Corrida ao Juruena

De José Geraldo RivaDeputado estadual e 1º Secretário da Assembléia Legislativa do Mato Grosso A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso foi responsabilizada, através de um artigo publicado no dia 12 de março pelo site de jornalismo O ECO e divulgado pelo site Amazônia - da Amigos da Terra, de promover uma manobra, concebida pelos deputados estaduais, para inviabilizar o Parque Nacional do Juruena. Nessa linha, e ignorando alguns aspectos relevantes para o tema, o artigo afirma que a Assembléia aprovou a criação de uma Floresta Pública no norte de Mato Grosso “depois de tramitar na Casa com rapidez incomum”. No entanto, o Projeto de Lei continua em tramitação, e esta Casa realizou uma Audiência Pública no município de Apiacás no último dia 11, preservando o direito fundamental quanto à participação dos diferentes segmentos sociais na formulação e execução da política ambiental. Recentemente, por ocasião da sanção da Lei n° 11.284, que dispõe sobre a gestão de floresta pública, o Presidente da República afirmou que as regras para a gestão de florestas públicas representam uma revolução nas formas de ocupação dessas áreas e que o patrimônio natural pode constituir um motor para o desenvolvimento brasileiro. Além disso, a Ministra Marina da Silva assegurou que com essa lei, o madeireiro que faz exploração predatória poderá começar a agir legalmente, tornando-se um produtor florestal, acrescentando que “não se trata de satanizar nenhum setor, mas de fazer com que as práticas incorretas sejam corrigidas”. Clique para ler esta carta na integra