A definição e utilização de um preço para o carbono tem tudo a ver com uma economia eficiente: você polui, você paga. Os economistas veem os custos de emissões de gases do efeito estufa emitidos pelas empresas como uma falha de mercado. Essas externalidades, para usar um termo econômico, não são normalmente mensuradas e incluídas no valor de produtos, serviços e ativos financeiros.
Para corrigir isto, um número crescente de economistas, empresas, governos, ONGs e organismos internacionais, como o FMI e OCDE, defendem um preço global para o carbono.
A lógica é que produtos e serviços que utilizam carbono intensivamente tenham este custo adicionado em seu preço. Com preço maior, a demanda destes produtos e serviços tende a cair, o que reduz as emissões de carbono. Já produtos e serviços com baixa utilização de carbono, teriam um preço relativo menor, o que estimularia sua demanda, beneficiando o meio ambiente.
O preço do carbono também enviaria um sinal importante aos investidores, pois os investimentos que envolvem baixa emissão de carbono tendem a ser mais valiosos, hoje e no futuro. Já os ativos ambientalmente insustentáveis ou “ativos estagnados”, perdem valor, pois podem ter que ser prematuramente amortizados, desvalorizados ou convertidos em passivos.
No final do dia, tudo isso ajudaria a estimular o investimento em tecnologia limpa e inovação e, o mais importante, geraria confiança para financiar grandes projetos de infraestrutura necessários para a transição para uma economia de baixo carbono.
Um preço sobre o carbono ajudaria a transferir o fardo dos custos associados às mudanças climáticas para aqueles que são responsáveis por elas e que de fato podem reduzi-las. A lógica parece bem simples, mas infelizmente sua implementação não é. Há obstáculos políticos, sociais e comportamentais significativos que devem ser superados – que podem causar inclusive tensões geopolíticas.
Uma solução seria implementar o Artigo 6 do Acordo de Paris, que abrange as regras sobre como os países podem reduzir suas emissões usando os mercados internacionais de carbono, mas isso nunca teve apoio no Acordo.
O Artigo 6 permite que os países que superaram suas metas de redução de emissões (conhecidas como Contribuições Determinadas Nacionalmente, ou NDC, na sigla em inglês) vendam esse crédito a países que não as cumpriram. Mas para isso, é necessário um mecanismo e regras internacionalmente aceitas para o comércio de carbono.
A criação de preços para o carbono também precisa ser apoiada por outras políticas, como a eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis e medidas de incentivo para a pesquisa em tecnologias verdes.
A criação deste preço deve enfrentar oposição. Nunca é trivial mudar toda uma matriz energética. Talvez seja necessário incluir alguma forma de redistribuição de renda, isenções e prorrogação de prazos para os segmentos que utilizam intensivamente o carbono em sua produção.
Apesar dos desafios, a criação do preço do carbono é uma ferramenta crucial para mudar o comportamento da sociedade de forma eficaz. Afinal, as mudanças climáticas são consequência de nossas ações.
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