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Nota de esclarecimento do Interpa

De Rosyan BrittoPresidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa)Prezado Editor,Em relação às matérias do jornalista Manoel Francisco Brito, publicadas nos dias 10 e 17 de julho no site O Eco, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) esclarece que as informações repassadas ao jornalista merecem alguns reparos. Em nenhum momento, a presidência do Iterpa recebeu qualquer tipo de pressão do governador do Estado em relação ao caso Jari. Tampouco esteve reunida com o governador para tratar do projeto do grupo Orsa e muito menos fez ao jornalista qualquer referência “ao patrocínio” da prefeitura de Almeirim na disputa de terras da Orsa. Em relação à afirmação de que o “impasse” nas áreas das madeireiras certificadas estaria impedindo o estado de “fechar negócio” com o Banco Mundial, esclareço que não há qualquer nexo entre uma coisa e outra. Esses esclarecimentos se fazem necessários, na medida em que não fui consultada pelo site antes da reportagem ser veiculada no dia 10. No ano passado, o Iterpa realizou em Almeirim (como em outros municípios paraenses) campanha de regularização de pequenas posses. A ação foi desenvolvida por meio de convênios com as prefeituras locais. Em Almeirim, esse processo foi questionado pelo Grupo Orsa, que denunciou que funcionários do Iterpa estariam apoiando invasores naquela região e grilando terras.Em abril deste ano, a sede do Iterpa foi invadida por uma centena de pessoas que se diziam ocupantes dessas áreas. Diante dessa situação, o Iterpa decidiu enviar uma nova equipe técnica para Almeirim, com o objetivo de realizar um levantamento sócio-ocupacional na região, para verificar se os ocupantes eram (ou não) famílias tradicionais dessas áreas e assim retomar o processo de legitimação, onde não houvesse incidência de domínio com outros ocupantes. Esse levantamento vai verificar a real condição dessas posses em Almeirim. Para garantir a máxima isenção dos trabalhos, a presidência do Iterpa determinou o afastamento dos funcionários acusados pelo Grupo Orsa. O órgão abriu um processo de sindicância contra os dois funcionários, que culminou com a abertura de processo administrativo e disciplinar.A equipe técnica do órgão está há 60 dias em Almeirim e, em duas semanas, deverá apresentar relatório parcial sobre a situação ocupacional das terras daquela região.O Iterpa reafirma também, nesta oportunidade, o compromisso e a preocupação do Governo do Estado do Pará em coibir qualquer processo de invasão que se verifique nas áreas de exploração madeireira certificada, mantendo coerência com a postura que vem sendo adotada pela Secretaria Especial de Produção, que apóia o setor no processo de aperfeiçoamento do projeto de lei de gestão florestal em tramitação no Congresso Nacional.Atenciosamente,Resposta do autor: A sra. Rosyan Britto parece sofrer de amnésia seletiva, ao negar informações que concedeu em entrevista ao repórter Manoel Francisco Brito. →

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19 de julho de 2005

Aconteceu um milagre

De Márcia Zanotti Ao responsável pela edição.Li esta reportagem no Eco e me veio o seguinte questionamento - Entendo que a avaliação de redução do desmatamento na Amazônia não deveria ser dada em valores totais e sim em valores relativos, considerando os números atuais do desmatamento em relação à área total de florestas, tendo aí um percentual que poderia ser comparado ao percentual do número de Km² de desmatamento em 2004. Só assim poderíamos ter um dado real para ser avaliado.Desculpe a intromissão, mas sou arquiteta urbanista do IPES - Instituto de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento "Jones dos Santos Neves" e especialista em Estudos Ambientais pela PUCMinas, e este e-mail só envio como forma de contribuição aos interessados.Um abraço. →

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18 de julho de 2005

Parabéns pelas entrevistas

De Claudison Rodrigues Prezados Amigos do Eco,Parabéns pelas entrevistas, li várias e gostei muito.A com o Arduíno foi ótima, acho até que rende mais, outras histórias, a "evolução da degradação" ambiental marinha do Brasil e em especial do nosso Estado. A Niéde, também, e o Ronaldo Seroa. Grandes figuras.Mas, quero falar sobre a entrevista do Zé Roberto. Muito boa. Eu o conheci há anos, trabalhei no Acqua e tive o prazer de conviver com ele. Inteligente, ferino, humor refinado, incapaz de uma grosseria, um executivo em processo de amadurecimento (o que me parece vem se dando).Sobre a entrevista, que provavelmente vai render críticas, me pareceu ótima. Cutucar os acomodados e os indecisos, os donos da verdade, os medalhões (acadêmicos ou ambientalistas) e aqueles que adoram uma dicotomia crônica. Foi bom lê-la, jogou um pouco de gasolina na fogueira, que estava meio apagando. Se não por outro motivo, só por isso já valeu.Parabéns para a equipe e pelos conteúdos, sou leitor contumaz.Abs, →

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18 de julho de 2005

Ponto negativo

De Claudio M. M. Duque Caro Marcos.A preocupação com o meio ambiente é mundial, mas poucas pessoas tomam verdadeiras iniciativas, como manter um site ou ser entrevistado em um programa de grande reputação como o do Jô, mas, em determinado momento o Sr. citou o grande escritor Francisco de Barros Jr. chamando-o de criminoso. Vamos analisar os fatos.O escritor em questão escreveu estes livros compilando narrativas de um programa de rádio, na década de 30 - 40, portanto, em uma época em que as preocupações eram outras, além de que ele era propagandista de armas e munições. Naquela época não era crime caçar.A grande maioria dos paizes desenvolvidos permite a caça, regulamentando-a e com a movimentação financeira das licenças e impostos agregados, maneja a fauna cientificamente. Nos estados unidos a caça gera bilhões de dólares, além de milhares empregos diretos e indiretos.Concordamos em muitos pontos, pelo que vi na entrevista, um deles é de que a soja no cerrado decretará o fim de um ecossistema riquíssimo e em seguida penetrará na mata densa, quem sabe sobrará alguma reserva indígena, isso se não for cavoucada atrás de minérios.Quanto a caça e caçadores, digo que quem mais defende o meio ambiente são aqueles que o conhece na vivência, não adianta nada falar, tem que conhecer. Tenho certeza que se a caça fosse regulamentada, teríamos milhares de fiscais espalhados no paiz, proto a denunciar a derrubada de qualquer espécie de árvore ou queimadas.A casa dos bichos é a mata, é muito melhor comer um macuco ou inhambu do que um frango, pois para produzir carne de frango usamos pequenas instalações e desmatamos centenas de alqueires plantando milho para alimenta-los, desalojando os animais nativos, sem falar do gado.No pé que está nunca chegaremos ao primeiro mundo, pois por total falta de competência preferimos proibir para ter menos trabalho do que regulamentar. E quando regulamentamos ( Rio Grande do Sul ) as taxas são elevadíssimas e impraticáveis a população em geral, fomentando mais uma desigualdade e incentivado a ilegalidade.Resposta do autor:Claudio,Você tem toda a razão. O problema é que não sou homem de televisão e televisão não tem aspas. Para mim, parecia claríssimo que eu estava sendo irônico. Os livros de Francisco de Barros Junior - inclusive os infantís - fizeram minha cabeça e a cabeça de muito ambientalista que encontro até hoje - Claudio Paduam, do Ipê, por exemplo. Até hoje procore em sebo a coleção completa daqueles livros que li até gastar quando era menino. Peço-lhe desculpas pela brincadeira que saiu pela culatra e prometo escrever o mais depressa possível uma coluna contando quem era Francisco de Barros Junior e a importância que ele teve.Um abraço e obrigado por me chamar a atenção para o erro que cometi.Marcos →

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18 de julho de 2005

Parabéns!

De Antonio Germano Gomes Pinto Engenheiro Químico e Especialista em Gestão e Tecnologia AmbientalPrezados Senhores de O ECO: Simplesmente me apaixonei pelo trabalho de vocês e gostaria de saber como posso colaborar, claro, sem nenhum interesse financeiro, só por idealismo!As fotos das diferentes capas são deslumbrantes! Parabéns. Os artigos, sem comentários!Vai aí um palpite! Sabem porque o desmatamento caiu este mês? Julho é mês de férias! →

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18 de julho de 2005

Entrevista no Jo – o descaso do brasileiro

De Noemi Coelho Tavares Senhor Marcos Sou assinante do Jornal do Brasil, portanto fui sua leitora atenta, e adorei sua entrevista, obrigada pela sua luta!Escrevo para dar minha opinião sobre a afirmação/observação de que as pessoas não se mobilizam para lutar pelo meio-ambiente porque está longe do cotidiano ou da visão delas, urbanas que são, ou então"não é comigo", "não posso fazer nada"; eu acho que o brasileiro não liga pra destruição do seu país pela sua maldade mesmo, seu querer se dar bem em cima do outro, seu irmão (como vemos na esfera governamental e em todos os níveis de interação social...) só isso explica que permitamos que se destrua a natureza que é necessária para todo o planeta, que não a usemos para crescer economicamente através de sequestro de carbono e inúmeras outras formas mais úteis, abrangentes, inteligentes de usar a nossa floresta, biodiversidade, etc.Todas as "explicações" caducaram na era da globalização, das ações para ajudar flagelados do Tsunami, da comunicação que alcança todos os rincões do país; não é mais possível culpar a colonização, a ignorância popular, qualquer outra coisa que não a maldade mesmo, tão nossa característica como a simpatia; o oposto do que move os ativistas europeus e outros, que lutam pelo que está distante, pedem que não seja comprado o que for produzido de forma socialmente incorreta, com exploração do trabalho escravo ou destruição ambiental ; isso está distante, e não é diretamente "com eles".Dirão que fazemos o que fazemos por falta de educação - e é verdade! Mas lembremos que nossos avós nos educaram, e eles tinham outro comportamento, não eram como os velhos de hoje, capazes de grosseria, egoísmo e de tirar vantagem dos outros; porque jogamos fora os valores que nos passaram? por conveniência, por puro interesse, ou seja, por maldade...como disse Renato Russo"...é o bem contra o mal/ e você de que lado está..."Obrigada pela sua luta, sei o quanto é difícil, sei mesmo! →

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17 de julho de 2005

Conama e os fora-da-lei VI

De Ricardo Camargo A mensagem anterior, de Guilherme Fiqueiredo, coloca a discussão no ponto que, efetivamente, merece aprofundamento: o dos limites e possibilidades do uso das leis-quadro na matéria ambiental. É de ser recordado que a atribuição de poderes normativos a órgãos não legislativos não constituiu privilégio ou inovação da Lei 6.938, de 1981: pode-se referir a atuação da antiga Superintendência Nacional da Moeda e do Crédito (SUMOC), que foi substituída pelo Banco Central (que continua a exercer num caráter obsessivo a capacidade normativa), os atos normativos que a Secretaria da Receita Federal, desde que me conheço por gente, vem editando, as Resoluções de Diretoria do extinto Banco Nacional da Habitação, entre outros tantos. Em suma, não se trata, puramente, de dizer que as Resoluções do CONAMA são, em si e por si, boas ou ruins, se há ou não demagogia no fato de elas emanarem de um órgão não legislativo, mas sim de se saber quais as matérias que, efetivamente, devem ser reservadas à lei. Para não se dizer que estou sendo heterodoxo - palavra maldita no meio bacharelesco -, invoco a autoridade sagrada de Carlos Maximiliano quando recorda as regras acerca da interpretação de normas atributivas de competência: esta não se presume, mas, uma vez atribuída, há de ser compreendida como dotando o agente que nela é investido com toda a amplitude necessária para o seu eficiente desempenho. Agora, a própria elaboração da lei-quadro apresenta os seus problemas, justamente porque se há uma certa liberdade de conformação do legislador, não se pode esquecer que não há a possibilidade de se transferir o que constitucionalmente compete ao legislador a órgão diverso. É que quando a competência trem sede constitucional, não cabe ao legislador infraconstitucional transferi-la ou delegá-la sem autorização constitucional expressa, como aprendi com autores de insuspeita ortodoxia como Manoel de Oliveira Franco Sobrinho e Rui Cirne Lima. Tal o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal na Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.544/RS, relatada pelo Min. Sepúlveda Pertence. Quanto ao Código Florestal em si mesmo, penso que o legislador de 1965 atirou no que viu e acertou no que não viu. É que a visão de proteção ao meio ambiente, naquela época, era considerada até suspeita, como tentativa de sabotar o desenvolvimento nacional. Tal, aliás, foi o pronunciamento em Estocolmo (1972) da representação do Brasil, consoante tive a oportunidade de documentar em texto acessível na internet. Somente quando autores insuspeitos, como o ex-Procurador-Geral do Estado da Guanabara de 1971-1973 Diogo de Figueiredo Moreira Neto, vêm a tratar do tema ambiental que ele passa a se tornar palatável para a inteligência jurídica brasileira daquele período.Nada melhor para uma lista desta natureza que manter o debate no nível conceitual.Resposta do autor:Agradeço pelo comentario ao artigo. As delegações de fato existem. E é importante que existam. O problema do CONAMA é outro. Não raras vezes ele ultrapassa qualquer delegação. Vide resolução 237, por exemplo. Quanto ao Código Florestal é importante que ele não seja utilizado fora de sua real destinação. Paulo Bessa →

Por Redação ((o))eco
15 de julho de 2005

Ponto negativo

De Claudio M. M. DuqueCaro Marcos.A preocupação com o meio ambiente é mundial, mas poucas pessoas tomam verdadeiras iniciativas, como manter um site ou ser entrevistado em um programa de grande reputação como o do Jô, mas, em determinado momento o Sr. citou o grande escritor Francisco de Barros Jr. chamando-o de criminoso.Vamos analisar os fatos.O escritor em questão escreveu estes livros compilando narrativas de um programa de rádio, na década de 30 - 40, portanto, em uma época em que as preocupações eram outras, além de que ele era propagandista de armas e munições. Naquela época não era crime caçar.A grande maioria dos paizes desenvolvidos permite a caça, regulamentando-a e com a movimentação financeira das licenças e impostos agregados, maneja a fauna cientificamente. Nos estados unidos a caça gera bilhões de dólares, além de milhares empregos diretos e indiretos.Concordamos em muitos pontos, pelo que vi na entrevista, um deles é de que a soja no cerrado decretará o fim de um ecossistema riquíssimo e em seguida penetrará na mata densa, quem sabe sobrará alguma reserva indígena, isso se não for cavoucada atrás de minérios.Quanto a caça e caçadores, digo que quem mais defende o meio ambiente são aqueles que o conhece na vivência, não adianta nada falar, tem que conhecer. Tenho certeza que se a caça fosse regulamentada, teríamos milhares de fiscais espalhados no paiz, proto a denunciar a derrubada de qualquer espécie de árvore ou queimadas.A casa dos bichos é a mata, é muito melhor comer um macuco ou inhambu do que um frango, pois para produzir carne de frango usamos pequenas instalações e desmatamos centenas de alqueires plantando milho para alimenta-los, desalojando os animais nativos, sem falar do gado. No pé que está nunca chegaremos ao primeiro mundo, pois por total falta de competência preferimos proibir para ter menos trabalho do que regulamentar. E quando regulamentamos ( Rio Grande do Sul ) as taxas são elevadíssimas e impraticáveis a população em geral, fomentando mais uma desigualdade e incentivado a ilegalidade. →

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15 de julho de 2005

Barra Grande

De Tatiana VersianiOláMeu nome é Tatiana, tenho 17 anos e estudo no CEAT (aluna do Marcelo). Faço parte de uma ong de meio ambiente que acabou de começar - a Diretoria do Meio Ambiente, mas o nome ainda vai mudar. Um dos assuntos que mais discutimos é a instalação da usina hidrelétrica de Barra Grande. Já estamos organizando protestos, recolhendo assinaturas, mandando e-mails para senadores do Rio Grande do Sul, enfim, fazendo o que está a nosso alcance. Tentamos sem sucesso conseguir apoio da mídia, que insiste em não divulgar nada sobre o episódio. Sabemos que você já escreveu um livro sobre o assusto e no site - O Eco - também constam informações. Gostariamos de pedir seu apoio e opinião para novas atitudes que possam impedir o final do alagamento da região, assim como a repetição de fraudes como esta. Estamos organizando um debate entre professores, amigos do grupo e interessados e seria uma honra se você pudesse comparecer, o evento ainda não tem data marcada no entanto. Muito obrigada, aguardo resposta →

Por Redação ((o))eco
14 de julho de 2005