Newsletter O Eco+ | Edição #170, Outubro/2023
22 de outubro de 2023
O ICMS Ecológico é um mecanismo fiscal importante para fortalecer as finanças e impulsionar a gestão ambiental nos municípios brasileiros aptos a receberem esses repasses, de acordo com critérios ambientais estabelecidos pelos estados. Todavia, essa fonte de receitas pode desaparecer. A proposta da Reforma Tributária, já aprovada na Câmara dos Deputados, pretende substituir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Imposto Estadual sobre Bens e Serviços (IBS). Gestores públicos, ambientalistas, organizações e outros segmentos sociais vêm se mobilizando para alertar sobre os riscos que envolvem a perda destas receitas. Confira na reportagem de Elizabeth Oliveira.
Por falar em imposto, a reportagem de Aldem Bourscheit mostra que o Brasil deixa de arrecadar R$ 57 bilhões anuais com isenção fiscal da soja. Isso acontece porque o produto não contribui com PIS/Pasep, fundos que financiam a seguridade social e o desenvolvimento socioeconômico. O relatório revela igualmente que 52% dos créditos rurais que custearam lavouras no país no ano passado beneficiaram a soja – outros 140 cultivos receberam 28% dos financiamentos. A desoneração da soja reduz receitas para políticas públicas e sua expansão aumenta o preço das terras, o uso de agrotóxicos, o desmatamento e outros impactos socioambientais no país. O Cerrado é uma grande vítima da expansão da commodity, com quase metade do bioma eliminado por lavouras e pastos.
Enquanto o Cerrado sofre com a soja, um outro bioma abriga um ilustre misterioso (e ameaçado): a Mata Atlântica é a casa do mico-leão-da-cara-preta, um pequeno macaco de corpo laranja e preto ainda pouco estudado. Sua área de vida está protegida pelo Parque Nacional do Superagui, no lado paranaense, e pelo Parque Estadual Lagamar de Cananéia, do lado paulista. O tamanho e a distribuição dessa população atualmente, entretanto, é uma incógnita. A reportagem de Duda Menegassi traz os esforços de pesquisadores para conhecer e proteger a espécie. Uma ameaça cada vez mais real para esse mico é a crise climática. A vida litorânea deixa o mico refém dos eventos extremos – cada vez mais frequentes – que atingem o litoral sul do país, como ventanias e tempestades extratropicais.
Boa leitura!
Redação ((o))eco
· Destaques ·
Qual o futuro do ICMS Ecológico na Reforma Tributária?
Brasil deixa de arrecadar R$ 57 bilhões anuais com isenção fiscal da soja
Corrida contra o tempo para conhecer (e proteger) o mico-leão-caiçara
· Conservação no Mundo ·
Vestindo a conservação. O sari, uma parte essencial da cultura e do vestuário de Bangladesh, é conhecido por suas cores vibrantes e designs complexos. Sua produção tradicional, no entanto, está frequentemente associada a processos que consomem muitos recursos e que levantam preocupações ambientais. Comunidades indígenas Marma e Manipuri conquistaram o cenário da moda de Bangladesh com sua criação única: um sari tecido inteiramente de fibra de bananeira, considerado uma alternativa sustentável e biodegradável. [Mongabay]
Árvore do ano. No Reino Unido, uma árvore de 480 anos que resistiu a tempestades e desmatamento foi coroada “árvore do ano”. A imponente castanheira concorreu com outras 10 árvores urbanas na competição Woodland Trust, que este ano destacou árvores urbanas que são amplamente apreciadas pelo público, mas ainda vulneráveis à destruição. [TheGuardian]
· Animal da Semana ·
O animal da semana é o boto-cinza!
O boto-cinza é um pequeno cetáceo que pode ser encontrado desde a América Central até o Sul do Brasil, normalmente ficam em enseadas e baías próximas a manguezais.
Uma curiosidade sobre a espécie é que eles já nascem com cerca de 1 metro de comprimento, mas os maiores machos não passam de 2 m de comprimento ao atingirem a maturidade sexual.
Diferentemente dos golfinhos aquáticos, os botos-cinza têm um estilo de vida mais tranquilo, já que não são conhecidos por serem grandes saltadores.
🎨 Gabriela Güllich (@fenggler)
· Dicas Culturais ·
• Pra ler •
Chico, homem da floresta | Lúcia Fidalgo
‘Chico, homem da floresta’ faz parte da Coleção Brasileirinhos que conta histórias de grandes personalidades brasileiras para crianças de uma forma fácil e acessível. A obra apresenta a trajetória de Francisco Alves Mendes Filho desde a infância, quando se apaixona pelas belezas naturais de sua terra, passando pelos feitos quando Chico era sindicalista e termina com o relato do assassinato do líder.
• Pra ouvir •
O Tempo Virou: Justiça Climática | Giovanna Nader
Conversa sobre justiça ambiental, o papel fundamental dos jovens na luta pelo clima, em especial da juventude periférica, com Thuane Nascimento (Thux). A convidada questiona também a responsabilidade que jogam sobre o colo das populações periféricas do planeta os problemas que, na verdade, deveriam ser endereçados aos governantes e às elites dominantes dos países que mais contribuem para a crise climática planetária.
• Pra assistir •
Utama | Alejandro Loayza
No altiplano boliviano, um casal quéchua idoso vive a mesma vida cotidiana há anos. Durante uma seca incomumente longa, Virginio e sua esposa Sisa enfrentam um dilema: resistir ou ser derrotado pelo ambiente e pelo próprio tempo.
