Parlamentares acusam relator de fazer alteração na PL da grilagem após votação na Câmara
Modificação no texto retirou exigência de cadastro ativo do CAR, que garantia que a área não tinha sobreposição com terras da União ou áreas protegidas →
Modificação no texto retirou exigência de cadastro ativo do CAR, que garantia que a área não tinha sobreposição com terras da União ou áreas protegidas →
A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Incra. Projeto vai ao Senado →
Requerimento para que PL 2633/2020 passe a ser pauta urgente na Câmara dos Deputados estava novamente na pauta do dia, mas não entrou em votação →
Requerimento para que PL 2633 passe a ser pauta urgente sequer foi votado, mas presidente da Câmara está certo que consegue votar mérito do projeto no plenário já na próxima semana →
Transformada no Projeto de Lei 2.633, pauta de regularização fundiária questionada por especialistas como incentivo à grilagem está de volta na Câmara dos Deputados →