Corrida ao Juruena

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) considerou uma declaração de guerra a manobra concebida pelos deputados estaduais do Mato Grosso para inviabilizar o Parque Nacional do Juruena.

A proposta do governo federal para preservar 1,5 milhão de hectares no extremo norte do estado e parte do Amazonas está pronta há quatro anos, mas em menos de três meses a Assembléia Legislativa do Mato Grosso criou e aprovou um outro plano para boa parte da mesma área. Quer implantar ali uma Floresta Estadual, que por sua natureza tem regras bem mais frouxas que as de um Parque Nacional. Ela poderá abrir brechas à expansão madeireira e do agronegócio em um considerável pedaço de Amazônia ainda intacta.

Neste sábado foi realizada, no município de Apiacás, uma audiência pública para debater a demarcação da Floresta Estadual em parte das terras que o governo federal está destinando ao Parque. O encontro antecede em 10 dias a audiência pública que Ibama e MMA patrocinarão, no mesmo município, para mostrar sua proposta de criação do Parque Nacional do Juruena à população.

A competição para ver quem cria primeiro sua Unidade de Conservação e a proximidade de datas das audiências não são mera coincidência. A decisão da Assembléia mato-grossense foi aprovada por unanimidade no plenário há 40 dias, depois de tramitar na Casa com rapidez incomum. O tempo para sua discussão foi de apenas três semanas.

Apesar da clara intenção de confronto por parte dos deputados estaduais, o MMA não quer comprar essa briga. Técnicos da cúpula do ministério acreditam que podem resolver as coisas com uma boa conversa. Na sobreposição de terrenos da Floresta Estadual e do Parque do Juruena, enxergam um espaço para negociação. Exceto por um pequeno pedaço, a área em disputa no norte do Mato Grosso é de serra e não se presta à atividade econômica. Portanto, ali não haveria qualquer vantagem na criação da Unidade de Conservação estadual. Infelizmente, como indica a medida tomada pela Assembléia, os ruralistas locais estão longe de serem convencidos por este argumento.

Novo Maggi?

Desta vez, ao que tudo indica, o governador Blairo Maggi – campeão do agronegócio no estado campeão em desmatamento – não tem culpa no cartório. Pelo menos é no que acredita a equipe do MMA responsável pela proposta do Parque Nacional do Juruena. Maggi, tão logo foi informado da vitória do projeto da Floresta na Assembléia, viajou a Brasília para conversar com a ministra Marina Silva. Convenceu-a de que, legalmente, não tinha muito a fazer a não ser levar adiante a decisão dos deputados. Não expressou apoio aberto à proposta do Parque Nacional, porque poderia ser suicídio político. Mas não está impedindo a discreta pressão dos técnicos de sua Secretaria de Meio Ambiente em favor da posição federal.

Além de não achar as digitais de Maggi nesse episódio da Floresta, Marina e seus assessores só têm recebido sinais positivos vindos do governo de Mato Grosso quando o assunto é o combate ao desmatamento. Por estranho que possa parecer, o estado que mais contribuiu para a diminuição da Amazônia nos últimos anos é aquele que tem o mais moderno esquema para impor o cumprimento da lei ambiental e impedir derrubadas irregulares.

Isso graças a um sistema de georreferenciamento e imagens de satélite, que toda fazenda precisa oficializar junto aos órgãos estaduais para obter qualquer licenciamento ambiental. Ele permite acompanhar em detalhe o que os fazendeiros andam fazendo com a mata que lhes cabe manter em suas propriedades. Depois de deixar o sistema praticamente inativo por anos a fio, o governador decidiu finalmente colocá-lo em prática, tudo indica, para ajudar a manter a floresta de pé.

A súbita transformação na postura de Blairo Maggi tem sua razão de ser. O governador tem planos de conquistar espaço no cenário político nacional, e no ano passado sua imagem ficou fortemente associada ao desmatamento. Foi “agraciado” pelo Greenpeace com o troféu Motosserra de Ouro e ganhou destaque em jornais internacionais como o maior incentivador da devastação na Amazônia. Até dentro do seu próprio estado, descobriu que o eleitorado considera importante a preservação ambiental. Por tudo isso, em 2006 o governador parece um outro homem.

Mais um sinal disso foi sua disposição em dar acesso à tecnologia e banco de dados sobre o desmatamento em Mato Grosso para funcionários federais e de outros estados. O sistema de seu estado foi uma das estrelas do encontro da última quinta e sexta-feira em Cuiabá, onde gerentes do Ibama na Amazônia, dirigentes do MMA e técnicos das secretarias estaduais de Meio Ambiente da região discutiram suas ações de combate ao desmatamento para 2006. Ele foi mostrado ao pessoal do Ibama e dos governos estaduais de Pará e Rondônia, estados onde a situação do desmatamento é tão crítica quanto no Mato Grosso. As equipes prometeram continuar a trocar informações.