Governo revogará decreto que extingue Renca

O governo federal deve publicar nesta terça-feira (26), no Diário Oficial, a revogação do decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A informação foi confirmada pelo Ministério das Minas e Energia, que prepara o texto do novo decreto.

Segundo a avaliação do governo é que houve uma “incompreensão geral” sobre o tema e que é melhor evitar o desgaste neste momento de impopularidade do Presidente Michel Temer e de turbulência política na qual está inserido o seu nome.

A decisão ocorre após repercussão negativa desde a publicação do decreto nº 9.142/2017, há um mês. O dispositivo permitia a empresas a exploração de mineração na Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), uma área de 4,7 milhões de hectares, situada na divisa entre o Pará e o Amapá.

A Renca fica numa das áreas mais conservadas da Amazônia. Embora uma pequena parte, que não chega a 3% de todo o território, sofra com garimpo ilegal, a existência da proibição de exploração por empresas mineradoras manteve o local, rico em ouro, minério de ferro, níquel, manganês e tântalo, extremamente preservado.

Na Renca, foram criadas sete Unidades de Conservação sobrepostas ao local, sendo três de proteção integral — Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (AP), Estação Ecológica do Jari (PA) e a Reserva Biológica Maicuru (PA) –, e quatros unidades de uso sustentável: Reserva Extrativista Rio Cajari (AP), Floresta Estadual do Paru (PA), Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru (AP) e Floresta Estadual do Amapá. Além das áreas protegidas, existem duas terras indígenas na área.

“Trata-se de uma área bem conservada e com baixo índice de desmatamento. Além disso, é habitada por populações indígenas, extrativistas e ribeirinhos. Nada disso pesou na decisão do governo de abrir a reserva para atividades de alto impacto socioambiental”, lembrou Jaime Gesisky, coordenador do relatório do WWF-Brasil.

A abertura para a exploração mineral, com parecer contrário do próprio Ministério do Meio Ambiente, pegou os ambientalistas de surpresa. Houve protestos e mobilização de artistas e políticos da oposição.

O governo tentou explicar que a extinção da Renca não ameaçaria as Unidades de Conservação ali criadas e até decretou outra portaria, cinco dias após a publicação do primeiro decreto, para deixar claro que não haveria exploração de mineração em unidades de conservação ambiental e terras indígenas. O primeiro recuo não convenceu.

Houve outro. Após mais protestos, o Ministério de Minas e Energia decidiu paralisar todos os procedimentos relativos à exploração minerária dentro da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) por 120 dias.

As vozes contrárias se estenderam até o palco do maior festival de música do ano, o Rock in Rio 2017, onde nem a recente onda de violência na segunda maior favela do Rio de Janeiro roubou a hegemonia da Amazônia nos apelos dos músicos.

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