Próximos passos

Representantes de ONGs e institutos que acompanham sistematicamente a saúde da floresta amazônica se reuniram nos dias 17 e 18, em Brasília, para uma nova rodada de diagnósticos. O tema era a taxa de desmatamento de 2004/2005 calculada pelo Inpe, que deveria ter sido discutida por este mesmo grupo ano passado, mas só agora o Ministério do Meio Ambiente convidou todos à Esplanada. A tendência de queda no corte da floresta foi elogiada, mas as instituições mostraram que agora o foco deve ser outro: punir quem desmata. E para não se perder mais tempo, sugeriram como e por onde começar.

O Museu Emílio Goeldi defendeu que as Terras Indígenas (TIs) e as Unidades de Conservação (UCs) são fundamentais para conter o desmatamento na Amazônia Legal, inclusive em regiões próximas a rodovias (arquivo .pdf com 3.100Kb). Segundo o pesquisador Leandro Valle Ferreira, é errado acreditar que esses tipos de áreas protegidas só são capazes de conservar as matas quando implantadas longe de estradas e rio, ou seja, em partes inacessíveis da Amazônia. “O que trouxemos de novo foi um modelo matemático que calcula até que ponto estes sistemas vão agüentar a pressão. Apesar da fragilidade na implementação das áreas protegidas, já é possível saber que 76% delas estão conseguindo segurar o desmatamento”, diz. De acordo com a pesquisa, a proporção do desflorestamento nas unidades de proteção integral é semelhante à obtida nas terras indígenas, 1,2% e 1,0%, respectivamente.

Ainda que o estudo comprove a eficácia das áreas no combate da redução das florestas, a premissa não é válida para todos os estados da Amazônia Legal. A situação mais crítica está no Maranhão, que tem 20 áreas protegidas, das quais 17 não seguram o processo de desflorestamento. Relação semelhante é observada nos estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Amapá. “O banco de dados deste estudo vai ser útil para um planejamento dos governos federal e estadual, pois mostra de maneira clara quais unidades de conservação e terras indígenas não estão mais suportando a pressão. Assim, é preciso programar com urgência, por meio de planos de manejo, a implementação destas áreas, já que as mesmas não têm condições de se manter em longo prazo sem instrumentos que permitam sua sustentação”, completa.

As conclusões do trabalho apresentado pelo Instituto Socioambiental seguem a mesma linha. Segundo o estudo, o percentual médio anual de desmatamento fora de áreas protegidas, entre 2000 e 2005, foi sete vezes superior ao desmatamento dentro de unidades de conservação e terras indígenas (arquivo .pdf com 1.000Kb). Já a taxa de desflorestamento em TIs no mesmo período foi quase 2,5 vezes menor que em UCs Federal de proteção integral. Ao final da apresentação, o ISA fez algumas sugestões ao governo federal sobre o controle da derrubada da floresta. Sugeriu o desenho de áreas prioritárias para ações de fiscalização e punições mais rigorosas aos infratores, como o embargo comercial das propriedades que desmatam.

Também recomendou a realização de seminários técnicos sobre os resultados e impactos das ações de fiscalização do Ibama; a criação de comissões estaduais para monitorar e avaliar a descentralização da gestão florestal; e avaliações periódicas e públicas sobre os resultados das ações do Plano de Combate aos Desmatamentos.

Já o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon ) apresentou um mapa de riscos de desmatamento, uma tentativa de prevenir o corte da floresta (arquivo .pdf com 10.600Kb). “Os mapas de probabilidade mostram que estamos conseguindo identificar as áreas críticas. Apontamos ainda os principais vetores do desflorestamento, como a pecuária, a soja e as estradas, e traçamos zonas de rápida conversão de floresta”, informa Carlos Souza Junior, pesquisador do Imazon. O instituto também solicitou ao governo maior eficácia nas ações de responsabilização dos culpados pelos desmates.

O trabalho do WWF teve como foco a revisão de áreas prioritárias para a conservação (arquivo .pdf com 6.000Kb). Além disso, mostrou como os dados do desmatamento podem ser utilizados para identificar essas regiões. Uma das sugestões, diz Carlos Scaramuzza, superintendente dos Programas de Conservação Temáticos da ONG, é indicar apenas as áreas que ainda têm cobertura vegetal suficiente. Depois disso, hierarquizar as mais importantes, de acordo com a relevância biológica e a vulnerabilidade a desmatamentos futuros.

Durante o encontro, outras instituições presentes, como Ibama, Ministério da Aeronáutica, Embrapa e Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso apresentaram estudos sobre o desmatamento na Amazônia e contribuições para combater o desmate na região. As sugestões podem ser vistas na íntegra no site do Ministério do Meio Ambiente.