Mês: julho 2007

Notícias
12 de julho de 2007

Lágrimas…

A Odebrecht, que elaborou o Estudo de Impacto Ambiental das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, anda choramingando junto à imprensa sobre a obrigação, embutida na licença ambiental das obras recém-concedida pelo Ibama, de ampliar a área de proteção permanente (APP’s) em volta dos reservatórios de 100 para 500 metros. A empreiteira diz que uma resolução do Conama de 2002 determina que as APP’s em torno de lagos artificiais sejam de apenas 100 metros e que a mudança vai aumentar muito os custos da construção das usinas, porque obrigará a deslocar um número maior de famílias que hoje habitam as margens do Madeira. →

Por Redação ((o))eco
12 de julho de 2007
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12 de julho de 2007

… de crocodilo

O que a Odebrecht não conta aos jornalistas é que na mesma resolução há uma ressalva que permite o aumento da faixa de APP’s em processos de licenciamento ambiental. No caso do Madeira, a ampliação da APP para 500 metros requisitada pelo Ibama baseia-se no fato que as condições ecológicas da mata não serão mantidas com menos de 400 metros nas margens dos lagos. Além disso, na margem esquerda do Madeira a floresta está bem preservada e admitir apenas 100 metros de faixa de proteção serviria praticamente como uma autorização para desmatar o que ficasse fora desta extensão. →

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12 de julho de 2007
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Boa moça

Além da resolução do Conama, a decisão do Ibama no licenciamento das usinas tem outra escora legal: o Código Florestal. Ele reza que em rios com mais de 600 metros de largura, caso do Madeira, a faixa de proteção deve ser de 500 metros. Talvez a única questão sobre a qual a Odebrecht pudesse de fato verter uma lágrima em toda essa história está no fato de o governo ter repassado ao consórcio construtor o custo de deslocamento das famílias que habitam as margens do rio. Afinal, elas estão lá ilegalmente, em grande parte porque nunca nenhuma autoridade se mexeu para impedir que elas ocupassem indevidamente a faixa de proteção no Madeira. Mas como boa empreiteira que é, a Odebrecht raramente compra briga com governo. →

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Mapa da mina

A resolução do Conama que reza sobre APP’s em reservatórios tem o número de 302 e foi tomada em 2002. A ressalva de que pode se exigir a ampliação de faixas de proteção para além de 100 metros está logo no primeiro parágrafo de seu artigo 3. →

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Bom exemplo

A faixa de proteção em torno do reservatório da usina hidrelétrica de Itaipu, no rio Paraná, tem largura média de 239 metros. Ela foi todinha plantada pela estatal na década de 80, que nunca reclamou de seu custo e tampouco de sua largura. →

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Contra as obras

O Ministério Público do Amazonas quer a paralisação de obras de emergência contratadas pelo governo do estado para amenizar o problema de inundações em Manaus, como as que ocorreram em abril. De acordo com o promotor Aguinelo Balbi Júnior, o alargamento do igarapé do Bindá, Zona Centro-Sul da cidade, é executado sem licença ambiental. Ele entrou com uma ação cível e outra criminal com base em um laudo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que indica a destruição da mata ciliar do igarapé. →

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12 de julho de 2007
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Jogando a culpa

O governo anda a culpar a natureza pelos alagamentos que ocorrem em Manaus, mas uma ação mais antiga do Ministério Público deixa claro que a culpa deveria recair sobre construções irregulares. Até agora, a Justiça só autorizou a derrubada de parte do banheiro de um motel. E mesmo assim, antes que o trabalho de destruição terminasse, a decisão foi suspensa. →

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12 de julho de 2007
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Insistir no erro

A Mineração Rio Pomba Cataguases – aquela cuja barragem em Miraí (MG) rompeu duas vezes, liberando rejeitos industriais que poluíram rios em dois estados – obteve licença para instalar (adivinhe o quê?) uma nova represa. Na mesma cidade. Os rompimentos anteriores deixaram milhares de desabrigados e prejudicaram o abastecimento de água em Minas Gerais e Rio de Janeiro. A barragem Bom Jardim, a ser construída, vai receber rejeitos antes destinados à São Francisco, que em janeiro deste ano (no último rompimento) deixou vazar dois bilhões de litros de rejeitos de bauxita. Segundo a Feam, a agência ambiental mineira, a empresa sabia dos problemas estruturais da barragem São Francisco e por isso pediu autorização para a construção da Bom Jardim. A Feam pediu ao Copam, Conselho Estadual de Política Ambiental, o cancelamento da licença, por se tratar de uma área frágil, e a cassação das quatro frentes de lavra de bauxita. Mas o conselho, rebelde, deu a licença e autorizou duas frentes de lavra. A mineradora é a terceira maior produtora de bauxita do país. A notícia está na Folha de S. Paulo. →

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Futuro próximo

Luiz Pinguelli Rosa, secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, quer que o governo apresente até o final do ano um plano consolidado de adaptação e mitigação à mudança climática, de acordo com matéria na Folha de S. Paulo. Pinguelli acha que se a proposta não sair até dezembro nada será feito ainda neste mandato →

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12 de julho de 2007