cota zero

STF adia julgamento final sobre a Cota Zero da pesca em Mato Grosso

Prejuízos a 15 mil famílias são desconsiderados e Corte ainda não decidiu sobre a inconstitucionalidade da legislação estadual →

Por Aldem Bourscheit

4 de julho de 2024

Decisão do STF sobre “pesca zero” em MT pode abrir precedente para outros estados

O julgamento sobre inconstitucionalidade da norma afetará 15 mil famílias de pescadores. Ministro relator é André Mendonça →

Por Aldem Bourscheit

18 de junho de 2024