Voto pela extinção de terra indígena

Após aprovação por unanimidade na comissão de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural, a mesa diretora da Câmara acatou o projeto de lei do deputado Homero Pereira (PR/MT), sustando a a demarcação da Terra Indígena Batelão, da etnia kayabi, em Juara, Tabaporã e Nova Canaã do Norte (MT). Ainda cabe recurso, a ser apresentado em cinco sessões ordinárias a partir do dia 13 de abril. Conforme O Eco tem mostrado, atitudes como esta são paradoxais aos compromissos ambientais de políticos e empresários do setor ruralista, que se dizem interessados em receber financiamento estrangeiro para não incentivar o desmatamento na Amazônia.

A Terra Indígena Batelão tem 117.050 hectares e foi criada por portaria do Ministério da Justiça em 25 de abril de 2008. E praticamente desde que passou a existir formalmente tem sido alvo de pressões pela sua destituição. De acordo com dados do Instituto Socioambiental (ISA), a área sofre com interesses minerários, ameaças fundiárias e está totalmente dentro do bioma amazônico.

O próximo projeto que deverá receber o mesmo encaminhamento é o que pretende sustar os efeitos do decreto presidencial de 1998, que homologa a demarcação da Terra Indígena Maraiwatsede, nos municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia, também em Mato Grosso.