Povos afrodescendentes lançam declaração em defesa de maior espaço nas discussões da COP30

Um grupo de lideranças afrodescendentes de 16 países da América Latina e do Caribe lançou a “Declaração de Brasília”, documento em defesa da inclusão desses povos nas decisões globais sobre crise climática, principalmente a COP30. Lançada durante evento sobre o tema na capital federal, entre os dias 1 e 4 de abril, a declaração aborda temas como a participação efetiva nas decisões políticas e contribuições das comunidades.

Além da demanda por participação “plena e qualificada” na COP30, o documento desenvolvido pela Coalizão Internacional de Territórios Afrodescendentes apresenta como principais pontos o reconhecimento do papel dos povos afrodescendentes na conservação da biodiversidade, a exigência de reparações históricas por meio da justiça climática, garantia de direitos territoriais e a importância do papel das mulheres afrodescendentes. 

Com uma população estimada em 134 milhões de pessoas, os povos afrodescendentes ocupam aproximadamente 205 milhões de hectares em diversos ecossistemas. A declaração evidencia os efeitos desproporcionais das mudanças climáticas sobre esses povos e territórios, pontuando desigualdades em saúde, economia, segurança alimentar e qualidade de vida. Outro ponto do documento é o papel das mulheres afrodescendentes como protagonistas na proteção da biodiversidade e na promoção da justiça de gênero e climática. “Esses elementos são essenciais para alcançar a justiça ambiental, de gênero e climática. No entanto, reconhecemos que as mulheres sofrem impactos diferenciados das mudanças climáticas e dos riscos ambientais, tornando-as ainda mais vulneráveis”, trouxe a carta. 

A Declaração de Brasília também reafirma o compromisso com o cumprimento da Declaração e Plano de Ação de Durban (2001) e exige reparações históricas por meio de políticas de justiça racial, étnica e climática. “Assim, exigimos que, no contexto do Segundo Decênio Internacional dos Povos Afrodescendentes e do Projeto de Declaração dos Direitos Humanos das Pessoas Afrodescendentes, seja reconhecida a dívida histórica e implementadas reparações por meio de medidas e ações de justiça climática com justiça racial e étnica”, finaliza a carta.

O documento foi lançado durante o encontro internacional “Vozes Afrodescendentes a Caminho da COP30”,  realizado em Brasília, com representantes dos países, organizações parceiras e integrantes do governo brasileiro.