Após 10 anos da criação da Política Nacional de Recursos Hídricos, estudo do governo mostra que, apesar dos avanços, as maiores reservas de água do país são mal geridas. →
A série de consultas públicas – planeja-se fazer cinco delas no Pará – para a criação do Distrito Florestal do Pólo de Carajás ficou, por enquanto, para a primeira semana de abril. O governo estuda a possibilidade de estendê-las também a municípios do Tocantins. →
O Incra deixou expirar mais um prazo para entregar a lista e a localização exata dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) – o novo nome de assentamentos na Amazônia – que implantou ao longo de 2006 na região da BR-163. Essas informações são fundamentais para planejar as atividades do Distrito Florestal que o governo federal criou na zona de influência da estrada em fevereiro do ano passado. →
Apesar da demora, não se pode mais acusar o Incra de estar de má vontade com a área ambiental do governo federal, encarregada de planejar o Distrito Florestal. Seus técnicos estão trabalhando com notável afinco para reunir as informações sobre os PDSs da BR-163. A dificuldade para entregá-las deve-se ao fato de eles estarem enfrentando a bagunça burocrática que tomou conta das superintendêcias do órgão no Pará em 2006. →
Entre os técnicos do Ministério do Meio Ambiente, há uma visão positiva sobre as consequências de tanta confusão em torno dos PDSs da BR-163. Acreditam que o governo sairá dela com um plano definido para consertar o passivo ambiental dos assentamentos que já foram feitos e critérios mais objetivos para instalar futuros assentados na região. →
O International Finance Corporation (um braço do Banco Mundial) está na iminência de conceder um empréstimo de 90 milhões de dólares ao frigorífico Bertin, que compra bois criados em fazendas ilegais na Amazônia. Segundo um grupo de importantes Ongs e institutos de pesquisa da região, o dinheiro será usado para expansão das atividades da empresa, o que demandará a criação de mais pasto sobre floresta numa área que abrange 30 municípios do Pará, Mato Grosso e Rondônia. O banco não cobrou a titulação das fazendas, suspeitas de serem frutode grilagem e já considera o estudo sobre o investimento pronto. O conselho do IFC vota nesta quinta-feira pela liberação, ou não, do empréstimo. →
Segundo Roberto Smeraldi, da Ong Amigos da Terra, o IFC só cobrará que a situação se torne regular daqui a dois anos, quando a expansão estiver estabelecida. "Não tem lógica. Eles estão financiando a ilegalidade, ao invés de emprestar dinheiro para que os passivos sejam resolvidos", afirma. Roberto diz que em encontro com os responsáveis pelos estudos, perguntou por que eles não cobravam a titulação das propriedades. Ganhou um "porque ninguém a tem" como resposta. →
Quem se livra do esgoto despejando toda sujeira no mar deveria aprender com Calgary, no Canadá. A cidade desenvolveu um dos melhores sistemas de tratamento de efluentes do mundo. →
Mais uma reunião para decidir a nova cara do código ambiental de Mato Grosso aconteceu ontem a portas fechadas. Representantes de entidades ambientalistas e pesquisadores tentaram participar, mas receberam um não como resposta.O grupo de trabalho criado pelo governo para elaborar o código tem de tudo, menos gente que entende de meio ambiente. Quem tem voz nessas negociações são a Federação das Indústrias, Assembléia Legislativa, Ministério Público Federal e Estadual, Federação de Agricultura e Pecuária, além da Ordem dos Advogados e Conselho Estadual de Meio Ambiente, que reúne Ongs praticamente desconhecidas. Os barrados entregaram uma carta ao secretário estadual de meio ambiente em protesto por não participarem das decisões sobre as novas regras ambientais do Mato Grosso. →
O Ministério Público Federal deu 90 dias para que a prefeitura de Arraial do Cabo (RJ) suspenda o lançamento de esgoto em duas das mais visitadas praias do município da costa azul fluminense: a Prainha e a Praia dos Anjos. Segundo uma investigação do MPF, não existe sistema de coleta e tratamento de esgoto nesses locais. Caso a prefeitura desrespeite a determinação do MPF, poderá ser alvo de ação judicial. →
