revogaço

STF barra parcialmente decreto de Bolsonaro que extingue conselhos no país

Comissão Nacional da Biodiversidade, Comissão Nacional de Florestas e Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais estão entre os que devem ser extintos →

Cristiane Prizibisczki

19 de junho de 2019

Para Procuradora da República, decreto que extingue conselhos é inconstitucional

Entendimento é de entrar com uma ação de inconstitucionalidade contra o “revogaço”. Parlamentares e sociedade civil também se mobilizam contra extinção de colegiados da administração pública →

Cristiane Prizibisczki

15 de abril de 2019

“Revogaço” extingue órgãos colegiados do Ministério do Meio Ambiente

O decreto extingue os colegiados da administração pública federal instituídos por decreto ou ato normativo inferior, o que não inclui conselhos como o Conama e o CGen →

Carolina Lisboa Cristiane Prizibisczki

12 de abril de 2019

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