lei dos crimes ambientais

Lei baterá em quilombola e não baterá em fazendeiro: a criminalização das práticas tradicionais e o PL 3339/2024

Aplicação da lei deve considerar as diferenças entre grandes degradadores e atividades sustentáveis de comunidades tradicionais →

Por Fernando Prioste

26 de fevereiro de 2025

Projeto de lei que aumenta pena para crimes contra fauna avança no Congresso

Proposta sugere que crimes contra animais silvestres sejam punidos com até seis anos de prisão. Punição para abusos e maus tratos também fica mais severa →

Por Cristiane Prizibisczki

15 de outubro de 2024

Projeto de Lei reverte multas ambientais para povos indígenas

Proposta prevê que valores arrecadados com infrações ambientais cometidas em terras indígenas beneficiem as comunidades afetadas →

Por Sabrina Rodrigues

7 de janeiro de 2020