No Pantanal, caça ajuda espécies nativas

Campo Grande (MS) – Estudo realizado por pesquisadores brasileiros e estrangeiros entre 2002 e 2005, publicado recentemente na revista internacional Oryx, sugere que o hábito tradicional da caça do porco-monteiro (forma feral do javali – Sus scrofa), praticada pelos pantaneiros, tem contribuído para a conservação de espécies nativas, como o cateto (ou caititu – Pecari Tajacu) e o queixada (Tayassu pecari), que habitam o Pantanal.

A conclusão é de Arnaud Desbiez, pesquisador francês associado ao Royal Zoological Society of Scotland, também professor da Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade do Instituto de Pesquisas Ecológicas (ESCAS/IPÊ); Alexine Keuroghlian, norte-americana radicada no Brasil, pesquisadora do Wildlife Conservation Society (WCS) Brazil; Ubiratan Piovezan, brasileiro, pesquisador da Embrapa Pantanal; e Richard Bodmer, inglês, professor do DICE, Universidade de Kent, Inglaterra; com o título “As Espécies Invasoras e caça tradicional contribuindo para a conservação da vida silvestre: O caso de suínos selvagens em uma área alagada Neotropical.”

A questão é secular, uma vez que o porco-monteiro foi introduzido no Pantanal há mais de 200 anos, quando lá chegaram os primeiros colonizadores. O animal, à época, era domesticado nas fazendas. Durante a Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870), conhecida pelos brasileiros como Guerra do Paraguai, as fazendas foram abandonadas pelos proprietários e invadidas por tropas paraguaias para suprir os combatentes. Os animais sobreviventes fugiram (“alongaram”, como dizem os pantaneiros), se espalharam pelo Pantanal e se asselvajaram.

Com o tempo, o homem pantaneiro passou a caçar esses animais, hábito que se tornou tradição. A partir daí surgiram dúvidas referentes à competição de habitat e alimentos com os catetos e queixadas, já que porcos exóticos asselvajados são considerados verdadeiras pragas em todo o mundo por dizimar espécies nativas, afetar criações de porcos domesticados transmitindo doenças e destruir lavouras e pastagens.

Estudos da Embrapa Pantanal indicam que grupos de porcos-monteiros são mais frequentes nas sub-regiões do Pantanal de Aquidauana, Rio Negro, Nhecolândia e Taquari, com uma estimativa de abundância de cerca de 9800 grupos de porco-monteiro em todo o Pantanal. Os grupos podem chegar a até 50 indivíduos. A fêmea pode procriar duas vezes ao ano gerando até 12 leitões por parto. A dieta geralmente consiste em raízes, folhas, ovos de aves e répteis, frutos silvestres, além de invertebrados, pequenas presas e até mesmo animais mortos.

O estudo realizado pelos pesquisadores refere-se apenas ao Pantanal e ao porco-monteiro. Porém, situação parecida foi observada nos llanos da Colômbia e Venezuela, onde as populações locais preferem caçar porcos exóticos asselvajados ao invés de mamíferos nativos. “Em condições favoráveis, a população de porco-monteiro é capaz de dobrar em um ano. Entretanto, o animal sofre com as secas e as populações flutuam muito”, diz o pesquisador Arnaud Desbiez.

Churrasco extra-oficial

O grupo de pesquisadores conduziu os estudos de forma a avaliar os impactos ambientais e sócio-econômicos do porco-monteiro na sub-região do Pantanal da Nhecolândia. A metodologia do estudo foi baseada em entrevistas com a população pantaneira, avaliação de comportamento dos animais e coleta de carcaças destes. O trabalho revela que o porco-monteiro não é uma ameaça direta às espécies nativas e que é importante dispersor de sementes, sendo ainda a caça preferida do homem pantaneiro.

Atualmente a caça ocorre como uma opção de variação do cardápio das fazendas, seja para ocasiões especiais ou para subsistência, no caso dos funcionários das fazendas. A caça do porco-monteiro tornou-se tradição, quando os peões, nos fins de semana, em folga do serviço, reúnem-se para capturar os “guaiacos” (machos inteiros), castrá-los, fazendo cortes na cauda e/ou picotes em orelhas, e soltando-os, para tempos depois recapturá-los para o abate. Essas saídas ao campo normalmente ocorrem a cavalo, em companhia de cães, utilizando-se de laços, facas e/ou armas de fogo, dependendo da fazenda.

Os animais castrados (capão, na linguagem local) tendem a engordar mais e produzir a banha, utilizada como óleo e conservante das carnes nas propriedades onde não há energia elétrica. A linguiça, a carne frita e o churrasco também são muito apreciados pelo homem pantaneiro. Porém, isso tudo ocorre de forma extra-oficial ao longo dos anos, já que a caça, de um modo geral, é proibida no Brasil.

Foi constatado no estudo que os subprodutos do porco-monteiro não são comercializados, mas sim consumidos localmente nas fazendas. “Além disso, as pessoas evitam o abate de fêmeas gestantes. Essas práticas tradicionais são de grande benefício para os animais nativos, já que assim eles raramente são caçados”, relatam os autores do trabalho. “Problemas ambientais com a presença do porco-monteiro podem tornar-se graves a partir do momento em que a caça sustentável deste animal for interrompida”, explica Arnaud.

Manejo adequado

A pesquisadora Alexine Keuroghlian ressalta que o impacto do porco-monteiro precisa ser mais bem definido especialmente na ocorrência de mudanças climáticas e impactos antrópicos, como o aumento do desmatamento, mudanças no ambiente aquático, entre outros: “Tais mudanças podem causar uma escassez de recursos que eventualmente causaria competição com as espécies nativas. Nesta situação, será muito importante ter um manejo adequado dos exóticos.”

A situação é delicada, pois envolve temas polêmicos como maus-tratos a animais (durante a castração, por exemplo, não se usa anestésico), legislação referente aos crimes ambientais e ao porte e uso de armas de fogo. Esses temas vão em contramão dos hábitos culturais do ser pantaneiro (ainda que alguns capturem os animais com laços e abatam com facas). Como cerca de 95% do Pantanal são propriedades privadas e as dificuldades de acesso prejudicam a fiscalização, cada fazendeiro faz sua própria lei dentro de suas terras. É comum manter um revólver ou carabina em área selvagem, para segurança própria, alegam.

De antemão, os pesquisadores esclarecem que não querem entrar no mérito de discutir a legalização da caça, mas reforçam que essa caça tradicional, praticada pelos pantaneiros, está sendo viável para a conservação do Pantanal. De fato, a preservação do ambiente está arraigada na cultura pantaneira. Alguns patrões recomendam aos peões que não abatam a fauna silvestre, principalmente nas fazendas voltadas ao turismo. Se a regra for descumprida, funcionários são demitidos.

Muitas leis

Teoricamente, legislação para tratar do assunto não falta. A Lei Federal 5197, de janeiro de 1967, autoriza a caça, perseguição ou apanha de animais domésticos que, por abandono, se tornem selvagens ou ferais, e o sacrifício de animais silvestres considerados nocivos à agricultura ou à saúde pública mediante licença da autoridade competente; a Lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998, descriminaliza o sacrifício de animais silvestres, quando expressamente autorizado pela autoridade competente e realizado com vistas à proteção de lavouras, pomares e rebanhos; a Convenção de Diversidade Biológica da qual o Brasil é signatário, representada pelo anexo único do Decreto n. 2.519, de 16 de março de 1998, autoriza, na medida do possível, a erradicação de espécies exóticas que ameacem os ecossistemas e espécies locais; e ainda a Instrução Normativa IBAMA nº141/2006 sobre espécies exóticas invasoras, controle de fauna nociva e manejo ambiental, o parecer n° 69/2006 emitido pela AGU/PGF/IBAMA PROGE e o Despacho n° 0107/2006 da Coordenadoria de Estudos e Pareceres Ambientais do IBAMA Sede, permitem o manejo e o abate.

Já a Instrução Normativa n.º 8, de 17 de agosto de 2010, instituiu um novo grupo de trabalho, coordenado pela Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo) e representantes técnicos das superintendências do Ibama para definição de propostas que melhorem a eficiência de controle dos javalis na natureza.

Para se ter ideia do prejuízo causado por essas “pragas da globalização”, como são chamadas por alguns as espécies exóticas, na região sudeste de Mato Grosso do Sul, área originalmente de cerrado adequada desde os anos 1940 à agricultura, como efeito da “Marcha para o Oeste” do governo federal, considerada maior produtora de soja e milho do estado, produtores rurais pressionaram as autoridades para liberar a caça do javali, alegando que este animal tem causado graves prejuízos financeiros à economia local.

A Resolução Conjunta dos órgãos estaduais de Meio Ambiente, de Produção e Desenvolvimento Agrário e de Segurança Pública (SEMAC/SEPROTUR/SEJUSP) número 001 de 28 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado (leia o documento aqui), estabelece medidas emergenciais de controle ambiental da ocorrência de javali-europeu e seus híbridos, autorizando, não a caça, mas o abate devidamente controlado e monitorado pelas autoridades competentes.

O diretor de Desenvolvimento do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) – órgão responsável pela gestão ambiental do Estado -, Roberto Ricardo Machado Gonçalves, afirma que o desenvolvimento de técnicas de manejo para conservação e uso econômico de espécies nativas (e não-nativas, no caso do porco-monteiro) no Pantanal está sendo avaliado por setores do governo estadual: “Há cerca de dez anos já houve uma tentativa de manejo sustentável do porco-monteiro para fins de atividade turística como alternativa econômica para a região. Com isso, o pantaneiro teria mais uma alternativa de renda e estaria conservando o Pantanal, sem a necessidade de realizar severas alterações ambientais, como vem ocorrendo quando alguns proprietários locais tentam equiparar a produtividade da pecuária tradicional com aquela obtida na região do planalto da Bacia do Alto Paraguai”.

Em 2002, foi criado o Parque Regional Natural do Pantanal, numa tentativa de se aplicar o modelo de gestão de parques naturais franceses, tendo apoio do governo do estado, de ONGs, da Federação de Parques Naturais Regionais da França e financiamento da União Européia, com contrapartida do governo do estado de Mato Grosso do Sul.

Uma das ideias era comercializar a carne do animal com o selo “Porco-Monteiro do Parque Regional do Pantanal” e agregar valor ao produto de forma que os turistas que visitassem as fazendas de turismo rural e ecológico acompanhassem o processo de busca, captura e abate dos animais, para depois saborearem os pratos feitos com a carne. O resultado não foi o esperado, devido à má gestão de recursos e ao conflito de interesses. Assim, os recursos financeiros foram suspensos, o que tornou inviável a aplicação deste e de outros projetos.

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