Brasil, entre o berço esplêndido e caos climático

Foi-se o tempo em que mudanças climáticas não eram um problema do Brasil, quando podíamos seguir, no alto de nosso berço esplêndido, destruindo florestas e com o sonho de um dia termos o estilo de vida perdulário de um cidadão de primeiro mundo. As mudanças climáticas já bateram à nossa porta, os extremos climáticos já afetam a nossa vida.

Segundo o Atlas Brasileiro de Desastres Naturais 1991-2010, tivemos 8.671 ocorrências entre secas, enchentes, vendavais, geadas etc., na década de 1990 e saltamos para 23.238 eventos na década de 2000. Hoje, 21% das cidades brasileiras (1.183) estão em situação de emergência ou calamidade devido a secas. Mesmo que se discuta se cada evento é ou não consequência do aquecimento global, o clima está claramente cada vez mais hostil.

A conta do clima chegou para todos os grandes emissores e o Brasil está entre os 7 maiores.

O mais recente relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – IPCC, que contou com participação de 23 cientistas do Brasil, traz alerta muito objetivo. Já convivemos com consequências das mudanças climáticas e a situação pode ficar muito pior, com impactos irreversíveis, se tivermos aquecimento global acima de 2°C em relação a níveis pré-industriais. Estamos, hoje, no caminho de um aumento de 4 a 5°C na temperatura média do planeta. Mas, felizmente, o IPCC afirma que ainda é possível evitar o pior, se houver profundos cortes nas emissões de gases de efeito estufa.

Houve progresso na agenda de clima nesta última década no país. Em 2004, começamos a combater o desmatamento na Amazônia (o que gerou a maior redução de emissões em um único país em anos recentes). Lançamos em 2008 um Plano Nacional sobe Mudança do Clima e temos, desde 2009, uma política nacional sobre o tema, com metas para redução de emissões até 2020. Criamos o Fundo Amazônia e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e temos planos setoriais para mitigação às mudanças climáticas.

Entre os piores, sem estratégia

No entanto, o que já fizemos até hoje não é suficiente para o futuro. Análises do Observatório do Clima indicam tendência de emissões crescentes até 2020, apesar de atingirmos a meta definida em lei. Além disso, nossa responsabilidade pelo aquecimento global pode ser maior do que se imaginava. Estudo recente de pesquisadores da Universidade de Concórdia, no Canadá, coloca o Brasil entre os 4 maiores responsáveis pelo aquecimento global já observado, com 4,9% de responsabilidade. E não temos uma estratégia nacional de adaptação às mudanças climáticas, que nos prepare para seus efeitos.

Até o final de 2015, estará em curso processo de negociação no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para a definição de um novo acordo, com metas de redução de emissões e outros compromissos para o período pós-2020 aos países membros da Convenção. Em matéria de mitigação, o único resultado aceitável é um conjunto global de metas de redução de emissões compatível com o limite de 2°C. Todo grande emissor terá grande responsabilidade.

Será tarefa de quem estiver à frente da Presidência da República, a partir de 1o de Janeiro de 2015, a definição de uma estratégia nacional de adaptação e metas de redução de emissões consistentes com a emergência climática e correspondente à responsabilidade e capacidade do Brasil. Para o Observatório do Clima, o Brasil deverá emitir, em 2030, bem menos do que hoje (e bem abaixo de 1 GtCO2e), para fazer sua parte para evitar o caos climático.

Os desafios são grandes. Mudanças climáticas têm hoje peso pequeno frente a grandes planos de desenvolvimento no Brasil. Aumentamos a geração de energia eólica em anos recentes, mas reduzimos a participação total de energias renováveis em nossa matriz de energia nos últimos anos. Além disso, investimos quase nada em fontes como a energia solar (enquanto a China deve chegar a 70 GW desta fonte em sua matriz em 2017). E cerca de 70%, ou mais de R$ 800 bilhões, dos investimentos em energia projetados até 2023 serão investidos em fontes fósseis: petróleo e gás natural. No ano passado, depois de anos em queda, o desmatamento na Amazônia voltou a crescer — 29% de aumento em relação a 2012. Investimos pouco mais de 3% dos recursos federais para a agropecuária na agricultura de baixo carbono. E ainda não promovemos no Brasil os saltos de inovação tecnológica para uma economia de baixo carbono que estão ocorrendo em outros países, em áreas como armazenagem, transmissão e distribuição de energia.

Mudar o panorama atual é fundamental. O caminho de desenvolvimento é baseado em reduções progressivas de emissões de gases de efeito estufa, com adaptação e resiliente às mudanças climáticas. Ele depende de uma visão estratégica de longo prazo e da harmonização entre políticas, planos, instrumentos e investimentos voltados para infraestrutura, energia, agropecuária, indústria, ciência, tecnologia e inovação e a Política Nacional sobre Mudança Climática. A própria lei 12.187/2009, que estabeleceu esta política, determina este alinhamento, ainda inexistente no país.

A/o próximo presidente do Brasil terá, portanto, a responsabilidade de tirar o país de sua zona de conforto climático. O discurso de que já fizemos muito frente aos outros países não é suficiente. E o único caminho aceitável ao desenvolvimento de cada país é o que confere às mudanças climáticas a devida importância estratégica. Está em jogo é a segurança climática do país, do mundo e de cada cidadão. Mas, também, a própria competitividade de nossa economia em um mundo que precisa ser de baixo carbono.

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