Uma formação rochosa de valor histórico e arquitetônico – os Beachrocks de Jaconé, na costa de Maricá (RJ) – colocou em lados opostos o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O MPF quer impedir a remoção de rochas para a construção do Terminal Naval da Ponta Negra, enquanto que o governo do estado do Rio de Janeiro e o INEA entraram com recurso no Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) para manter os planos para a construção do empreendimento.
Os Beachrocks também são conhecidos como “rochas de praia”, “arenitos de praia” ou “arrecifes”. São formações rochosas que estão à beira-mar, ficando mais visíveis na maré baixa. Os Beachrocks de Jaconé foram reportados por Charles Darwin em sua passagem pelo Brasil, em 1832.
O TRF2 manteve liminar proibindo a União, o Estado e o município de Maricá de destruírem e descaracterizarem as rochas. O Tribunal também acatou o pedido pelo tombamento provisório daquela área.
O Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual de Meio Ambiente alegam que não cabe ao Judiciário controlar as ações potencialmente poluidoras, apurar viabilidade ambiental e obediência às normas de licenciamento. Além disso, argumentam que não se pode impedir uma atividade econômica essencial ao desenvolvimento do Estado.
A procuradora regional da República, Maria Helena de Paula, em nome do MPF na 2ª região (RJ/ES) rebate: “Nenhum amparo merece essa pretensão. Estão sendo realizadas, na verdade, manobras jurídicas e políticas a fim de contornar as exigências da legislação ambiental, favorecendo a construção do empreendimento”, afirma a procuradora.
A ação do MPF em impedir a remoção das rochas se baseou na apuração de professores da UFRJ, que identificaram discrepâncias nos estudos do empreendedor, e que falsas informações foram fornecidas ao Inea no processo de licenciamento ambiental.
O recurso do Estado e do Inea ainda será julgado pelo TRF2.
*Com informações do Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal.
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Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
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A foto e a história são mais que suficientes para me colocar ao lado do MPF nesta.
Darwin reportou um fragmento de beachrock a quilômetros desta área, você acha mesmo que ele teria se referido a um fragmento se tivesse encontrado estes afloramentos? E sequer deu importância ao dito fragmento. Se o fragmento que Darwin citou [e t'ao importante, porque no seu [ultimo dia no Rio de janeiro escreveu que a geologia do Rio não [e interessante? Para o MP é conveniente usar este argumento dos Beachrocks, como sendo patrimonio geológico, só que no Brasil não existe legislação para este tipo de patrimonio. Existe a possibilidade do geológico ser incluido como patrimonio se estiver associado a um fato cultural.