Existe futuro político para o Cerrado?

Nasci em Brasília no início dos anos 70. Época do Brasil Grande, do integrar para não entregar… Crescer em Brasília, praticamente tendo a cidade como irmã mais velha, era conviver dia-a-dia com uma das maiores epopeias demográficas do país. Era o momento da ocupação do Cerrado.

Após a inauguração de Brasília, o próximo passo para tomar o interior do Brasil era estabelecer atividades produtivas, onde a vocação agrícola da imensa roça Brasil ditava o ritmo. O governo militar divulgava e aplicava seu conceito peculiar de Ordem e Progresso (enquanto Augusto Comte revirava no caixão), especialmente assumindo a missão de tornar o Brasil o celeiro do mundo. Para mim, nada mais claro nessa mensagem do que as efígies que ilustravam as moedas de centavos de Cruzeiros. A moeda de 1 centavo trazia o açúcar, de 2 centavos, a soja e a de 5 centavos, a carne. Em comum, todas traziam o chavão “Alimentos para o Mundo”. O mantra que prenunciava o karma do Cerrado.

Parece que pouco mudou nesses 40 anos. A ideia embolorada de que o cerrado nada mais é que fronteira agrícola ainda permanece na cabeça dos setores anacrônicos que dominam a não menos arcaica política nacional. O que mudou na mentalidade é a figura do Agronegócio, fortalecido pela percepção que cerrado bom, é cerrado derrubado. Que agricultura boa é a da monocultura, da carne, do Eucalipto.

Falta amor ao país

Para mim, o que falta na mentalidade do Brasil é patriotismo. Lidamos com nossa terra como algo estranho, pobre, atrasado. Arrasamos o Cerrado para atender a interesses meramente econômicos e o uso equivocado da terra gerou mais de 30 milhões de hectares de terras degradadas no Cerrado. Degradadas para a produção de alimentos, degradadas para a conservação dos recursos naturais, degradadas para a biodiversidade, degradadas para a humanidade, degradadas para o Brasil.

Perdemos o amor pela nossa terra? Trocamos o Brasil por moedas? Embora a fauna brasileira já tenha sido figurada em moedas (nos tempos do Cruzado) e nas cédulas em tempos do Real, o desmatamento e a degradação ambiental figuram como a verdadeira inflação da nossa natureza.

Trocando em miúdos:

1. A lógica da terra arrasada

Apesar da Constituição Federal considerar que a utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente sejam parte da função social de qualquer propriedade rural passível de desapropriação, uma das maneiras de tornar uma propriedade insuscetível de desapropriação é que a mesma seja considerada produtiva. Para tanto, uma das primeiras coisas que qualquer proprietário rural faz ao adquirir uma fazenda é desmatar. Isso ocorre porque, para o Incra, propriedades rurais cobertas por vegetação nativa são improdutivas. Por isso, os proprietários “limpam” suas fazendas. Removem o Cerrado, considerado sujo, quase um inimigo da propriedade rural. Como se a vegetação nativa fosse uma inimiga do desenvolvimento, do crescimento do país e uma prova da leniência e indolência do trabalhador rural.

Tal situação contrasta com uma enorme quantidade de terras degradadas no bioma. Terras degradadas, com baixa aptidão agrícola, permanecem intocadas, sem uso, sem destinação. Testemunhos da ignorância no uso adequado dos recursos naturais, do despreparo e da falta do amor do Brasil pelos brasileiros.

A entrada de tais terras no sistema produtivo brasileiro significaria um excepcional ganho de novas áreas para a expansão da agricultura e da pecuária, diminuindo a pressão sobre novas áreas cobertas por vegetação nativa.

Se um proprietário degrada sua terra, ele não cumpre parte importante do papel social da propriedade rural. Tais terras deveriam ser as primeiras a serem disponibilizadas para a o desenvolvimento agrícola. A lógica do abandono de terras degradadas em troca de novas áreas para ocupação deveria ser banida da lógica agrícola do Cerrado.

A taxa de desmatamento no Cerrado é o dobro da taxa na Amazônia. Dados do IBAMA e do INPE mostram que a taxa de desmatamento no Cerrado em 2009 foi de 0,39%, mais que o dobro dos 0,14% observado na Amazônia. Além disso, o relevo pouco acidentado e a vegetação aberta facilitam o uso de maquinário pesado, ampliando a velocidade de transformação da paisagem do Cerrado em paisagens desérticas.

2. Reservas Extrativistas e Similares são Reforma Agrária sim… Capengas. Mas são.

Enquanto mais terras são fagocitadas pelo agronegócio, menos terras se caracterizam como improdutivas. Com isso, diminui a segurança fundiária de grande parte dos pequenos proprietários, especialmente aqueles que dependem da agricultura familiar. Com isso, aumenta a pressão para a criação de reservas extrativistas e para a equivocada tentativa de recategorização de Unidades de Conservação de proteção integral.

O extrativismo no cerrado é uma falácia socioambientalista. Poucos recursos extrativistas são capazes de garantir segurança econômica para as populações. Desta forma, praticamente não existem populações extrativistas no Cerrado. Todas as famílias que realizam extrativismo no Cerrado o fazem de forma oportunística, atendendo a demandas sazonais, associando a atividade com a agricultura e a pecuária. A forma como Reservas Extrativistas foram pensadas para a Amazônia leva em conta exploração e produtos extrativistas bem conhecidos e pensados. No Cerrado, a população presa nas reservas extrativistas acaba criando gado e desenvolvendo outras atividades que são estranhas aos objetivos de tais categorias de Unidades de Conservação. A questão é bem simples. Se não pode contra o forte (o latifúndio), ataque o mais fraco (as unidades de conservação). Com isso, não se resolve a questão da pobreza e da insegurança fundiária (extrativistas não possuem título da terra), enquanto a biodiversidade vai sendo erodida…

Por outro lado, os assentamentos não preveem usos alternativos à agricultura. Os Projetos de Assentamento Ecológicos infelizmente não colaram, bem como não decolaram os assentamentos tradicionais. A proteção do Cerrado passa obrigatoriamente por uma melhor segurança fundiária para pequenos agricultores, mas não pela propagação sem critério de reservas extrativistas e afins.

3. As Unidades de Conservação precisam se aproximar da sociedade

É necessário incrementar o uso público nos Parques Nacionais e outras Unidades de Conservação, visando aproximar a sociedade da natureza, de formas múltiplas para diferentes públicos. O número de visitantes nos parques nacionais atualmente é risível, bem como os dividendos gerados por essa visitação, especialmente quando a capacidade de geração das Unidades de Conservação já é bem conhecida.

Por outro lado, a maior parte dos Parques Nacionais não está regularizada, limitando a autonomia da gestão. Além disso, os investimentos federais para todas as Unidades de Conservação são menores que as verbas de gabinete de diversos congressistas…

4. Metas internacionais de conservação devem ser baseadas em ciência, não em política

Existem hoje 285 áreas protegidas no Cerrado, sendo 155 estaduais, 81 municipais e 49 federais, cobrindo 9,6% do bioma. No entanto, quando retiramos as sobreposições, essa porcentagem cai para 8.3%, Removendo as áreas desmatadas presentes dentro destas Unidades de Conservação, a proporção de Cerrado efetivamente protegida cai para míseros 6.5%, incluindo aí a cobertura de vegetação nativa de todas as categorias. E a maior parte desse desmatamento está dentro das Unidades de Conservação de Uso Sustentável. Por outro lado, nos documentos oficiais do governo brasileiro para a Convenção da Diversidade Biológica (CDB), da qual o Brasil é signatário, todas as Unidades de Conservação são incluídas, mesmo aquelas que são ineficientes contra o desmatamento, como as APA, ARIE e RESEX.

Nos planos e metas globais acordados pela Convenção da Diversidade Biológica discutidos em Aichi, Japão, propõem que 17% de todos os grandes ecossistemas do planeta sejam protegidos até 2020. No entanto, alguns setores do governo defendem que todos os remanescentes naturais de Cerrado devam ser incluídos na somatória das metas da CDB, como Terras Indígenas (cujo objetivo é garantir a reprodução do modo de vida de povos indígenas), reservas legais e áreas de proteção permanente (APP). Desta forma, o governo iria maquiar o que efetivamente está protegido no país, além de diminuir a importância das áreas protegidas (e a criação de novas UC). Corremos perigo de que os relatórios do governo brasileiro para a CDB sejam espúrios, fragilizados pelos blefes criados em mentes deturpadas. Acabar com as unidades de conservação do Brasil é destruir grande parte de nossa alma. É desvalorizar nossa identidade com nossa natureza. É não amar o próprio país.

5. Meio ambiente não é brincadeira

Por mais que tentem, é impossível desvincular o desrespeito com os limites da natureza e com a conservação da paisagem natural à falta de água em algumas cidades. No entanto, mesmo assim, pouco ou nada é feito para mudar esse cenário.

Existe uma postura atual em diversos setores governamentais visando desmerecer, desqualificar ou ridicularizar o papel dos órgãos ambientais. É comum empurrarem goela abaixo diversos empreendimentos mal dimensionados, cujas consequências (como alagamento de bairros em capitais de um certo estado) são depois tratados como meros eventos pontuais de menor relevância (especialmente se as pessoas atingidas não possuam cargos eletivos).

Por outro lado, quando certas obras atrasam, o culpado contumaz é a burocracia dos órgãos ambientais. Na verdade, a culpa de tais atrasos é da falta de planejamento dos gestores públicos. A burocracia dos órgãos ambientais não é maior que a burocracia dos outros órgãos e visa garantir a excelência técnica dos empreendimentos. Estão lidando com o maior patrimônio do país, onde aventuras e delírios megalômanos devem ser identificados e controlados. Num país onde a palavra futuro não significa mais que quatro anos, onde não existe um planejamento responsável de longo prazo, culpar o controle realizado pelos órgãos ambientais é praticamente um ato de sordidez.

Os impactos ambientais de usinas hidrelétricas sobre a biodiversidade são enormes e permanentes. Uma das falácias contadas ao povo é que hidrelétricas são limpas. Além de enormemente impactantes, produzem muito metano e são efêmeras. O tempo médio de vida útil de hidroelétricas está por volta dos 40 anos. Depois disso, não há como refazer o rio. Diversos rios no Cerrado foram reduzidos a uma mera sequência de grandes lagos, como é o caso do Tocantins, do Araguari, do São Marcos, do Corumbá e de outros tantos… A simples repotencialização das usinas, com a aquisição de turbinas mais eficientes, e a diminuição das perdas durante a distribuição, poderia significar um incremento significativo na energia elétrica disponível no país. Por outro lado, não é compreensível a morosidade nacional na adoção de modelos de geração de energia menos poluentes e impactantes. Será que isso tem algo a ver com os financiadores de campanha?

Leia também
Brasília, onde os ratos tomaram o lugar dos candangos
Simba Cerrado ou Samba Safári no Tocantins
Brasil, o país sequestrado pela inversão de valores