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29 de junho de 2005

Catarina é furacão

Depois de mais de um ano de polêmica, cientistas brasileiros e estrangeiros bateram o martelo: o Catarina foi um furacão. Ele atingiu o estado de Santa Catarina em março de 2004 e desde então sua classificação causava discórdia entre especialistas. Ciclone extratropical e ciclone subtropical eram as outras alternativas para definir o fenômeno, que nunca tinha ocorrido na região. A conclusão foi apresentada nesta quarta-feira na sede do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos (SP), onde foi realizado um workshop com a presença de 160 pesquisadores dos principais centros de tecnologia do país e convidados do Centro Nacional de Furacões (NHC, na sigla em inglês) e do Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica (NCAR), dos Estados Unidos. Mas a decisão não significa consenso. A palavra final só veio momentos antes da coletiva para a imprensa, no encerramento do evento. Certeza mesmo quanto ao Catarina, os cientistas têm uma: o fenômeno vai se repetir em algum momento no Atlântico Sul.

Por Lorenzo Aldé
29 de junho de 2005
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29 de junho de 2005

Fim da urgência

O Executivo retirou, nesta quarta-feira, a urgência constitucional de três projetos que trancavam a pauta do plenário da Câmara, entre eles o Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas. Tasso Azevedo, diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, ainda acredita que o projeto possa ser votado hoje, mesmo sem a urgência constitucional. “Estamos batalhando. Hoje é o limite. Caso não passe, vai complicar”, disse. Se sair da pauta, a proposta, que é a principal aposta do Governo para estimular o desenvolvimento sustentável na Amazônia, só deve ir a plenário no segundo semestre. Na melhor das hipóteses. “Perdemos o timming. Agora pode levar anos para efetivar esta aprovação”, disse a deputada Maria Helena (PPS-RR), presidente da comissão da Amazônia.

Por Lorenzo Aldé
29 de junho de 2005
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29 de junho de 2005

Otimismo de Marina

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esteve nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados para explicar por que o Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia, que instituiu 142 ações de 13 ministérios coordenados pela Casa Civil, teve resultado tão frustrante até agora. A ministra mostrou-se otimista. Garantiu que o governo deverá gastar R$ 390 milhões até 2007 para combater o desmatamento. Disse também que, desde 2003, foram criadas 27 delegacias de combate ao crime ambiental e que o desmatamento vem desacelerando na região. Segundo Marina, apesar de a Amazônia ter perdido 26.130 km² entre julho de 2003 e julho de 2004 (o equivalente a um estado de Alagoas), a taxa de desmatamento deixou de crescer 27% ao ano. No governo Lula, o desmatamento cresceu, mas "apenas" 6% ao ano. Marina também anunciou uma notícia preocupante: a tarefa de criar um projeto para uso sustentável da Amazônia caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Que de sustentabilidade entende pouco.

Por Carolina Mourão Lorenzo Aldé
29 de junho de 2005
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17 de junho de 2005

APPs em debate

As entidades ambientalistas acordaram para o risco e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) cedeu à pressão. Foi adiada a reunião que vai decidir o destino das Áreas de Preservação Permanente (APPs), como margens de rio, nascentes e topos de morros. A resolução proposta pelo Conama abre uma série de brechas para a exploração dessas áreas, até hoje integralmente protegidas por lei. O Comitê de Integração de Políticas Ambientais (CIPAM) do Ministério do Meio Ambiente acatou o pedido da ong Instituto Socioambiental (ISA) e adiou a votação, que seria nos dias 5 e 6 de julho, para os dias 27 e 28 do mesmo mês. A idéia é usar o prazo para esclarecer a sociedade e estudar sugestões de alteração nas emendas que serão votadas. O Ministério do Meio Ambiente deve realizar uma reunião pública com entidades ambientalistas de todo o Brasil, no dia 30 de junho, para discutir a controvertida resolução.

Por Lorenzo Aldé
17 de junho de 2005
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16 de junho de 2005

É quase lei

Foi aprovado o Projeto de Lei de Conversão (PLV 13/05) que proíbe o desmatamento em áreas que estejam sob estudo para possível transformação em unidade de conservação. O projeto é fruto da Medida Provisória 239/05, que causou polêmica porque permite que o Poder Público interrompa, provisoriamente, atividades econômicas que possam levar à degradação ambiental em áreas que serão protegidas. A MP possibilitou a interdição de 8,2 milhões de hectares de florestas ao longo da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), um dos pilares do "Pacote Verde" lançado em fevereiro em resposta ao assassinato da missionária Dorothy Stang. No Senado, a MP sofreu uma alteração. O prazo para a realização dos estudos sobre a relevância ambiental das áreas aumentou de seis para sete meses. Durante esse tempo, a área não pode ser desmatada. O objetivo é impedir a correria pela devastação de áreas reservadas à preservação ambiental, uma prática que vem se repetindo sempre que se anunciam estudos para a criação de uma reserva. Só falta a sanção presidencial para virar lei, mas a medida já está valendo. Só as atividades agropecuárias em andamento não estão impedidas de continuar atuando. O prazo para a sanção é de 15 dias úteis, depois que a Casa Civil recebe o projeto.

Por Lorenzo Aldé
16 de junho de 2005
Reportagens
10 de junho de 2005

Florestas de marca

Petrolífera Repsol YPF faz parceria com a SOS Mata Atlântica para reflorestar mata ciliar. Criado há um ano, o programa já tem 14 empresas “donas” de florestas.

Por Lorenzo Aldé
10 de junho de 2005
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10 de junho de 2005

Manobras no fim-de-semana

Essa vai para aqueles que gostam de manobras radicais na água e, de quebra, freqüentam a Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio, nos fins-de-semana. É...

Por Lorenzo Aldé
10 de junho de 2005
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9 de junho de 2005

Araucárias a menos

Cinco das oito áreas reservadas para a criação de Unidades de Conservação das Florestas de Araucárias nos estados do Paraná e Santa Catarina foram alvo de queimadas e desmatamentos nos últimos dias. O Ministério do Meio Ambiente classificou as ações como “tentativas desesperadas de evitar a criação ou de excluir áreas dos parques”. Mas um dos combustíveis da resistência local é justamente a demora do governo em bater o martelo. Há um mês, o Ministério considerava encerrado o processo de consultas públicas no Paraná, e dava um prazo de não mais que uma semana para sair o decreto criando as áreas protegidas no estado. Voltou atrás. Tanto lá quanto em Santa Catarina, as prefeituras agora podem formar “comissões técnicas para sugerir melhorias nas propostas do governo”. E não há mais previsão para a criação das (cada vez menores) reservas.

Por Lorenzo Aldé
9 de junho de 2005