Dos quatro partidos com plataformas de esquerda entre os 11 que protocolaram propostas no Tribunal Superior Eleitoral, apenas dois falam do meio ambiente em suas propostas: O PSOL de Luciana Genro e o PCB de Mauro Iasi. Ambos associam os problemas ambientais atuais ao sistema capitalista e defendem que é impossível buscar a preservação da natureza sem alterações na política econômica atual. A proposta do PSOL se apresenta como “ecossocialista” e a do “PCB” como “anticapitalista”.
Em comum, os dois partidos defendem em linhas gerais o controle público sobre áreas estratégicas, como energia e exploração do subsolo. O PSOL faz críticas diretas aos impactos ambientais de políticas energéticas do PSDB e do PT, que “embora diferentes, têm sido um desastre para o Brasil, transitando de um sistema público, planejado e cooperativo, para um sistema privado, mercantil, concorrencial, caro, ineficiente e devastador do meio ambiente”. PCO e PSTU sequer mencionam meio ambiente em suas propostas.
As quatro propostas reunidas neste texto têm menos de 15 páginas cada e trazem diretrizes gerais sobre as quais devem ser construídos os programas de governo, no caso de vitória nas eleições de 2014. No quinto texto da série especial organizada com as principais propostas ambientais dos presidenciáveis, ((o)) eco apresenta as ideias e bandeiras defendidas por Luciana Genro e Mauro Iasi. Abaixo estão as principais propostas relacionadas ao meio ambiente destacadas de maneira clara e objetiva, bem como a íntegra do trecho relacionado ao meio ambiente.
Luciana Genro (PSOL) – proposta na íntegra aqui
A proposta de governo do PSOL se apresenta como “ecossocialista” e defende que “o Brasil e o mundo vivem uma crise socioambiental que está vinculada ao modo como se organiza a economia capitalista”. O programa é centrado em três eixos, sendo um deles “a superação da atual política econômica e do modelo de desenvolvimento, que depreda o meio ambiente e nossas riquezas naturais”.
“Não pode haver uma defesa consequente do meio ambiente sem que se aponte para a superação das leis do capital, que necessita sugar os recursos naturais e explorar o ser humano para garantir a acumulação em benefício de 1% da população, enquanto 99% sofrem as consequências”
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O documento defende que “não pode haver uma defesa consequente do meio ambiente sem que se aponte para a superação das leis do capital, que necessita sugar os recursos naturais e explorar o ser humano para garantir a acumulação em benefício de 1% da população, enquanto 99% sofrem as consequências”. O texto fala em uma “nova conjuntura” iniciada a partir de junho de 2013 “mais favorável às lutas sociais e à defesa de um programa de mudanças estruturais, voltado para (…) à defesa de um projeto político e econômico que garanta (…) preservação do meio ambiente e dos bens comuns que devem servir ao interesse da maioria”.
O programa não é dividido em capítulos e não há uma parte exclusiva sobre meio ambiente.
Mauro Iasi (PCB) – proposta na íntegra aqui
O programa “anticapitalista” do PCB relaciona o sistema econômico atual à degradação ambiental. O texto defende que “o simples crescimento econômico capitalista (…) só faz aumentar a destruição da natureza”. Destaca que “a continuidade deste modelo ameaça (…) a própria vida humana, numa irracional exploração de todos os recursos naturais e sociais que são necessários à reprodução da vida” e que “as facilidades de consumo geram um desperdício de recursos e esforços sociais que garantem lucro e ameaçam a vida, seja pela destruição ambiental, seja pelo encurtamento da vida útil das mercadorias”.
“O simples crescimento econômico capitalista (…) só faz aumentar a destruição da natureza. A continuidade deste modelo ameaça (…) a própria vida humana”
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O documento defende que a “degradação ambiental” é resultado do “desenvolvimento capitalista e não fruto de sua falta ou insufiência” e que é preciso construir uma “alternativa socialista”. Na prática, o programa propõe que “o solo e o subsolo, incluindo todas as riquezas naturais” sejam “transformados em meios sociais” e fala em uma “nova política agrícola sustentável ecologicamente”, com “reforma agrária” e uma “política de desenvolvimento econômico, humano e ecologicamente sustentável”.
O programa não é dividido em capítulos e não há uma parte exclusiva sobre meio ambiente.
Rui Costa Pimenta (PCO) – proposta na íntegra aqui
Nenhuma menção à preservação ambiental, apenas uma referência à Amazônia: “Não a internacionalização da Amazônia e a partilha do território nacional pelo imperialismo”.
Zé Maria (PSTU) – Proposta na íntegra aqui
Nenhuma menção à preservação ambiental.
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