Marina Silva cria seu próprio instituto

São Paulo – Pela primeira em 20 anos, Marina Silva não ocupa um posto político. Ambientalista histórica, a acreana passou 16 anos no senado, sendo 5 deles licienciada para ser Ministra do Meio Ambiente. Sem admitir se voltará a concorrer à Presidência da República, ela conta que a partir de agora vai se dedicar a recém-criado Instituto Marina Silva. Pouco dias antes de completar 53 anos – no último dia 8 de fevereiro – Marina Silva concedeu esta entrevista em São Paulo. Durante aproximadamente 1h30 falou da falta de articulação das iniciativas brasileiras para o desenvolvimento sustentável, de sua última proposta no Senado, o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento de Desastres Ambientais, e do esquecimento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

Esta é a primeira vez em 20 anos que a senhora não tem um cargo político. O que fará? Como será o seu dia a dia?
Eu senti que se ficasse mais 8 anos seria uma acomodação. Então vou atuar um pouco dentro do PV, mas eu não vou pleitear a presidência do partido. Vou tentar contribuir como filiada. E o grande desafio do PV é se reestruturar. É uma necessidade histórica, porque o partido já tem 24 anos e a maioria dos seus diretórios são comissões provisórias. É preciso que seja um partido democrático, com diretórios eleitos. A gente não pode fazer política nova se as nossas estruturas forem velhas, se os nossos processos forem velhos e viciados.
Para além do PV, vou dar continuidade ao que sempre fiz, militando na sociedade. Faço parte de um movimento chamado Brasil Sustentável e também da criação do Instituto Democracia e Sustentabilidade, que foi inspirado no Instituto da Cidadania, mas, diferentemente deste, seu objetivo não é dar suporte uma candidatura – como aconteceu com o Instituto da Cidadania e o Presidente Lula. O Instituto Democracia e Sustentabilidade foi pensado para dar suporte ao movimento Brasil Sustentável, e se para provar isso eu tiver que não ficar na presidência ou na direção do instituto, e ser apenas mais uma, eu vou fazer isso, porque eu não quero que ele sirva para uma candidatura. O instituto é voltado para pensar políticas públicas, políticas voltadas para a relação com as empresas, com os diferentes segmentos sociais, com a academia, pensando o desafio do desenvolvimento sustentável.
E estou criando o Instituto Marina Silva, em Brasília e no Acre. É um lugar onde eu quero trabalhar essa experiência toda de 5 anos no ministério, de 16 anos como senadora, dessa nova forma de fazer política. Mas estou praticamente no marco zero. Ainda estou pensando o acervo, conversando ainda discretamente com pessoas, visando realizar o que eu chamo de educação e mobilização para a sustentabilidade.

E com toda essa experiência, não há um pensamento em 2012 ou 2014?
Só quero contribuir para que nesse processo de luta pelo desenvolvimento sustentável do Brasil e do mundo, a sociedade brasileira possa dar uma contribuição relevante em 2012 e 2014.

Isso não significa um “não”.
Não significa nem sim nem não. Significa que eu nunca me programei pra ser senadora, ministra, candidata à Presidência da República. Eu quero continuar fazendo tudo o que é necessário para que essa agenda da sustentabilidade possa ser relevante inclusive nos espaços da política. Mas a política institucional é “um” ponto nessa agenda, não é “o” ponto.

Nesses 16 anos em que a senhora esteve no Senado, quais foram os avanços e quais foram os retrocessos do Brasil na agenda ambiental?
Foram muitos avanços. O maior de todos eles foi a ampliação significativa, nos mais diferentes segmentos da sociedade, do tema da proteção do meio ambiente. E, mais recentemente, associando a proteção do meio ambiente a desenvolvimento. Não mais pensar a preservação pela preservação, mas a preservação integrada a um esforço de como fazer com que economia e ecologia possam, de alguma forma, caminhar juntas. E esse avanço na sociedade se deve muito à forma como a mídia conseguiu traduzir o discurso dos iniciados numa linguagem mais accessível. E quanto mais a internet foi se disseminando pelo Brasil, mais ela foi se tornando um vetor de ampliação dessa consciência. Uma pesquisa de dois anos atrás apontou que cerca de 90% das pessoas, perguntadas se pagariam mais por um produto capaz de preservar as florestas, disseram que sim, pagariam mais. Agora, entre essa consciência que se ampliou – e que eu considero um avanço – e as atitudes, do ponto de vista prático, aí sim, nós temos ainda um longo caminho para percorrer.

Num de seus últimos discursos no Senado, no dia 20 de janeiro, a senhora lembrou sua atuação como Ministra do Meio Ambiente e como conseguiu articular todos os ministérios com a ajuda do então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, para implementar um plano de contenção do desmatamento. O plano levou a que em 2010 tivéssemos o menor tamanho de área desmatada: 6,5 mil km2.Isso ainda é muito , não é? O que pode ser feito e o que já está sendo feito com essas regiões que já foram desmatadas?
Eu acho que, com o que já foi desmatado, nós temos uma série de desafios, porque uma boa parte dessa área que foi desmatada está abandonada ou semi-abandonada. O último levantamento que nós tínhamos dizia que 165 mil km2 de áreas desmatadas estão abandonados ou semi-abandonados. Então a gente sempre justificava que não havia necessidade de desmatar mais, pois já existe um tanto de área que se for utilizada corretamente, mesmo recuperando as áreas de preservação permanente e reserva legal, pode-se dobrar a produção sem precisar derrubar mais florestas. Esse é um dos desafios: como fazer a recuperação em áreas que foram desmatadas ilegalmente e como utilizar as áreas que já estão desmatadas, que podem ser utilizadas para a produção agrícola, com novas tecnologias, de forma a aumentar a produção por ganho de produtividade. Aí vocês me perguntam: é muito? Sim, ainda é muito, e o que se tem trabalhado é para que se chegue ao desmatamento zero, esse é o desafio. Se nós pensarmos que em 2004 foram 27 mil k2 e que em 2010 chegamos a 7 mil km2, nós podemos dizer: é possível chegar ao desmatamento zero, o que parecia um absurdo de ser dito em 2004.

Para se chegar a essa redução, foi preciso uma articulação entre os ministérios. Falta articulação no Brasil para que ecologia saia do discurso e vá para o plano do concreto?
Falta é essa ideia de visão integrada, falta colocar isso como algo que seja estratégico, central. E, a partir da centralidade da necessidade do desenvolvimento sustentável, ter um esforço transversal que integre todas as ações nessa direção. Quando se pensa a política agrícola, a política de geração de energia, o modelo de industrialização para o país, enfim, em todos os âmbitos é preciso pensar nessa direção. É preciso ter uma visão que concentre os esforços de forma integrada rumo a esse caminho. Não adianta uma linha de crédito alternativa que privilegie o “verde”. Todas as linhas de crédito devem levar em consideração o critério de que os empreendimentos têm que ter sustentabilidade econômica, ambiental, social e cultural.

A senhora pode explicar o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento de Desastres Ambientais, que propôs no último dia 20 de janeiro, no Senado, e por que ele precisa ser coordenado pela Casa Civil da Presidência da República?
Sugeri esse plano inspirada no Plano de Combate ao Desmatamento, que teve a coordenação executiva do Ministério do Meio Ambiente e a participação de outros ministérios: Desenvolvimento Agrário, Justiça e Defesa. Com o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento de Desastres Ambientais seria a mesma coisa: de onze a doze ministérios (entre eles Cidades, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Transporte, Saúde, Defesa…) coordenados pela Casa Civil, que representa o Presidente da República e tem esse poder de convocação para que todos trabalhem integradamente. Para isso é preciso ouvir especialistas, ONGs, comunidades etc. das mais diversas áreas e a partir daí elaborar um plano ao mesmo tempo abrangente e eficiente. E, portanto, não é algo que esteja pronto, mas deve ser elaborado levando-se em conta variados aspectos.
Um deles é o sistema de alerta de desastres, que já está praticamente pronto, com o INPE usando seus supercomputadores para analisar dados e gerar informações que devem ser integradas, ou seja, não adianta só ter a informação lá em cima se não se consegue processar aqui embaixo com os prefeitos, as comunidades e a população de uma forma geral. Outro é o fortalecimento e treinamento da Defesa Civil, seja nacional, estadual ou municipal. Fazer o mapa de risco de todas as áreas que são vulneráveis no país inteiro, vendo quais são as áreas de baixo, médio e alto risco e estabelecer quais são as áreas que precisam de remoção.
O Plano tem que ser feito porque não se trata de ações pontuais isoladas, cada um fazendo alguma coisa e que não se integra. É preciso pensar o plano como algo que vai possibilitar criar um sistema integrado de enfrentamento dos desastres ambientais. E o plano tem que prevenir também, pois a parte da prevenção é a mais importante: nós gastamos mais de 2,5 bilhões de reais com correção e 170 milhões com prevenção. Essa lógica tem que ser invertida, ou seja, temos que priorizar mais a prevenção do que a reparação, o que vai significar que ter menos danos em função da boa prevenção.

Qual é a avaliação das mudanças promovidas no Ibama com a criação do Instituto Chico Mendes?
As mudanças que nós nos propusemos na época, criando o Instituto Chico Mendes e o Serviço Florestal Brasileiro, tinham todo um arranjo dentro desse esforço de cumprir certas diretrizes: controle e participação social, desenvolvimento sustentável, fortalecimento do sistema nacional de meio ambiente e a questão da política ambiental transversal integral. Lamentavelmente eu acho que isso arrefeceu depois, com a saída das pessoas que estavam à frente desses processos. O Instituto Chico Mendes e o Serviço Florestal Brasileiro, no meu entendimento, têm que ser priorizados e estruturados à altura do desafio que eles têm. Nós temos mais de 70 milhões de hectares de áreas protegidas no Brasil, na forma de unidades de conservação – isso é maior do que o Estado de Minas Gerais. O Instituto Chico Mendes pode fazer com que essas áreas possam se constituir em uma verdadeira fonte de riquezas, que inclusive viabilize sua própria manutenção e gestão, sem precisar tanto dos recursos do contribuinte, pois ele passa a ser gerador de receita ao estimular o turismo ecológico, o turismo científico, o uso sustentável dos recursos ali disponíveis. A mesma coisa vale para o Serviço Florestal. Por exemplo: você olha para a Embrapa e vê uma estrutura enorme para dar suporte à agricultura brasileira, o que está correto. No caso do Serviço Florestal as pessoas não conseguem entender que também é preciso ter uma estrutura digna de um país que tem 60% do seu território ocupado por florestas. A estrutura para dar conta das florestas, para que elas sejam cada vez mais públicas, produtivas e rentáveis para a nossa economia tem que ser algo semelhante à Embrapa. Foi para isso que ele foi criado e, no entanto, ele está atrofiado e muito aquém do seu potencial. Uma das coisas importantes é investir na formação e educação de engenheiros florestais e também criar a figura intermediária do técnico florestal, pois hoje você sai do mateiro para o engenheiro florestal, sem ter uma pessoa de nível técnico para “fazer o meio de campo”, e isso significa mais empregos, o que é ótimo.

Sua campanha presidencial falou em vias de desenvolvimento diferente. O que falta para que o Brasil adote um modelo diferente de desenvolvimento?
O Brasil talvez seja o país que reúne as melhores condições para iniciar esse processo a ponto de fazer uma inflexão significativa no modelo de desenvolvimento. Por quê? Porque o Brasil reúne grandes condições: nós temos abundância em recursos naturais; nós temos uma matriz energética que já é limpa em 45% – é só continuar ampliando e diversificando essa matriz energética de forma limpa, renovável e segura. Isso já um grande diferencial, se compararmos com os países desenvolvidos, onde a média de energia limpa é só de 13%. Nós temos uma grande quantidade de área agricultável, e se considerarmos que mais de 30% da nossa balança comercial vem da agricultura e do agronegócio, sermos um país que tem 350 milhões de hectares de área agricultável com 51 milhões em repouso, é muita coisa. Sermos uma potência em recursos hídricos é mais uma vantagem para o Brasil, assim como sermos a área de maior insolação do planeta. A Alemanha é hoje o maior produtor de energia solar no mundo, e não tem sol! Nós poderíamos estar dando de dez a zero nos alemães, mas para isso as decisões têm que ser tomadas agora, até porque esses investimentos precisam de equipamentos, de recursos, de tecnologia. Essa inflexão é algo progressivo, não tem como dizer “amanhã vou ser um país sustentável” ou “em quatro anos chegamos lá”. É preciso encarar como uma corrida de “quatro por quatro”: se eu quero chegar em 2050 como uma economia de baixo carbono, cada governo, a cada 4 anos, tem que fazer a sua parte de forma progressiva, como numa corrida de equipe, sabendo que não pode ter descontinuidade. Não há outro caminho!

Mas muito do que ouvimos até agora sobre esse plano é que ele pretende ser realista, com intenções de fato realizáveis, e não ficar apenas na esfera da retórica e da utopia.
Temos que ser realistas, e a melhor forma de encarar a realidade é não fazer com que Belo Monte seja licenciada por pressão política. Lamentavelmente, foi dada uma licença parcial que, aliás, nos últimos anos, vem virando rotina: aconteceu com Angra 3, com Santo Antônio e Jirau e agora com Belo Monte. No caso de Belo Monte, ao que tudo indica, existe um componente de força política, de decisão política.

Ouvimos empresários reclamarem das dificuldades de receber apoio governamental. Um deles sugeriu a criação de um selo que certifique empresas com processo verdadeiramente ecológico. E que esse selo deveria ser governamental e técnico, desimpedido de interesses. Por que no Brasil ainda é tão difícil criar e sustentar certificações e incentivos?
Ainda existe uma visão muito reativa, porque uma certificação internacional pressupõe padrões, convenções e exigências que sejam internacionalmente aceitas. E aí as pessoas reagem, pois não querem ouvir dos outros como devemos produzir aqui. Isso faz parte de uma visão que não compreendeu que nós vivemos em um mundo que está completamente integrado, que não existem “os consumidores do Brasil”, “os produtores do Brasil”. Se os nossos produtos querem inserção no mundo, eles têm que dialogar com os consumidores que estão demandando esses produtos. Antigamente, se demandava um produto olhando para o seu valor nutricional, sanitário, técnico e estético. Hoje, as pessoas querem que ele também tenha também um valor ético, um valor social e um valor ambiental. A gente precisa compreender que essa é a demanda do consumidor do nosso tempo. E que bom que eles estão demandando isso!
Mas para se chegar até isso tem um custo, um investimento em tecnologia, em conhecimento, em mão de obra qualificada. É por isso são necessários os incentivos. O BNDES pode criar linhas de crédito que levem as empresas a terem os meios para cumprir com todas as exigências da certificação. A própria lei de licitação, a 866, é uma lei atrasada. Não é que não seja correto dizer que, para o bem do interesse público, deve-se comprar produtos ou serviços pelo menor custo. Mas é preciso discutir e desdobrar melhor o que se entende por custo, pois às vezes compra-se um produto em que os custos social e ambiental não foram contabilizados no preço final. Então, a lei 866 deveria comportar esse olhar para verificar se o baixo custo em termos monetários não traz um alto custo do ponto de vista social, ambiental e também cultural.

Já que tocamos na questão das licitações públicas, o que a senhora acha do Plano Nacional de Produção e Consumo Conscientes (PPCS), que tem como uma das prioridades as compras e licitações públicas sustentáveis?
Eu acho que o plano, de uma forma geral, está muito bom como uma série de enunciados. O problema é que esses enunciados têm que ter um rebatimento do ponto de vista prático, nas outras ações de governo. Não dá para fazer o plano e ao mesmo tempo licenciar Belo Monte de qualquer jeito. Não dá para pensar no plano e ao mesmo tempo a gente saber que nós temos um potencial de geração de energia, utilizando o bagaço e a palha da cana de açúcar, equivalente a quatro Belo Montes, e não se faz os investimentos para ter essa geração de energia para compor a nossa matriz energética. A gente não pode fazer o discurso do consumo sustentável e ao mesmo tempo ter toda uma incoerência com o Código Florestal que agora está correndo risco de ser desconstruído no Congresso Nacional. Então o Plano (PPCS) está muito interessante, mas não pode ser mais um enunciado de uma série de intenções de boa vontade, mas que vão sendo desconstruídas por outras ações que são avassaladoras.

Como fazer com que ecologia e economia sejam aliadas e caminhem juntas?
Esse é o desafio deste século! Ou a gente faz o encontro entre ecologia e economia, ou não passaremos no teste, essa é a grande questão. Eu acho que não é que desde que se começou a colocar a questão econômica na agenda do meio ambiente que tivemos problemas. Quanto mais a agenda econômica for plasmada com as preocupações com a sustentabilidade ambiental, melhor será para o meio ambiente. Quanto mais pensarmos nessas duas agendas de forma dicotômica, o verde pelo verde e a economia pela economia, o problema não será resolvido. É possível reduzir impacto e isso tem que ser perseguido, inclusive usando tecnologia. Antigamente, corria-se atrás dos desenvolvimentistas, para saber o que eles poderiam fazer pelo meio ambiente. Hoje boa parte dos desenvolvimentistas e das empresas buscam nos ecologistas o que estes podem fazer pelo desenvolvimento, ou seja, há uma inversão aqui que começa a acontecer.

Neste atual momento, dentro da nossa circunstância de urgência, quem tem mais responsabilidade nesse projeto sustentável: governos, produtores ou consumidores?
A responsabilidade deve ser equilibradamente distribuída entre os três segmentos, mas quem pode mais deve responsabilizar-se por mais. Hoje, o governo tem muito mais ferramentas, e pode contribuir no sentido de induzir processos inovadores ou evitar a continuidade de processos inadequados. Edgar Morin diz que no começo a mudança é apenas um pequeno desvio, e que nós devemos ficar atentos para ver quais desvios nós queremos ver prosperar. O governo pode mais, sabe mais, no sentido de ver quais são os desvios que não devem prosperar e os que deveriam prosperar. Então o governo tem um olhar mais abrangente e pode ver esses caminhos e esses desvios para deixar prosperar ou não. Agora, existe uma força, que se adequadamente em marcha, direcionará o caminho dos governos e das empresas: essa força é do consumidor. E eu fico muito feliz em ver que o consumidor está preocupado com um projeto de desenvolvimento sustentável e isto está virando uma demanda sobre as empresas e os governos. Nós estamos diante de um momento em que precisamos refletir como é possível sermos livres descobrindo ser limitado o mundo em que vivemos. Até bem pouco tempo nós associávamos a liberdade a um planeta que estava disponível, com recursos infinitos. Se os recursos são finitos significa que temos que lidar com algo que é limitado. Como ser livre vivendo a limitação do próprio planeta? Como sentimos felicidade, alegria e prazer sem que isso dependa das mesmas coisas de sempre, como status, importância, ou o que Eduardo Giannetti chama de “bens posicionais”.