As lideranças partidárias na Câmara decidiram ontem adiar por três semanas a votação de PECs – Propostas de Emendas à Constituição em plenário. Até lá, uma “comissão” de parlamentares avaliará quais as pautas prioritárias e definirá critérios para que sejam votadas. Conforme o Jornal da Câmara, o presidente da casa, deputado Michel Temer, disse que ao final do processo devem ser votadas “três ou quatro” propostas neste semestre. “Esse número já estará de bom tamanho”, avaliou. Há 420 PECs tramitando na Câmara, 63 prontas para o plenário, incluindo as que reconhecem Cerrado e Caatinga como patrimônios nacionais. O texto do Cerrado está há 13 anos no parlamento. Com a relevância que o parlamento têm se dedicado a questões de proteção ambiental, a proposta pode até debutar por lá.
Leia também
COP da Desertificação avança em financiamento, mas não consegue mecanismo contra secas
Reunião não teve acordo por arcabouço global e vinculante de medidas contra secas; participação de indígenas e financiamento bilionário a 80 países vulneráveis a secas foram aprovados →
Refinaria da Petrobras funciona há 40 dias sem licença para operação comercial
Inea diz que usina de processamento de gás natural (UPGN) no antigo Comperj ainda se encontra na fase de pré-operação, diferentemente do que anunciou a empresa →
Trilha que percorre os antigos caminhos dos Incas une história, conservação e arqueologia
Com 30 mil km que ligam seis países, a grande Rota dos Incas, ou Qapac Ñan, rememora um passado que ainda está presente na paisagem e cultura local →