e 31 de julho, gostaríamos de comentar o seguinte: A primeira reportagem foi, na verdade, um desserviço às ações de fiscalização realizadas pelo IEF. A repórter desdenha da operação e insinua que ela não serviu para nada, pois, segundo Andréia, não se pode agir quando o infrator não está no local do crime ambiental (informação que não condiz com a verdade), basta os fiscais darem às costas para os serviços em obras embargadas continuarem e, o mais revoltante, atrela o órgão que cuida das políticas florestais do estado à impunidade. Sinceramente, é de se questionar: a repórter acompanhou a fiscalização para apurar os dados ou já foi para a operação com sua matéria pronta? Queremos esclarecer à Andréia e aos leitores de O Eco que, quando o proprietário de um terreno desmatado não está, lançamos mão de outras formas para intimá-lo e notificá-lo: isso pode ser feito por carta; os fiscais do parque e as patrulhas do IEF, que fiscalizam as unidades de conservação, procuram voltar ao local nos dias consecutivos a fim de encontrar alguém para notificar etc. No caso das duas construções embargadas, os pedreiros foram encaminhados à delegacia e o material usado na obra apreendido e doado à Fundação Leão XIII, fatos que a matéria omite e que foram amplamente divulgados pela imprensa. No que se refere à impunidade, o IEF sempre irá realizar operações como essa para coibir crimes ambientais, mesmo que elas sejam ou não do agrado de alguns. O nosso interesse é a preservação das florestas fluminenses e, sempre revestidos do caráter legal, efetivamos, de pronto, a demolição de imóveis e benfeitorias irregulares. Os números mostram o crescimento desse tipo de ação: sete demolições em 2002, 26 em 2003 e 43 em 2004, um aumento de 520%.Já com relação à outra matéria, mais preocupada em detalhar o que ocorreu na operação e não fazer ilações sobre as conseqüências que podem ou não advir de atividades desse porte, a estagiária Juliana Tinoco diz que fiscalizações assim só ocorrem “esporadicamente”. Pois bem: o instituto conta com uma Divisão de Vigilância e Fiscalização (DiVF), subordinada à Diretoria de Conservação da Natureza, que realiza ações de maior envergadura, como a Operação Mata Atlântica, esporadicamente, sim! Mas isso não significa dizer que só esse tipo de operação é realizada para fiscalizar irregularidades nos parques e áreas de entorno, pois tanto a DiVF quanto a Divisão de Unidades de Conservação (DiUC) emitem autos e efetuam fiscalizações. Nossos números provam a eficiência obtida pela atual administração: 112 autos de constatação emitidos em 2002, 213 em 2003 e 252 em 2004, um crescimento de 125%; já no que se refere a intimações e notificações, foram 50 em 2002, 192 em 2003 e 476 em 2004, aumento de 850%.Não condiz com a verdade, portanto, afirmar categoricamente que as ações do IEF são esporádicas. No dia-a-dia, e conforme já afirmei, as fiscalizações são feitas pelas equipes que estão baseadas nos parques e pelas 10 Patrulhas de Fiscalização que o IEF tem em várias regiões do estado. É por isso que estarrece ler as matérias citadas, pois creio que, para os leitores de O Eco, sobrou a impressão de que as operações realmente não servem para nada e não ocorrem com a freqüência que deveriam. Aproveito para informar ao site que também contamos com um serviço em que a população do estado pode entrar em contato com o IEF para fazer denúncias contra delitos ambientais. Trata-se do Disque Florestas: (21) 2233-1857, que, só no primeiro semestre de 2005, recebeu 109 ligações, o que, de certa forma, confirma o reconhecimento da população ao trabalho do instituto. O IEF age, e continuará agindo, dentro da lei, fazendo uso dos dispositivos necessários para evitar a degradação do meio ambiente. É uma tarefa árdua, mas o IEF não fugirá daquela que é uma de suas mais nobres responsabilidades! →

Redação ((o))eco

8 de agosto de 2005

Onisciência e Onipotência III

De Murilo Medeiros e Denis GahyvaTudo bem, Pedro? Gostaria de me solidarizar na campanha de "O PNT VAI ACABAR". Enquanto a atual administração nortear suas ações a espantar do PNT os verdadeiros amigos, este vai ser o enredo. A atual administração praticamente expulsou do PNT duas pessoas que durante os ultimos anos contribuíram e muito para a melhoria desta unidade. Eu -Murilo - e Denis fomos os responsáveis pelo processo de aumento da área do PNT e pelo relançamento do Mapa da Floresta da Tijuca sem ganho nenhum.Foram vários meses de trabalho, inclusive em campo para formatarmos as propostas e repito, sem ganhar nada.A atual administração vivia e vive da ilusão de estarmos no finado convênio IBAMA/PREFEITURA.Reafirmo que NUNCA, em momento algum, fomos informados desta atribuição.Sempre trabalhamos por nossa iniciativa e, muitas vezes final de semana,e repito, sem ganhar nada. A atual administração, cometeu e vem cometendo erros graves, principalmente na aglutinação de técnicos e consultores aproveitadores para parceria.Um grande abraço, →

Redação ((o))eco

5 de agosto de 2005