Após realizar uma audiência pública para discutir a possível extinção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e incorporação de suas atribuições ao Ibama, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre grupo de trabalho que estuda a fusão dos dois órgãos. O governo não enviou representantes para a audiência pública, ocorrida no dia 01 de fevereiro.
Três dias após a audiência, o ministro Ricardo Salles prorrogou por mais 120 dias o prazo para o Grupo de Trabalho concluir os trabalhos.
Na sexta-feira de carnaval (12), o MPF encaminhou um documento ao MMA requisitando a manifestação formal do GT sobre as notas técnicas e apontamentos realizados pelos debatedores da audiência pública, já que o governo não enviou representantes para participar da audiência.
O ofício do MPF também solicita esclarecimentos sobre os critérios que estão sendo considerados para avaliar a possível fusão entre as duas autarquias e pediu cópias das análises técnicas ou relatórios produzidos pelo GT e se o colegiado está ouvindo formalmente servidores dos órgãos envolvidos, especialistas em políticas públicas de meio ambiente e representantes das comunidades tradicionais potencialmente impactadas, principalmente da Amazônia.
O MMA tem 20 dias para responder a solicitação dos procuradores.
*Foto de Destaque: Gilberto Soares/MMA.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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