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5 de junho de 2006

O Começo

Por enquanto, Tasso Azevedo é o único funcionário do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Mas garante que já tem uma mesa e que, junto com uma lista de nomes a serem empossados, está trabalhando para que até o fim de junho esteja em funcionamento o conselho diretor, que terá cinco diretorias e oito gerências executivas. Elas serão responsáveis pelo cadastro nacional de florestas públicas, pelo plano anual de outorga florestal, pelo sistema nacional de informações florestais e pelo inventário nacional de florestas. O SFB também irá outorgar, fiscalizar e auditar as concessões florestais.

Por Redação ((o))eco
5 de junho de 2006
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5 de junho de 2006

Cerrado na forca

A proposta de emenda constitucional do Cerrado (PEC), que dará status de Patrimônio Nacional a esse bioma, corre risco de ser arquivada amanhã. Basta a comissão responsável em votá-la não se reunir pela 310º vez.

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5 de junho de 2006
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5 de junho de 2006

Acorda!

Pelo visto, o problema ia passar batido pelo Ministério do Meio Ambiente se o assunto não tivesse sido lembrado por Adriana Ramos, do Instituto Sócio-Ambiental, durante as comemorações do dia do Meio Ambiente no Palácio do Planalto. Cláudio Langone, secretário-executivo do Ministério, e João Paulo Capobianco, presidente da Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer) e secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, mostraram absoluta surpresa com a eminência dos fatos.

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5 de junho de 2006
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5 de junho de 2006

Cadê?

João Paulo Capobianco não tem desculpa para desconhecer a situação da PEC do Cerrado. Ele preside uma comissão criada em abril especificamente para agilizar a aprovação da proposta de emenda constitucional. A comissão começou com 27,6 milhões de reais no bolso para correr com os trabalhos. Até hoje, nada. Agora, o governo tentará garantir quorum na reunião da Comissão do Cerrado nesta terça-feira, dia 6, para impedir que a PEC morra numa gaveta.

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5 de junho de 2006
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5 de junho de 2006

Sem nomes

Na véspera do dia do Meio Ambiente, a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) divulgou a lista do que mais degrada a natureza no estado, mas não os nomes dos responsáveis. Pela 1ª vez em 25 anos, a ong preferiu listar apenas as atividades e políticas que mais prejudicam o meio ambiente, na expectativa de incentivar melhorias em cada uma delas. No topo da lista está agropecuária, seguida por mineração e garimpo, ferro-gusa e curtumes, expansão urbana, geração de energia e, por fim, ausência de saneamento básico. Será que, assim, o recado foi dado?

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5 de junho de 2006
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5 de junho de 2006

A caminho

Quem diria, no dia do Meio Ambiente, a BR-163 é boa notícia para a equipe de Marina Silva. Em Brasília, foi anunciada a licença ambiental da estrada que liga Cuiabá a Santarém. Durante o governo Lula, diminuir o impacto ambiental deste projeto de 30 anos foi um dos maiores desafios do Ministério. Também  foi anunciada a criação de um distrito florestal sustentável na região.

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5 de junho de 2006
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5 de junho de 2006

Presente atrasado

O Pará também ganhou duas reservas extrativistas. A de Terra Grande-Pracauúba, na Ilha de Marajó, e a do Rio Iriri, em Altamira. Na Bahia foi criada a Reserva Extrativista de Canavieiras, voltada para pesca. Também foi anunciada a criação do Parque Nacional do Juruena, em Mato Grosso. Finalmente!

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5 de junho de 2006
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5 de junho de 2006

Via-crúcis

O Parque Nacional do Juruena nasce com 1,996 milhões de hectares e engloba 60% de um parque estadual mato-grossense, além da Reserva Ecológica de Apiacás. Junto com o mosaico de unidades de conservação de Apuí, no Amazonas, e das terras indígenas em Mato Grosso, forma um importante conjunto de áreas protegidas em uma das regiões que têm sofrido as mais recentes pressões de desmatamento.

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5 de junho de 2006
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5 de junho de 2006

Vitória federal

O parque estava ameaçado por uma proposta dos deputados mato-grossenses de criar na mesma região uma floresta estadual – que, aliás, nunca passou pela avaliação técnica da Secretaria de Meio Ambiente. Mas Marina Silva não abriu mão da proposta original do Juruena e convenceu os opositores com a promessa de que os municípios influenciados pelo parque receberiam “compensações”, como melhorias na infra-estrutura e mais recursos, para que a economia da região não fosse afetada – por mais que a atividade madeireira não tivesse chegado nem ali.

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5 de junho de 2006
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5 de junho de 2006

Sem laço de fita

Em São Paulo, a data também será usada para tentar resolver o problema fundiário da Estação Ecológica Juréia-Itatins, onde por lei ninguém pode morar. Às 15 horas, o secretário de meio ambiente, José Goldemberg, apresenta na Assembléia Legislativa o substitutivo do projeto de lei, que tramita desde 2004 na Casa. A idéia é fazer concessões às pessoas que moram no local, mas em compensação ampliar a Estação Ecológica.

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5 de junho de 2006