O presidente Jair Bolsonaro entregou à Câmara uma lista com as iniciativas legislativas consideradas prioritárias para o governo, entre elas, quatro têm impacto direto na área ambiental →
Transformada no Projeto de Lei 2.633, pauta de regularização fundiária questionada por especialistas como incentivo à grilagem está de volta na Câmara dos Deputados →
Medida Provisória de Bolsonaro queria legalizar grilagem. Era uma dívida com a turma que o elegeu. Projeto para substituí-la não traz avanços →
Novo proposta sobre a regularização fundiária deve vir no formato de projeto de lei, com alterações no texto, e pode ser votada já na semana que vem →
A Medida Provisória que anistia grileiros pode ser transformada em Projeto de Lei para ganhar tempo de discussão no Congresso, já que a MP caduca na próxima terça →
A Coalizão Ciência e Sociedade, formada por 74 cientistas atuantes no Brasil, se manifesta contra a MP 910 e recomenda que o Congresso Nacional rejeite a MP 910. →
Procuradores da República discutem pontos do projeto que regulariza invasão de terras públicas de até 2500 hectares feitas até janeiro de 2018 →
O documento é uma resposta às novas alterações feitas pelo relator da Medida Provisória que “mantém ou agrava alguns dos problemas do texto inicial da MP” →
Grupo repudia possível votação da proposta que anistia invasão de terras ocorrida até janeiro de 2018. Medida Provisória regulariza propriedades de até 2500 hectares →
Organização lança nota técnica contra a medida provisória 910, que regulariza a ocupação de terras públicas até 2018 em todo o país →
