Após o apoio público da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), de cientistas, ambientalistas e do endosso da bióloga celebridade Sylvia Earle, o presidente Temer anunciou nesta segunda-feira (05) que assinará os decretos de criação dos mosaicos de áreas protegidas nos arquipélagos de São Pedro e São Paulo, na costa pernambucana, e em Trindade e Martim Vaz, na costa capixaba.
A proposta de criar as duas áreas marinhas ganhou corpo há dois anos e se intensificou de 2017 para cá. O apoio da Marinha, considerado fundamental, foi costurado entre os ministros Sarney Filho, do Meio Ambiente, e Raul Jungmann, que até pouco tempo chefiava o Ministério da Defesa.
Na tarde desta segunda, o presidente Temer recebeu a bióloga Sylvia Earle, que veio ao Brasil lançar em português seu mais importante livro, “A Terra é Azul”, e apoiar a campanha pela criação das Unidades. Sylvia roubou a cena e ofuscou os demais. Saiu com a promessa que as Unidades serão decretadas, após a tramitação do prazo do fim das audiências públicas, que termina no dia 10 de março.
“O que o governo brasileiro está anunciando hoje é importante não só para o Brasil, mas para toda a Humanidade”, declarou Earle.
O presidente deve decretá-las na abertura do Fórum Mundial da Água, que esse ano será sediado pelo Brasil.
“Vamos sair, com essa criação dessas unidades de conservação marinha, de 1,5% de proteção para 25% de proteção”, disse Sarney Filho. Segundo o ministro, será protegida uma área total de 887.040 km² do arquipélago de São Pedro e São Paulo, na costa de Pernambuco, e da cadeia de Montes Submarinos Vitória-Trindade e Arquipélagos de Trindade/Martim Vaz, na costa capixaba. Nessa proposta, em ambas regiões seriam criadas uma Área de Proteção Ambiental (APA), que permite uso sustentável dos recursos, de 40 milhões de hectares cada. Os arquipélagos serão da categoria Monumento Natural (MONA), que é de proteção integral, ou seja, que não permite o uso direto dos recursos.
O Monumento Natural de Trindade e Martin Vaz somará 6 milhões de hectares (ha) e o de São Pedro e São Paulo, 4 milhões de ha. Ao todo, os mosaicos de áreas protegidas, somando as APAs e as MONAs, cobrirão cerca de 24,5% de toda Zona Econômica Exclusiva (ZEE) brasileira. Com isso, o Brasil passará dos atuais 1,5% de áreas protegidas marinhas para 25%, um avanço que permitirá ao país cumprir com folga a Meta 11 de Aichi, que prevê a proteção de 17% das áreas marinhas e costeiras de cada país até 2020.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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Parabéns, Presidento!
Que diferença quando olhamos os governos de Dilma e sua ministra….