Um ano de janela

Neste ano de O Eco, debrucei sobre o meio ambiente brasileiro, li e pensei muito sobre ecologia, biologia, políticas ambientais. Viajei e conversei com muita gente, ambientalistas, biólogos e outros cientistas das mais diversas especialidades ligados à questão ambiental, funcionários de parques, fazendeiros, empresários, proprietários de RPPNs. Queria aprender e fazer minha cabeça sobre a ecologia política brasileira e global, uma vez que o plano local influencia e é influenciado, hoje, de várias formas, pelo que ocorre no ambiente planetário. Várias idéias e algumas convicções foram se fixando ao longo de minhas leituras, conversas e observações in loco.

Creio que a conclusão mais geral e que tem sido mais importante para minha própria orientação como colunista e como cientista social, é que não enfrentamos apenas uma grave crise ambiental. Na verdade, a crise ambiental é parte de uma crise mais geral, do estado e da sociedade no Brasil. Outros países vivem apenas uma crise ambiental. A Austrália, por exemplo, e, como tem um padrão funcional de relacionamento entre estado, sociedade e mercado, pode avançar na capacidade coletiva de enfrentar esta crise, como mostrou Jared Diamond, em seu livro mais recente, Collapse: How societies choose to fail or to succeed (New York, Viking Press, 2005).

Visitei vários parques nacionais e estaduais e reservas privadas, de tamanhos diversos, com histórias distintas. As situações são as mais diferentes. No Parque Nacional de Iguaçu, pude ver a primeira experiência bem sucedida de parceria público-privada na exploração do potencial turístico do parque. Mas a rigidez das regras orçamentárias e a crise fiscal limitam drasticamente a ação do Ibama local, apesar da significativa receita anual das atividades privadas que vai para os cofres públicos. O caixa único e o contingenciamento linear deixam a seção local sem recursos e o parque sofre todo tipo de agressão – palmiteiros, caçadores, invasões de espécies exóticas, lixo turístico – sem que os responsáveis públicos possam se equipar e preparar para enfrentá-los adequadamente. Os operadores privados, embora muito mais conscientes e cuidadosos que a maioria das empresas que explora o chamado “turismo ecológico”, ainda assim deixam uma pegada grande demais e que poderia ser, claramente, reduzida.

No Parque Estadual do Rio Doce, encontrei um gerente de primeira, Marcos Vinícius de Freitas, que, com criatividade e empenho, vai enfrentando os principais problemas do parque e buscando mobilizar seus vizinhos, para que o ajudem a proteger o patrimônio da reserva. Um complexo de lagoas de grande beleza e muita fragilidade e que depende de forma crucial da manutenção das matas ciliares e do cuidado com suas águas.

No lado capixaba do Parque do Caparaó, num fim de semana de baixo movimento, vi os guardas recolherem toneladas de lixo, na trilha que leva ao Pico da Bandeira, deixados por mochileiros e outros visitantes, numa só tarde.

Visitei duas importantes RPPN`s no Pantanal, a Fazenda Acurizal, da Ecotrópica, e a Fazenda Rio Negro, da Conservação Internacional. Em estágios distintos de preservação, por causa da história de cada uma das propriedades, constituem iniciativas fundamentais para a proteção do Pantanal. Esta região ameaçadíssima, onde a devastação está autorizada por uma legislação injustificável, que obriga a apenas 20% de reserva natural nas propriedades, depende basicamente da ação privada para se defender. No Pantanal quase não há terras públicas ou reservas federais e estaduais. É área de extensas propriedades privadas. As grandes fazendas pantaneiras tradicionais, ao que tudo indica haviam conseguido estabelecer um padrão de uso da terra sustentável. A ameaça vem dos que chegam de fora, adquirindo partes dessas propriedades – ainda assim enormes, com extensão superior a 15 mil hectares, em média – e adotam novas práticas. A fazenda pantaneira tradicional está em extinção, ouvi de ambientalistas com ampla experiência e grande conhecimento local, como a bióloga Neiva Guedes, responsável pelo resgate da arara azul da ameaça de extinção iminente. Só a persuasão dos agentes privados ou a transformação de fazendas em RPPN’s salvará o Pantanal da destruição. Ele já está ameaçado. Suas águas, em algumas áreas, já estão muito contaminadas por agro-tóxicos. O desmatamento e a queimada irresponsável têm avançado, mesmo em fazendas aparentemente respeitosas do meio ambiente.

Mas tocar uma RPPN não é tarefa fácil. Primeiro, porque legalizar uma reserva particular é penoso e tem, hoje, um elevado custo de oportunidade. Tirar uma licença para cortar mata é quase automático. Muito mais fácil. No Pantanal, nem precisa, estão autorizados a detonar 80%.

Segundo, porque elas enfrentam muitos problemas que requereriam ação regulatória e policial, de um poder público degradado, debilitado e, não raro, corrompido. Vizinhos hostis, que queimam suas matas, ameaçando as reservas, que invadem as propriedades para caçar ou coletar espécies botânicas ou animais. Vizinhos desinteressados ou descuidados, que não ajudam na preservação e se tornam cúmplices passivos das agressões. Invasão de espécies exóticas, trazidas para exploração comercial, sem qualquer segurança e frequentemente abandonadas na natureza, uma vez comprovada sua inviabilidade econômica. Ou cães vadios asselvajados, que invadem as reservas –públicas e privadas – para caçar em bando e têm posto em risco várias espécies.

Terceiro, falta de suporte para planos de manejo, desenvolvimento de atividades sustentáveis e de pesquisa. No caso da Fazenda Rio Negro, pude testemunhar a complexidade da feitura de um plano de manejo levado a sério. A Conservação Internacional reuniu mais de trinta pessoas, entre elas importantes ambientalistas e especialistas em Pantanal, por vários dias, para formular as diretrizes para seu plano de manejo.

Visitei, também, uma fazenda de produção, a Barranco Alto, que fica às margens do rio Negro. Seus proprietários, embora recém-chegados, estão começando uma tentativa de conciliar turismo ecológico, pecuária extensiva, na tradição pantaneira, e preservação. Seu modelo é uma espécie de atualização da fazenda pantaneira tradicional. Marina Schweizer e Lucas Leuzinger, os donos, são “estrangeiros” diferentes. Herdaram a fazenda do pai de Marina, Jorge Schweizer, um médico, que é autor de um importante livro sobre as ariranhas do Pantanal. Marina é naturalista. Lucas faz fotografia de natureza. Por isso estão empenhados em uma terceira via para o Pantanal, que não chega a ser uma RPPN integral e tenta recuperar a viabilidade da fazenda pantaneira clássica, introduzindo atividades novas como o ecoturismo seletivo, com foco em pesquisadores, bird-watchers e similares.

Nas minhas leituras, pelo menos duas questões me pareceram de grande relevância e validade geral. A primeira, a da necessidade de revisão das estratégias do ambientalismo, para poder ter eficácia na defesa do meio ambiente. Sobretudo em duas áreas: do reenquadramento da visão ambiental, da revisão de suas propostas de solução e compatibilização entre meio ambiente e processo econômico. E da comunicação e disseminação de suas evidências, idéias e soluções, de modo a conseguir uma audiência mais ampla e persuadir a opinião pública. Jared Diamond considera, com toda razão, a difusão do pensamento ambientalista uma das condições mais importantes para que possamos escapar ao colapso ecológico. Para tanto é preciso se afastar do sectarismo e do dogmatismo, para deixar de ser visto como uma coisa de uma tribo exagerada e catastrófica. A opinião pública se retrai diante da pregação da depressão e do desastre. Seria preciso, também, divulgar com mais amplitude, as provas do risco que corremos e as virtudes dos modelos que estão dando certo. Não é possível convencer a maioria da existência de uma armadilha ecológica, se também não se apresenta a saída para ela.

A segunda idéia que, por sua relevância, ganhou minha adesão, é a do princípio da precaução, da ação cautelar. Esse princípio, aplicado de forma dogmática, pode representar um freio a qualquer avanço. O ser humano, na maioria, tem receio da mudança e da novidade. Se alguém disser que o novo tem risco, tem boa chance de fazer prevalecer o bloqueio à sua adoção. Mas, aplicado com sensatez e parcimônia, pode ser um instrumento decisivo para evitar a repetição de tragédias com conseqüências humanas e ambientais de grande escala. Creio que temos dois exemplos recentes, no Brasil, em que a cautela prestaria grande serviço ao país.

O primeiro, o tratamento até agora dispensado aos transgênicos, especialmente a soja. A lei aprovada pelo Congresso está errada. Não deveríamos adotar uma regra única, para todo o país. Ela servirá como incentivo para a introdução do transgênico, onde ele não está, porque não é necessário. A lei cria uma regra padrão para o que deveria deixar como escolha de cada unidade da federação e é omissa sobre o que deveria fixar como norma geral: a precaução, expressa na necessidade de segregação das culturas transgênicas das demais; nos cuidados estritos com o transporte; na necessidade de rastreio da produção às suas origens; na rotulação, para prevenir ao consumidor sobre a origem do produto.

O segundo é a transposição do São Francisco. No balanço do que sabemos e do que não sabemos, ganha o princípio da precaução. Sabemos que o rio está muito doente. São décadas de maus tratos, de despejo de esgoto e afluentes tóxicos, de destruição das matas ciliares, várias barragens, mau uso das suas águas. O próprio ministro Ciro Gomes, na sua linguagem sem peias, reconhece que o rio “está ferrado”. O que não sabemos são as conseqüências da transposição em termos de aceleração da degradação do rio e determinação de seu colapso. O colapso do São Francisco começaria pela interrupção de seu fluxo – hoje já comprometido em várias partes – tornando-o descontínuo. Ninguém pode afirmar que a situação do rio não piorará com a transposição. Mas é certo que o rio já exibe condições se não terminais, no mínimo críticas. Há especialistas que prevêem que, mesmo sem a transposição, ele deixará de correr continuamente até o mar em uma década. Portanto, a sociedade brasileira deveria proibir, por meio de seus representantes, qualquer interferência adicional com o fluxo de suas águas, antes que um programa de revitalização do rio fosse executado e seus resultados já assegurassem que a trajetória de risco de colapso tivesse sido efetivamente revertida. Isso para não falar de outras razões pelas quais a transposição não deveria ser feita. Adiciono apenas uma a mais, que não mencionei na coluna que escrevi a respeito. Um programa que procura executar, simultaneamente, a transposição e a revitalização, ainda que isso fosse possível e bem feito, requereria garantias de continuidade no longo prazo. Com a instabilidade político-institucional que temos e a evidente descontinuidade administrativa que se segue a cada rotação no poder presidencial, essa garantia inexiste entre nós.

Tendo que acompanhar, simultaneamente, por dever de ofício, a política brasileira e o meio ambiente, fui verificando que, em todos os campos de atividade, da economia à política, da política social à ambiental, os mesmos processos se manifestam para produzir distorções, desequilíbrios e crises. Foi examinando diariamente, a crise política, o desregramento na Amazônia, a fraude de Barra Grande, que me convenci de que é uma crise só e geral a crise que enfrentamos, que produz informalidade, ilegalidade, fraude e corrupção em todos os campos. É nesse entroncamento entre as crises que o mensalão e Barra Grande se encontram. Não apenas porque ambos estão associados a processos fraudulentos, mas porque, nos dois casos há tentativas de justificar, legitimar e acobertar as ilegalidades cometidas por agentes públicos em conluio com agentes privados, ferindo o interesse público e pondo em risco o bem-estar coletivo.

Esse período de dedicação ao tema ambiental já me levou a algumas conclusões que têm orientado meu trabalho. A primeira é que não seremos capazes de enfrentar nossos problemas ambientais, sociais e de segurança pública, se não encararmos a crise do estado e da sociedade que resultam na anemia do Leviatã estatal e na anomia da sociedade brasileira, no desregramento, na informalidade e na tolerância crescente com a ilegalidade.

A segunda, é que nossas reservas públicas estão, todas, ameaçadas de colapso. O fator principal de risco de colapso é essa crise fiscal e moral, que deixa os parques e seus gestores à míngua e inoperantes, pelo lado público, e tolera e deixa impunes as agressões contra elas, pelo lado privado. Mas há razões próximas para esse vaticínio de colapso, que retiro do modelo de colapso ecológico das sociedades, desenvolvido por Jared Diamond.

Dos cinco fatores apontados por Diamond, apenas um deles não se aplica de forma contundente aos parques brasileiros: os efeitos da mudança climática. Os outros quatro se aplicam. O dano ambiental inadvertido, o primeiro deles, está presente em praticamente todas as reservas brasileiras, marcadas pelas pegadas dos que por elas circulam, legal ou ilegalmente. Presença de vizinhos hostis, que vão desde os invasores de terras públicas, passando por aqueles, legais, que ameaçam as terras dos outros com suas queimadas ou práticas inadequadas de manejo ou produção, até as periferias urbanas dos parques, expandindo sobre suas terras ou tornando-as depósito para seu lixo, nem precisa muito argumento. O grau decrescente de auxílio de vizinhos amigáveis, determinado seja pela venda das propriedades para “estranhos naquele ninho”, que adotam práticas predatórias, seja pela tolerância crescente com o desmando e a ilegalidade, seja por medo de retaliação dos criminosos. Finalmente, o quinto ponto se refere ao padrão comportamental da sociedade. No nosso caso, esse padrão atua contra as reservas porque é grande o descaso e o desconhecimento tanto do valor que elas têm, quanto dos problemas que enfrentam. Os interesses que agridem as reservas são intensos e localizados e seu agentes capazes de tudo. Os interesses pela preservação são difusos e a sua defesa depende de braços do estado anêmico e omisso ou de grupos locais ou internacionais, frequentemente com força inferior à dos agressores.

A terceira conclusão é que toda a formulação de políticas públicas no Brasil, em qualquer campo e no ambiental em particular, padece de falhas gravíssimas que as tornam ineficazes e terminam por deslegitimá-las. A primeira é a padronização e a falta de foco. Como se o que resta de Mata Atlântica e o Pantanal, por exemplo, pudessem ser tratados da mesma maneira. Nas áreas de Mata Atlântica, há muitos locais em que a exigência de 20% de reservas nas terras de agropecuária implica na necessidade de reflorestar. Donos de propriedades que já não têm mata, em lugares onde o estado ainda faz cumprir a lei – cada vez mais raros, é certo – para recuperar o valor de troca comercial de suas terras, para conseguir a transferência legal da posse, têm que reflorestar. No Pantanal, um sujeito que compra uma fazenda com sua mata quase intacta, representando, digamos, 80% da propriedade, tem o direito legal de desmatar, ainda, o equivalente a 60% da propriedade, o que equivale a 64% da mata. Tratei, há pouco, da regra padrão para transgênicos.

A quarta conclusão é de que a prioridade no campo ambiental, no Brasil, é aumentar a percepção do risco ambiental no país, suas conseqüências trágicas para nós e para as gerações futuras de brasileiros e mostrar soluções viáveis e que têm tido sucesso. Além disso, é preciso romper com o mito de que o “veto ambiental” está impedindo o progresso societário e o crescimento da renda e do emprego. O pior problema que enfrentamos hoje é o avanço sobre a Amazônia e o Pantanal e experimentos de alto risco como a transposição do São Francisco. No caso do desmatamento da Amazônia, é preciso mostrar que lá não tem Eldorado algum. A região está ameaçada de colapso porque não é sustentável, não suporta a exploração intensiva, nem o aumento indiscriminado de populações dependendo dela. Ela só tem valor de pé. Derrubada sustenta ocupações temporárias e um rastro durável de desertos e miséria. O Pantanal nada valerá se virar uma mistura de terras secas – como no cerrado devastado – e pântanos fétidos. Seu valor está nas suas águas e nos seus bichos e não nos nelores que pode alimentar, precariamente, por algum tempo.

Ao mesmo tempo estou convencido, em quinto lugar, que é preciso que retomemos, em um ambiente multi e transdisciplinar, a questão dos limites ao crescimento e das vias possíveis de sustentabilidade. Não para encontrar o inencontrável: que a trajetória atual da humanidade em geral, e de numerosas de suas partes – como o Brasil – embora insustentável hoje, pode se tornar sustentável no futuro, sem necessidade de grandes mudanças ou intervenções nas escolhas das sociedades e dos indivíduos. Mas para descobrir formas que apresentem uma chance real e aceitável de alcançar benefícios futuros, com os sacrifícios que serão necessários no presente. Sobretudo, precisamos compatibilizar determinadas idéias e símbolos do progresso e a sobrevivência ambiental. Tentar transformar toda a humanidade em uma tribo zen e naturalista não é e não será possível. A diversidade de opções, ainda que limitada em sua escala e em determinadas formas de realização, será condição necessária à vitória do interesse ecológico. Portanto, embora seja plausível a posição de muitos ambientalistas de que a maioria das idéias para a sustentabilidade não sejam sustentáveis, precisamos usar todo nosso engenho e arte para desenvolver modelos de sustentabilidade que sejam ecológica, social e economicamente viáveis.

A primeira vez que li as conclusões de Jared Diamond, em seu livro Colapso, fiquei com a forte impressão de que seu otimismo era incompatível com a demonstração persuasiva, nos capítulos anteriores, de casos de colapso ecológico por falhas de decisão coletiva e de que estamos em uma trajetória insustentável. As razões que oferece para sua crença de que seremos capazes de alterar esse curso trágico são em menor número e menos analíticas que as razões do colapso.

Mas, ao reler essas conclusões com mais vagar e após algum tempo de reflexão, com as idéias mais arrumadas e mais frias na cabeça, tendo a concordar com ele. Eu mesmo, por força dessa obrigação, voluntariamente contraída, por provocação de Marcos Sá Corrêa e Kiko Brito, de me debruçar sobre a questão ambiental e escrever sobre ela semanalmente, tive a visão ampliada, eliminei vários pontos de cegueira no meu entendimento do mundo. A reflexão ecológica me permitiu aperfeiçoar vários pontos de minha compreensão de processos que venho estudando ao longo da última década e meia e dizem respeito às causas e conseqüências políticas dos desequilíbrios socioeconômicos que o Brasil enfrenta historicamente. Nesse exercício tenho sido capaz de ver o quanto avançamos em certas áreas, os pontos de regresso e aqueles, como o ambiental, em que ainda estamos em um curso predominantemente negativo.

Espero ter contraído uma obrigação profissional sustentável com o meio ambiente, de tal forma que, nos próximos anos, possa aprimorar ainda mais minha compreensão moral, estética e intelectual do mundo, e ter o mesmo prazer que tive, nessa viagem, nesse primeiro ano.