Enquanto o Supremo Tribunal Federal tenta regular a contratação de servidores para cargos públicos, o Instituto Chico Mendes poderá lotar seus quadros com base na livre nomeação. →
A Justiça Federal emitiu liminar esta semana para que a Petrobrás forneça o diesel com 50 partes por milhão (ppm) de Enxofre (S) a partir de 1° de janeiro de 2009, em pelo menos uma bomba, em cada ponto de venda de combustíveis no País. A decisão atende a um pedido do Estado de São Paulo e do Ministério Público Federal (MPF). Na ação original paulista, o pedido era para que ao menos uma bomba em cada posto estadual fornecesse o diesel S-50. O MPF acatou a ação e pediu que a mesma fosse estendida a todo o território nacional, e que todo o diesel fosse substituído pelo combustível menos poluente, como prevê a Resolução 315/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. No documento, assinado pelo juiz José Carlos Motta, a Agência Nacional do Petróleo também está obrigada a regulamentar a distribuição do diesel S-50, em até 90 dias. →
Com a concessão da liminar, o MPF ganhou uma batalha, mas segundo sua assessoria, este é apenas o começo da guerra. Como o juiz Motta fez poucas especificações em sua decisão – deixando de fora pontos como o preço do novo combustível e se a determinação valerá para carros novos e antigos -, o MPF entrará com novo recurso, pedindo mais clareza para essas questões. Com isso, quer-se evitar que a Resolução 315/2002 não seja cumprida e que a Petrobrás exagere na dose ao cobrar pelo combustível menos poluente. →
Um vestiário que estava sendo construído na região onde ficava a favela Vila Alice, em Laranjeiras (RJ), foi demolido ontem pela Subprefeitura da Zona Sul II. O local, que até 2006 foi ocupado por cerca de 90 residências, está dentro da Área de Proteção Ambiental São José. Notícia do jornal O Globo (só para assinantes) informa que o local está em processo de reflorestamento com espécies nativas da Mata Atlântica. →
A notícia de que o empresário Eike Batista está financiando com R$ 100 mil a candidatura do deputado Fernando Gabeira (PV) assustou ambientalistas no País, principalmente no Mato Grosso do Sul. Isso porque o parlamentar carioca é autor de um projeto de lei que veda o uso de carvão vegetal produzido com madeira de florestas naturais. E Eike, como se sabe, é dono de uma das empresas que vem acumulando multas milionárias pelo uso de carvão feito com madeira nativa, o Sistema MMX de mineração e siderurgia, que atua não só no Mato Grosso do Sul, mas também no Amapá, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O motivo da apreensão é obvio: o de que a doação exerça algum tipo de pressão para melar o PL na Câmara. →
Em conversa telefônica, Fernando Gabeira afirmou a O Eco que todos os que financiam sua campanha o fizeram com o argumento de que queriam se aproximar da temática ambiental. Ele garantiu que nenhum dos doadores fez exigências ou deixou implícita alguma troca de favores, inclusive Eike Batista. “Nós consignamos as doações de forma transparente. Não conheço Eike Batista pessoalmente e garanto que não há nenhuma condição colocada (por seus financiadores)”, disse. Quando questionado se sua candidatura leva em consideração a “idoneidade ambiental” dos doadores, ele afirmou que sim, mas que também leva em conta se os doadores estão dispostos a se conciliar com o meio ambiente. →
A entidade de classe da agropecuária defende seus interesses manipulando a realidade das estatísticas sobre uso da terra no Brasil. E rejeita quilombolas e assentados como agricultores. →
Até 1996, um passeio pelas dunas do Cumbe, vila no município de Aracati (CE), servia para admirar os manguezais da região. Hoje, o que se vê são fazendas de camarão abandonadas ao longo do litoral. →
As obras da Usina Hidrelétrica de Dardanelos, no noroeste do Mato Grosso, começaram em setembro do ano passado. Doze meses depois, a paisagem da área, considerada uma das mais belas de toda a Amazônia, está como mostra a foto ao lado. A densa floresta que chegava à margem esquerda do Rio Aripuanã, na altura do Salto das Andorinhas e da Cachoeira de Dardanelos (à esquerda), foi forçada a recuar. Seu lugar foi ocupado por um imenso canteiro de obras. A usina será inaugurada em 2010.Foto: Manoel Francisco Brito →
As obras de Dardanelos não param nem quando anoitece. O clarão dos holofotes do canteiro brilha na noite escura de Aripuanã. →
